O golpe e a escalada autoritária, por Jeferson Miola

O golpe e a escalada autoritária

por Jeferson Miola

O golpe é a solução escolhida pelo mercado para derrubar uma Presidente inocente e empossar em seu lugar um governo usurpador, integrado pelos personagens mais conservadores, corruptos e misóginos da política brasileira.

O golpe é o remédio empregado pela burguesia para desempatar, a seu favor, o conflito distributivo instalado no Brasil com a crise capitalista mundial que teve início em 2008 nos EUA e na Europa. Com o golpe, a oligarquia realça sua índole reacionária e conspirativa, que rebrota ferozmente sempre quando sente seus privilégios ameaçados.

O conflito distributivo colocou em xeque o modelo “ganha-ganha” dos governos Lula e Dilma; modelo baseado na conciliação de classes [com traidores e conspiradores], no qual os ricos ficaram mais ricos e os pobres, menos pobres.

A burguesia recupera, com o golpe, o controle direto do Estado para executar as políticas favoráveis principalmente à sua fração financista. Ampliará a taxa de retorno e de lucratividade do capital, assim como intensificará o repasse da renda pública nacional para o sistema financeiro internacional com as verbas que deixarão de ir para o SUS, para a educação, para o Bolsa-Família e para os investimentos necessários ao desenvolvimento soberano do país.

O plano do governo usurpador é selvagem: entrega do petróleo pré-sal e da Petrobrás; abandono da política de conteúdo nacional e de defesa da indústria e da engenharia nacional; desvinculação orçamentária da saúde, educação, ciência e tecnologia; flexibilização de direitos trabalhistas [jornada de trabalho, férias e 13º salário]; reforma previdenciária regressiva; sabotagem do MERCOSUL para a subordinação da política externa às potências imperiais; e retomada do programa de doações do patrimônio público com privatizações lesivas ao interesse nacional.

Em menos de três meses, foram adotadas medidas de impacto estratégico negativo para o país, como a venda aviltada da área de pré-sal Carcará para a petroleira holandesa Statoil: com valor estimado em US$ 6,5 bilhões, foi doada por apenas US$ 2,5 bilhões.

O governo usurpador também prometeu ao mercado aprofundar as medidas anti-populares e anti-nacionais depois das eleições municipais de outubro.

Com tal agenda conservadora, o golpe só se viabiliza num contexto autoritário, de exceção institucional e de supressão das liberdades políticas e civis – preço que a oligarquia golpista demonstra estar disposta a pagar, como fica evidenciado no enquadramento de ativistas sociais na Lei Anti-terrorismo e na proibição de manifestações “Fora Temer” nos estádios das Olimpíadas.

A resistência ao golpe e à restauração neoliberal conservadora é combatida com forte violência policial e repressão política. A ofensiva do Gilmar Mendes para extinguir o PT e a caçada patológica de setores do Ministério Público, Polícia Federal e Judiciário ao Lula, são dois traços de uma mesma lógica fascista que vai se banalizando.

Sérgio Moro defende abertamente o uso de provas ilegais e ilícitas em processos judiciais porque tem certeza de que não será punido pelo Conselho Nacional de Justiça, pela OAB e tampouco pelas instâncias superiores do Judiciário.

É impressionante, por outro lado, a blindagem do condomínio jurídico-midiático-policial ao Temer, Serra, Jucá, Aécio, Sarney, Padilha e outros golpistas, sobre quem existem provas robustas de corrupção. Isso configura uma realidade de exceção, de proteção da criminalidade.

São muitas e perturbadoras as evidências de que o Estado de Direito está seriamente ameaçado de ser substituído por um regime autoritário. Abundam os sinais de endurecimento e de embrutecimento repressivo. A escalada do autoritarismo passou a ser uma possibilidade lógica deste período histórico aberto com o golpe.