Propina não é o único tipo de corrupção, por André Motta Araújo

Propina não é o único tipo de corrupção

por André Motta Araújo

A velha estória do “pega ladrão” se aplica ao movimento moralista contra a corrupção. Mas qual corrupção? A velha corrupção da propina, gasta, tosca, primária… Enquanto se faz barulho contra a propina navega tranquila a mega corrupção, muito mais sofisticada, das transações financeiras estruturadas, só acessíveis a grandes esquemas com bancos, multinacionais com planejamento tributário e “cortinas” de compliance para blindar qualquer investigação.

O Brasil paga ao mercado financeiro uma taxa de proteção anual que corresponde a 10% do PIB, centenas de vezes maior que vulgares propinas, MAS são operações tão complexas e refinadas que o público normal nunca entenderá.

Vamos ver como o mercado financeiro sangra o Brasil:

1.META DE INFLAÇÃO CADA VEZ MAIS BAIXA para valorizar os ativos financeiros e deixar baratos os ativos reais. A RECESSÃO É UM PARAISO DE OPORTUNIDADES. Prédios, fazendas, empresas industriais podem ser compradas baratas por quem tem Reais valorizados. Para isso a inflação na meta é fundamental, com a consequente recessão que quebra empresas, enfraquece a economia e faz empresários venderem suas empresas.

2.MÃO DE OBRA BARATÍSSIMA POR CAUSA DO DESEMPREGO. Bons engenheiros no desespero viram taxistas, pode-se contratá-los com salários de fome.

3.O BANCO CENTRAL NA MÃO DO MERCADO FIXA JUROS DESNECESSARIAMENTE ALTOS PARA A DÍVIDA PÚBLICA, títulos públicos federais brasileiros, com risco zero, chegam a pagar 14% ao ano, poderia pagar 2% ao ano, o mercado não tem opção para 4 trilhões de Reais de liquidez sem aplicação visível.

4.RESERVAS INTERNACIONAIS ABSURDAMENTE ALTAS PARA GARANTIR ESPECULADORES ESTRANGEIROS. O Brasil tem pouca dívida externa em moeda estrangeira, não precisa ter reservas internacionais de 400 bilhões de dólares que rendem 2% ao ano, para o comércio  exterior reservas de 150 bilhões seriam suficientes, o excesso de reservas é para dar conforto aos que entram e saem do Brasil para aproveitar a diferença brutal de juros, captam a 1,5% e aplicam no Brasil a 9 ou 10%, com a segurança que o Banco Central dá pelas reservas, sabem que o dinheiro entra e sai sem risco. O excesso de reserva custa ao País a diferença entre o que o Tesouro paga para financiar a dívida interna e o que recebe na aplicação das reservas. 80 a 100 bilhões de Reais/ano, só essa diferença em dez anos significa mais que a Reforma da Previdência, apresentada falsamente como a chave do crescimento.

5.NÃO TAXAÇÃO DE DIVIDENDOS – Uma maravilha para o mercado financeiro. Os dividendos pagos aos acionistas controladores de bancos chegam às contas pessoais limpinhos, sem desconto de um centavo. Só uma das famílias controladoras de um grande banco recebeu R$5,6 bilhões em dividendos sem qualquer imposto de renda descontado. No mundo, além de paraísos fiscais, só Brasil e Equador dão essa absurda vantagem a acionistas.

6.INEXISTENCIA DE CONTROLES CAMBIAIS PARA ENTRADA E SAÍDA – O Brasil é pais emergente, não é Pais como a Suíça ou a França, é da natureza de País emergente ter controle de câmbio, mas para favorecer o mercado não há controle algum, dólares entram e saem  livremente, qual a vantagem para o Brasil? Dizem os economistas de mercado que é bom para a economia, mas então porque o País está em recessão há 5 anos? Não adianta mais culpar governos passados, recessão geralmente dura 1 ou 2 anos, não dura 5 anos, SEM PERSPECTIVA ALGUMA DE REVERSÃO. Há algo de errado no modelo de dar excessivas vantagens e garantias ao mercado financeiro, o Brasil não ganha nada em troca, dá vantagens e segurança, recebe recessão.

7.COMPRA DE ATIVOS POR VALORES IRRISÓRIOS – Na esteira do Plano Real grandes bancos estaduais como BANESPA, BANERJ, Estado do Paraná, BEMGE, Estado da Bahia e outros foram entregues a bancos privados praticamente de graça, sob pretexto que estavam quebrados, o BAMERINDUS, com 667 agências, foi entregue a um banco estrangeiro, o HSBC por quase nada, sob a mesma alegação, altamente contestada. Por baixos valores foram vendidas empresas históricas e de grande porte como CSN e ainda com o pagamento a prazo, tudo isso beneficiando o capital financeiro e em prejuízo do Estado.

Como resultado dessa venda de bancos, o BANCO DO BRASIL, que era maior que qualquer banco privado brasileiro, em 1965 era maior que os dez principais bancos privados somados, hoje é menor do que o ITAU e o Bradesco, o que mostra como o mercado financeiro ganhou riqueza à custa do Estado e da população sem em troca proporcionar crescimento e prosperidade, que é a alegação que os neoliberais apresentam como vantagem para o País.

Na velha propina, sem defendê-la obviamente, havia no final da linha uma obra, um navio, uma refinaria, uma estrada, uma usina hidroelétrica. Na transferência de riqueza ao mercado financeiro NÃO SOBRA NADA para o País, ao final é corrupção com luvas de pelica e casa em Miami.

Ao comparar-se dois momentos da economia brasileira, 1994 e 2019,  sendo que em 1994 o “mercado” assume o controle da política econômica que se mantém até hoje, a União detinha o controle de estatais estratégicas como VALE, CSN, USIMINAS, COSIPA E OUTRAS 104 que foram vendidas por US$109 bilhões, recursos que evaporaram nos gastos correntes, ao mesmo tempo a União praticamente não tinha dívida pública interna.

Em 2019 a União deixou de ter um vasto patrimônio, vendido em 1994 a 1996, e enquanto isso o passivo da União chega hoje a mais de R$4 trilhões, dívida em títulos mais precatórios, o que ao final do dia significa que os ativos passaram ao “mercado” e o passivo  tem como credor o mesmo “mercado”. A União empobreceu nas duas pontas, ATIVO e PASSIVO e o “mercado” enriqueceu nas mesmas duas pontas.

Além disso, as poucas empresas privadas brasileiras que sobraram, mais de 600 foram vendidas a multinacionais, estão hoje mais endividadas do que nunca, sendo credor o mesmo “mercado”, todos perderam, menos o “mercado”.

O País como um todo, o Estado, as empresas e as pessoas físicas, empobreceram e estão endividados enquanto no mercado a riqueza explodiu, os bancos tem lucros recordes a cada trimestre em meio a uma recessão de 5 anos, o MODELO NEOLIBERAL FOI UM MONUMENTAL FRACASSO PARA O BRASIL e hoje o País se encontra, COM ESSE MODELO, em um abismo de recessão sem fim, desemprego inédito, empobrecimento de 80% da população, desmonte dos serviços sociais mais básicos, desindustrialização, a lógica neoliberal não serve a Países com alto nível de pobreza, a prova é a REALIDADE.

AMA

Andre Motta Araujo

Advogado, foi dirigente do Sindicato Nacional da Indústria Elétrica, presidente da Emplasa-Empresa de Planejamento Urbano do Estado de S. Paulo

Andre Motta Araujo

Advogado, foi dirigente do Sindicato Nacional da Indústria Elétrica, presidente da Emplasa-Empresa de Planejamento Urbano do Estado de S. Paulo

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  • A expressão "Rouba, mas faz" foi aplicada a Adhemar de Barros ( e depois transferida a Maluf, esse um político da minha geração ) . Inegável que Adhemar pegou pra si muito dinheiro de propina (acho que até AMA fez um post descrevendo isso ), mas também é inegável que ele deixou algum legado pra São Paulo- como é o Hospital das Clínicas, que é sinônimo e orgulho do estado de São Paulo. Em 25 anos de gestão tucana, outro lema surgiu " O Rouba e não faz", em que o maior símbolo é o Roboanel, ou melhor, o Rodoanel. É mais fácil concluírem a catedral de Gaudí do que esse maldito rodoanel ficar pronto. Isso sem contar as linhas de metrô, inauguradas só no ano de copa do mundo e um monotrilho hoje parado e que enfeia a cidade a tal ponto que faz o minhocão parecer uma obra prima de arquitetura mundial . E o judiciário ajuda a ferrar mais ainda, obrigando a parar obras alegando corrupção - e qualquer um com bom senso sabe que a obra parada em pouco tempo torna-se mais cara que qualquer obra regada a propina. Mas é o nosso judiciário fazendo o papel daqueles religiosos reacionários que ao verem uma mulher com a saia nos joelhos já pedem que ela seja chicoteada - e quase sempre esse moralista de goela é pego fazendo as coisas que ele de goela combatia - né Moro e Dalagnhol ?

    • Caro Joel Lima, lembre-se que estas figuras da Redemocracia foram escolhidas e votadas por vocês. Quem abriu 'covas' para nos enterrarmos? Quem deu crédito ao Redemocrata , que jurando em Palanques por Diretas Já, costurava Eleições Indiretas com o líder do Regime Militar, da Ditadura, da UDN, da Arena, do PDS, do PFL? Então Todos eram HONESTOS, AntiCapitalistas, Democratas, Socialistas. Fariam Política com desapego, sem interesses pessoas. Política não seria Profissão, seria pratica imperativa de alternância de Poder, combatidos seriam os Déspotas e o Nepotismo. O tempo é senhor da razão. E a Verdade é Libertadora.

  • Caro sr., 40 anos de Redemocracia. 30 anos sob uma tal Constituição Cidadã. Anticapitalistas, Socialista, Elites do tal "Progressismo" Tupiniquim : Professores, Doutores de Universidades Públicas, Lideranças da UNE de várias décadas, Sindicalistas, Toda cúpula da OAB, Guerrilheiros e Lideranças de Grupos Socialistas,....(E logicamente o Coronelato Nordestino que apoiou o Golpe Civil Militar de 1930) O resultado da mediocridade e da barbárie brasileira tem nome e sobrenome, tem procedência, tem filiação, tem data de nascimento. Não adianta dizer que a culpa era do sofá antigo e que este fora substituído. Indústria da Vitimização, do Coitadismo, da Seca, da Burocracia., da Bandidolatria, do Analfabetismo, do AntiCapitalismo, da Desindustrialização, estão todas aí. Qual era o resultado diferente que queríamos obter? "Loucura é fazer sempre a mesma coisa e querer obter resultados diferentes". Quando vamos parar com esta Conversa de Lunáticos? A Lava Jato começou incentivada e apoiada por todos Entes Políticos deste tal Viés Ideológico : "Temos que combater o Capital, estes Empresários (Brasileiros) que corrompem o inocente Poder Político". "Somente com Financiamento Público, sem depender do Dinheiro de Empresários (que corrompe os Políticos) é que a Política não será contaminada". E outras 'Pérolas da Vitimização'. Tudo isto, enquanto a PF não enquadrava o tal Poder Político. Esta nas páginas de Jornais e Sites de Noticia. Continuamos a pintar o o Empresariado, Empresas, EMPREGADOS e EMPREGOS Brasileiros com as piores cores. Que resultado queremos obter? É Surreal !!! Pobre país rico. Por que será?

  • Também concordo. Propina de EMPREITEIRA OU FORNECEDOR PÚBLICO, não é dinheiro público. SÓ ERA(dinheiro público) ATÉ QUE A "COMISSÃO"de funcionários públicos (DNIT, Petrobrás, etc) que cuidava da montagem da LICITAÇÃO ou CONCORRÊNCIA PÚBLICA, ACEITARAM os PREÇOS oferecidos pelas EMPREITEIRAS/FORNECEDORES.
    Corrupção, roubo de dinheiro públicos REAL, é quando as EMPRESAS não RECOLHEM os IMPOSTOS que cobraram do Povo(consumidores). E isso vai a MAIS DE UM TRILHÃO ANO .Quem cobra os impostos no Brasil, mais de 80%, são as empresas.
    Corrupção também, É O FUNCIONÁRIO QUE não cumpre o horário contratado(NA SAÚDE, NA EDUCAÇÃO, NA SEGURANÇA, ETC, ETC).
    Também dos que estabelecem TAXAS DE JUROS de agiotagem para o Estado(Povo) pagar a meia dúzia de beneficiários (O BRASIL JÁ DEVE, internamente, mais de CINCO TRILHÕES DE REAIS) e amigos . Só esses JUROS anuais dariam para dar UMA CASA PARA CADA BRASILEIRO sem teto e/ou favelado (num anos). No segundo ano poderiam ser DUPLICADAS TODAS AS ESTRADAS FEDERAIS DO BRASIL, incluindo as TRANSAMAZÔNICAS.
    Essa corrupção que quebra o Brasil .

  • A propina é o mais suave tipo de corrupção:

    "Temos que falar a verdade, a Caixa 2 nas eleições é trapaça, é um crime contra a democracia. Me causa espécie quando alguns sugerem fazer uma distinção entre a corrupção para fins de enriquecimento ilícito e a corrupção para fins de financiamento ilícito de campanha eleitoral. Para mim a corrupção para financiamento de campanha é pior que para o enriquecimento ilícito. Se eu peguei essa propina e coloquei em uma conta na $uíça, isso é um crime, mas esse dinheiro está lá, não está mais fazendo mal a ninguém naquele momento. Agora, se eu utilizo para ganhar uma eleição, para trapacear uma eleição, isso para mim é terrível. Eu não estou me referindo a nenhuma campanha eleitoral específica, estou falando em geral". - $érgio Moro

    • É sergio, a corrupção pior é a de quem DEVERIA combate-la com punição, QUANDO COMPROVADA. Usar o PODER JUDICIÁRIO para beneficiar eleitoralmente os "amigos", é MUITO pior que os trocados (na comparação) de empresas que vão ajudar campanhas eleitorais PARA TODOS OS PARTIDOS.

  • E não é apenas o mercado financeiro que corrompe o estado, caro André. É bem difícil que um administrador de firma privada, seja do ramo que for, tenha sensibilidade para justiça social, ao fim e ao cabo a razão de ser do estado. E mesmo que seja sensível, quando esse privatista tiver que decidir entre lucrar a iniciativa privada - seja sua empresa ou não; seja do RAMO de sua empresa ou não - ou fazer justiça social, é mais difícil ainda que ele opte pelo social. Se optar, ele será execrado pelos seus pares, será evitado nas mesas de clubes. E sabemos da importância da rede de conhecimentos para qualquer pessoa: pertencimento é a base da humanidade. Assim, se sua opção for pela iniciativa privada, inevitavelmente ele estará corrompendo a missão do estado.

    Esse é o problema de gente como Dória: talvez ele não receba um tostão de propina. Talvez até devolva o salário que recebe como governador aos cofres públicos, já que essa salário é "dinheiro de pinga" comparado ao que recebe em função de suas empresas, esteja ele legalmente arrolado como dono ou não. Mas certamente Dória corrompe muito mais e muito mais profundamente o estado do que quem recebe propina.

    • Caro sr. Renato Lazzari, a ' MAIOR ' Justiça Social para um Pai de Família, para a sua Família e toda Sociedade é ter um Salário Digno. É a independência, autonomia, liberdade que sua Produção Própria pode prover. Um Homem autônomo e liberto, está livre inclusive das amarras do Estado. Tem uma relação de reciprocidade com este Estado, que o representa. E não de submissão. Nossa discussões são tão arcaicas quanto nossas elites intelectuais. Nosso atraso evidencia o nível de nossas discussões. Estamos esperando para ver se a Revolução Industrial dará resultados.

  • sobre as metas inflacionárias. O que regula preço de ativos são as taxas de juros, hoje a Selic está em 6,5%, queda brutal quando comparada aos últimos anos, e TUDO DENTRO do sistema de Metas Inflacionárias. Qual a lição? O comportamento da taxa Selic é muito mais ligada a questões fiscais do que se um determinado país adota ou não o sistema de metas. Assim, qualquer país minimamente organizado não tolera inflação superior a 4,5%, o FED causou uma recessão brutal nos EUA no início dos anos 80 quando a inflação lá atingiu esse nível (queda do PIB de 4% em 81 e queda de 2,5% em 83). A propósito, neste caso o FED abandonou o "duplo mandato", de estabilidade e crescimento, é lógico, pois a partir de um patamar de inflação este "duplo mandato" é IMPOSSÍVEL, a despeito do que o seu estatuto diga. Apenas mais um ponto, para não deixar o comentário quilométrico, a "propina usual" em geral é muito mais danosa do que defende o André, pois não é que no final pelo menos haverá obras. Essa "propinocultura" cria obras totalmente desnecessárias, assim o custo total é propina + custo da obra + custo de oportunidade. E sim André qualquer um pode escrever sobre economia, mas o a probabilidade de erro é alta, com possibilidade de indução ao erro de milhares de leitores. Eu não me arrisco a escrever sobre assuntos que não domino.

    • Meu caro, no vasto mundo da corrupção em obras publicas, fazer uma obra desnecessária só para
      gerar propina é algo raro, a regra é a propina em obras referendadas pela logica da essencialidade,
      As obras de Adhemar foram todas de grande interesse publico, depois dele a vasta rede de usinas
      hidroeletricas construidas no periodo 1950-1980 era necessaria, assim como estradas e metrôs.
      Quanto a dominar o assunto, ninguem realmente domina tudo mas tenho 50 anos de experiencia
      publica e privada, como CEO de empresas brasileiras e multinacionais no Brasil, na area publica em empresas vinculadas a obras como CEMIG e EMPLASA, alguma coisa aprendi.

      • Prezado André, se vc observar as décadas recentes, decerto irá perceber que o dinheiro público é tratado com muito menos zelo, um exemplo máximo de "propinocultura" seria o do trem bala Rio-São Paulo, com custo de oportunidade estratosférico. Quanto a dominar o assunto em questão, macroeconomia, é uma grande responsabilidade escrever em um espaço público com acesso de milhares de pessoas, e não raro as suas argumentações não tem base empírica, induzindo as pessoas a uma visão incorreta de como funciona a economia. Quanto a outros assuntos que um CEO deve dominar não tenho dúvidas que vc os domine, eu particularmente aprecio bastante os seus artigos relativos a historia.

      • Prezado André, se vc observar as décadas recentes, decerto irá perceber que o dinheiro público é tratado com muito menos zelo, um exemplo máximo de "propinocultura"
        seria o do trem bala Rio-São Paulo, com custo de oportunidade estratosférico. Quanto a dominar o assunto em questão, macroeconomia,
        é uma grande responsabilidade escrever em um espaço público com acesso de milhares de pessoas, e não raro as suas argumentações não tem base empírica,
        induzindo as pessoas a uma visão incorreta de como funciona a economia. Quanto a outros assuntos que um CEO deve dominar não tenho dúvidas que vc os domine,
        eu particularmente aprecio bastante os seus artigos relativos a historia.

        • Aliás, André, vc como crítico das metas inflacionárias, poderia comentar sobre o que levou à queda da taxa Selic de 13% poucos anos atrás para o patamar de 6,5%, com inflação sob controle. Não vale dizer que foi a recessão, nossa vizinha Argentina está em recessão e com inflação elevada.

        • Meu caro, agradeço a atenção ao comentar meus artigos, o comentario já é por si só uma demonstração de interesse, vc é muito articulado mas parte de um ponto em que presume que só há uma visão sobre temas de economia e politica, o que é uma negação do
          debate, eu penso exatamente o contrario, faço aqui o contraponto
          ao "mainstream" economico e politico, como diz Luigi Pirandello em "Seis Personagens em Busca de um Autor", o mesmo fato admite multiplos pontos de vista, vc tem o seu mas ele não é unico.
          Vou expandir esse debate em artigo especifico, especialmente sobre
          a multiplicidade de escolas de pensamento economico.

          • Prezado, existem hipóteses sobre o desconhecido e existem fatos. Aqui eu trago fatos, por exemlo, o Bacen não pode ter duplo mandato, é impossível conciliar inflação alta e crescimento.. dito isso, vamos resolver a situação fiscal brasileira, totalmente injusta com os mais pobres.. meu único objetivo é mostrar aos seus leitores o lado objetivo da economia.. vc e o Nassif são contaminados pela escola da Unicamp, e assim os verdadeiros problemas, quase todos fiscais, não são endereçados e a pobreza no Brasil se perpetua.

  • O item 5 é graças ao ociólogo....

    No meu entendimento deveria dar cadeia....mas num país dominado pelos abutres do mercado vira proteção e bajulação, não à toa lhe inflam o ego com inutilidades......

    E cadê os áudios, os vídeos, as conversas comprometedoras???? Mais de uma semana e nada, que p....de tática ruim é essa de deixar o inimigo se reagrupar e se fortalecer?????

  • Obrigado, André, por mais essa aula.
    Estou a ler seu livro, Moeda e Prosperidade.
    Linguagem clara para tratar temas complexos. Excelente.

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