Símbolos Religiosos, Laicidade e Intolerância Religiosa no Brasil, por Marcos Vinicius de Freitas Reis

Religião e Sociedade na Atualidade

Símbolos Religiosos, Laicidade e Intolerância Religiosa no Brasil

por Marcos Vinicius de Freitas Reis

Como já debatemos nesta coluna o Brasil tem sérios problemas no tocante em assumir uma posição clara e objetiva acerca da laicidade. Avançamos significativamente na liberdade de culto e de ter ou não uma religião ou religiosidade. Entretanto, o Estado e outras repartições públicas não tratam de forma igualitária as instituições religiosas. As políticas públicas adotadas de interesses aos entidades confessionais beneficiam claramente setores evangélicos e católicos. Tais privilégios podem ser percebidos por meios do tratamento dos símbolos religiosos em espaços públicos.

Antes de falarmos da relação entre símbolos religiosos, laicidade e intolerância religiosa, o que são símbolos religiosos? Cada religião tem seus símbolos. Elementos que expressam o significado a sua fé, cosmovisão, normas, tradições, rituais, esperança, natureza e relação com o mundo. Normalmente os fiéis utilizam os símbolos por entenderem que são meios poderosos para alcançar seus desejos ou reforço de suas vinculações religiosas.

Historicamente o Brasil priorizou a agenda católica no campo político e cultural. Os símbolos católicos reforçavam a ideia que ser brasileiro é também ser católico. Houve financiamento de construção de imagens em espaço públicos, uso de crucifixos em espaços de deliberações politicas, distribuição de bíblias nas escolas, dentre outras iniciativas. A partir dos anos 1990, com o crescimento dos evangélicos, o Brasil não é mais um país de hegemonia católica e sim de pluralismo de expressões cristãs, e os símbolos religiosos pentecostais e neopentecostais são valorizados e financiados pelo Estado. Roupas, templos, bíblias, panfletos, cruz, são utilizados e incentivados como meios religiosos necessários para a vida em sociedade.

Outros exemplos que demostram que símbolos católicos e evangélicos são beneficiados em relação a outros são os crucifixos que permanecem em Câmara dos Deputados e de Vereadores no Brasil. Muitas ações já foram movidas por setores da sociedade civil argumentando que a lógica laica de uma democracia como é a brasileira não pode permitir em uma repartição públicas um único símbolo religioso. Argumentação aponta que as decisões discutidas e deliberadas não podem sofrer interferência direta ou indireta de qualquer confissão religiosa. No entanto, algumas decisões judiciais julgam pertinentes a presença dos crucifixos nas repartições públicas supracitadas. Alegam que o Brasil culturalmente é cristão e que a presença de elementos religiosos em espaços públicos significa o direito pleno do exercício da liberdade religiosa.

O mesmo nem sempre acontece com os símbolos ligados as religiões de matriz africana. Ao falar das oferendas, vestimentas, danças, objetos, comidas, e outros utensílios sempre são associados a questão demoníacas, erradas, desviantes e imorais. Historicamente não foram poucos as ações que proibiram terreiros de candomblé ou umbanda (e setores do espiritismo) de praticarem seus rituais em espaços públicos ou usos de seus elementos. Atualmente fieis afro-brasileiros tem evitado de usar branco as sextas e saírem as ruas com medo de serem mortos, ridicularizados ou espancados. Não podemos esquecer que o grupo religioso que mais sofre intolerância religiosa são as religiões de matriz africanas. Seus templos são invadidos e destruídos. Lamentável isto.

O que defendemos é uma democracia que reconheça em termos práticos o direito do outro utilizar seus símbolos religiosos em um contexto que a laicidade é respeitada. O direito ao uso dos símbolos religiosos pela pluralidade religiosa sem recorrer ao fundamentalismo pode ser uma ação de política pública. Expressar por meio de elementos religiosos o que aquela experiência de fé significa e o que trouxe para sua vida é natural e fundamental em algumas situações.

Marcos Vinicius de Freitas Reis – Professor da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) do Curso de Graduação em Relações Internacionais. Possui graduação em História pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e mestrado em Ciência Política pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR). Doutor em Sociologia pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). Docente do Curso de Pós-Graduação em História Social pela UNIFAP, Docente do Curso de Pós-Graduação em Ensino de História (PROFHISTORIA). Membro do Observatório da Democracia da Universidade Federal do Amapá. Docente do Curso de Especialização em Estudos Culturais e Politicas Públicas da UNIFAP.  Líder do Centro de Estudos de Religião, Religiosidades e Políticas Públicas (CEPRES-UNIFAP/CNPq). Interesse em temas de pesquisa: Religião e Politicas Públicas. E-mail para contato: marcosvinicius5@yahoo.com.br