Um estudo sólido para um país em desmanche, por Felipe Maruf Quintas

Resenha: IANONI, Marcus. Estado e Coalizões no Brasil (2003-2016): social-desenvolvimentismo e neoliberalismo. Rio de Janeiro: Contraponto, 2018.

Nos últimos anos, os brasileiros presenciaram uma movimentação política de magnitude ainda não mensurada, tanto menos porque seus desdobramentos ainda estão em processo e são absolutamente imprevisíveis. A velocidade e a intensidade das transformações assumem feições revolucionárias, em mais uma etapa da revolução burguesa brasileira na qual a estrutura do capitalismo nacional é alterada pelos impulsos cêntricos do capitalismo mundial, aqui irradiados pelos grupos dominantes, “modernizando” e aprofundando o subdesenvolvimento e a dependência, chagas de origem do Brasil. Tempos interessantes para a ciência política, assim como angustiantes para o cientista e demais observadores. Em meio à tempestade, não basta saber onde se está, mas como se chegou até aí e para onde vai. Deixemos essa segunda tarefa para outras ocasiões, uma preocupação de cada vez.

O livro “Estado e Coalizões no Brasil (2003-2016): social-desenvolvimentismo e neoliberalismo”, de Marcus Ianoni, apresenta uma interpretação da história recente do país, mais especificamente, do período em que o governo federal foi encabeçado pelo PT (2003-2016), quando se tentou construir, com limites de toda ordem, uma orientação social-desenvolvimentista para o Brasil, alternativa ao neoliberalismo e conforme aos interesses historicamente representados pelo PT, que, com esse chegando ao governo, puderam encontrar alguma margem de representação e deliberação no Estado.

O diferencial da obra consiste no modo como o autor elabora sua explicação, na mobilização de recursos teóricos para compreender não apenas a aparência, mas também a essência dos fenômenos investigados. O autor leva a sério a afirmação de Marx de que “toda ciência seria supérflua se houvesse coincidência imediata entre a aparência e a essência das coisas” (Marx, 2008, p. 1080). Ao invés de meramente se ater a uma exposição sequenciada de fatos institucionais relativos aos Poderes da União, muitos dos quais amplamente noticiados, o autor procura compreender como a dinâmica política e macroeconômica no período foi possível dado o envolvimento e a interpenetração entre Estado e sociedade, compreendendo essa última a partir das assimetrias entre classes e frações de classe, em suas possibilidades desiguais de organização, mobilização e acesso e influência sobre as instâncias decisórias.

Considera, também, os constrangimentos econômicos impostos às partes envolvidas e como esses, longe de estarem acima dessas, são construídos por decisões políticas internas e externas e influenciados por fatores internacionais (sobretudo a globalização e a financeirização, que pressionam os países pela uniformização das políticas macroeconômicas em sentido ortodoxo/monetarista), ainda que, frequentemente, assumam manifestações não-intentadas pelos agentes.

Ao associar a condução de políticas macroeconômicas e sociais ao perfil social das forças políticas em disputa, o autor evidencia o arcabouço de uma “sociologia política da economia política”, incorporando as contribuições das análises institucionalistas, voltadas para o entendimento endógeno das instituições, mas aprofundando-as no sentido de compreendê-las a partir da inserção (embeddedness, por assim dizer) na sociedade e nas relações de poder, conflito e articulação nela existentes.

O autor, tal como o sociólogo inglês Ralph Miliband, considera que “uma teoria do Estado é também uma teoria da sociedade e da distribuição de poder naquela sociedade” (Miliband, 1972, p.12). Para ambos (que ótima companhia intelectual para Ianoni), o Estado e o exercício do poder político não estão isolados da sociedade e da economia, não são neutros em relação a essas instâncias, mas ganham forma e conteúdo de acordo com o modo, específico a cada contexto, como determinadas forças sociais com recursos desiguais os disputam entre si e são política e institucionalmente representadas e mobilizadas.

Fundamental, para essa tarefa, é o conceito de coalizão, o mais importante do livro, examinado com forte aprofundamento historiográfico e inspirado em clássicos das ciências sociais, como Karl Marx, Max Weber, Alexander Gerschenkron, Barrington Moore Jr e Peter Gourevitch. Através dele, pode ser compreendida a relação dinâmica entre Estado e sociedade no capitalismo, como as forças socioeconômicas se organizam para disputar e ocupar as instituições, sustentar determinadas políticas em nível de Estado e direcionar a atuação dessas, fazendo valer politicamente seus interesses materiais e valores simbólicos.

Sendo as múltiplas dimensões da realidade política (social, econômica, institucional etc.) articuladas em totalidade complexa e dinâmica, o autor considera as coalizões tanto em aspecto sociopolítico quanto político-institucional, de modo a interligar as relações sociais de classe e frações de classe com as lutas políticas e o funcionamento e o direcionamento das instituições. Dada a primazia das classes como fator de estratificação social, as coalizões aparecem como instrumento analítico para contextos capitalistas. Nesses, há duas coalizões principais, apoiadas por distintos atores: a neoliberal e a desenvolvimentista.

Tanto o social-desenvolvimentismo quanto o neoliberalismo só são passíveis de se tornarem projetos políticos efetivos pela composição de distintas forças sociais que os apoiem. Contudo, essas forças não são equipotentes na capacidade de converterem seus interesses em políticas públicas, uma vez que a base social do neoliberalismo, composta basicamente por empresários do setor financeiro e, eventualmente, industrial, rentistas, partidos e políticos de centro-direita e direita e setores da alta burocracia pública e da grande mídia, possui muito mais poder e capacidade de organização que a base social do desenvolvimentismo, ainda mais a do social-desenvolvimentismo, que, pela presença da classe trabalhadora e de setores populares organizados na coalizão governante, acrescenta à dinâmica desenvolvimentista um conteúdo redistributivo e de busca de maior solidariedade e cooperação no âmbito da produção e da distribuição, ocupando assim posição desprivilegiada nas relações de poder no padrão de capitalismo financeirizado hegemônico na globalização.

Os governos do PT e sua trajetória são, então, compreendidos pelo prisma das coalizões, da maior ou menor capacidade que tiveram, em cada momento, de equilibrar diferentes forças sociais e, portanto, de obterem governabilidade. Por um lado, as vitórias eleitorais das alianças partidárias lideradas pelo PT permitiram aos trabalhadores ocuparem parte do Estado, sobretudo no Executivo e no Legislativo, e serem integrantes da coalizão social-desenvolvimentista governante. De outro, não foram suficientes para que esses obtivessem os meios efetivos de excluir das políticas adotadas o ideário neoliberal e vários interesses dos atores a ele atrelados, o que não significa que só tenha havido acomodação em relação ao neoliberalismo, uma vez que, em alguma medida, procurou-se conformar um capitalismo nacional de perfil social-desenvolvimentista.

Portanto, a maior ou a menor capacidade dos governos do PT de se manterem estáveis e tomarem decisões efetivas dependeu das intensas disputas, em todo o período analisado, entre as coalizões neoliberal e desenvolvimentista, assim como da capacidade do Executivo de articular e equilibrar as diferentes e contraditórias demandas e interesses no âmbito de um pacto voltado, em grande parte, para o crescimento econômico, reativação de setores industriais estratégicos, combate à pobreza e redução das desigualdades sociais.

Se nos governos Lula houve uma grande habilidade em construir e manter uma coalizão social-desenvolvimentista, nos governos Dilma isso não aconteceu, levando ao esgarçamento e colapso dessa coalizão. Isso ocorreu por vários motivos: a liderança e a habilidade de negociação de Lula não eram atributos de Dilma; arranjos de concertação e geração de consenso criados por Lula para articular a coalizão social-desenvolvimentista, como o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), não foram continuados por Dilma na mesma proporção; o bom desempenho do PIB nos anos Lula, que contribuiu para uma certa estabilidade política, não foi prosseguido nos governos Dilma, levando ao acirramento do conflito distributivo; o agravamento da crise internacional no primeiro governo Dilma dificultou sua capacidade de atingir os objetivos da coalizão social-desenvolvimentista; os protestos de rua de 2013 e o recrudescimento institucional e ideológico da direita como um todo a partir de então, assim como a maior oposição do setor financeiro à política de contenção de juros adotada em 2012, foram fatores que obstaculizaram o governo Dilma.

O seu segundo governo, inviabilizado por uma “tempestade perfeita” (crise econômica e política simultaneamente, alimentadas pela seletividade política contra o PT e alguns de seus aliados e pelo antidesenvolvimentismo da Operação Lava-Jato), culminou com a sua deposição em um processo fraudulento de impeachment. Como bem aponta Ianoni, esse não se limitou aos corredores brasilienses, mas teve o apoio cada vez mais estruturado e coeso de segmentos sociais influentes, como a grande mídia e movimentos sociais de direita financiados por partidos de direita, além de ter arregimentado atores até então vinculados à coalizão liderada pelo PT, como partidos e políticos de centro e setores sociais como os industriais, mesmo com esses últimos tendo se beneficiado amplamente de subsídios e reservas de mercado durante os governos petistas, em especial no primeiro governo Dilma.

O impeachment não foi, por conseguinte, um processo meramente institucional, pois o direcionamento das instituições (no caso, o Executivo paralisado, o Legislativo cada vez mais tendente ao impeachment e a Lava-Jato conspirando contra o governo e a economia nacional) foi possível, na magnitude ocorrida, devido a uma ampla mobilização que articulou frações da sociedade com as instituições e seus representantes. Também se considera, na análise do período entre 2015-16, o efeito desmobilizador do próprio governo sobre sua base, com a indicação de Joaquim Levy, representante do setor financeiro, ao Ministério da Fazenda, promovendo uma guinada ortodoxa e pró-austeridade contradizendo a retórica social-desenvolvimentista da campanha de 2014.

Central para analisar a dinâmica dos governos PT foi a questão da intensidade de aplicação do tripé macroeconômico, estabelecido no governo FHC em 1999, assim como da composição ministerial/institucional (Ministério da Fazenda, Banco Central etc.) de acordo com as opções políticas, socialmente sustentadas, em torno do tripé. Assim, de 2003 a 2005, verificou-se, em grande medida, a continuidade do “tripé rígido” através de uma equipe econômica marcadamente ortodoxa, com Antônio Palocci no Ministério da Fazenda e o financista Henrique Meirelles no Banco Central.

A partir de 2005, o setor desenvolvimentista ganha força às expensas do neoliberal, com a saída de Antônio Palocci e a entrada de Guido Mantega na Fazenda. O tripé foi paulatinamente flexibilizado e em seu lugar emergiu o que a grande mídia e os economistas ortodoxos convencionaram chamar (de maneira exagerada, ao meu ver) de “Nova Matriz Econômica”, aprofundada no primeiro governo Dilma, tendo como uma de suas alavancas a manutenção de Mantega na Fazenda e a substituição de Meirelles pelo funcionário de carreira Alexandre Tombini no Banco Central. A partir de 2014, o abandono da Nova Matriz Econômica não foi capaz de impedir o esgarçamento da coalizão governista; muito pelo contrário, os maus resultados apresentados pela política de austeridade, para os quais colaborou a oposição renhida e por vezes sabotadora (caso das “pautas-bombas” lideradas por Eduardo Cunha na Câmara dos Deputados), minaram o apoio ao governo, tanto na sociedade quanto nas instituições.

A coalizão de apoio ao impeachment e que assumiu após a derrubada de Dilma, unida programaticamente no documento “Ponte para o Futuro”, lançado em 2015 pelo PMDB e de caráter fortemente neoliberal, acentua drasticamente a rigidez do tripé, excluindo a maioria da sociedade da orientação das políticas públicas.

O rigor científico com o qual o livro é construído não desfaz, no entanto, certo tom melancólico que lhe é característico. Isso ocorre por estar implícita na obra a noção de que a política, apesar de nossas quimeras, está sempre por ser feita, que toda construção política é precária, depende, em última instância, da correlação de forças existente em cada conjuntura. Tal como expresso na epígrafe, o período circunscrito pela obra, de grandes esperanças para o campo progressista-popular, não foi tão sólido quanto se desejava, e o seu esfumaçamento acompanha grande carga de sofrimento e privações para a maioria da sociedade, assim como a memória de tempos melhores que, por terem de fato existido, provam a existência de certa maleabilidade na realidade política, econômica e social.

Mas essa maleabilidade, extremamente restrita quando se trata de beneficiar os setores sociais subalternos, só pode ser alcançada através de intenso processo de luta e organização coletiva, acomodando e negociando propostas na conformação de coalizões que tenham por objetivo beneficiar o maior número possível. Nesse sentido, a obra de Marcus Ianoni também transmite uma mensagem política de otimismo, devidamente ressalvado pela compreensão da realidade através da objetividade científica iluminada pelos clássicos. Não é pretensão do autor esgotar o tema e a metodologia, pois, como bom pesquisador e professor, sabe que não há caminho pré-estabelecido, o caminho se faz ao caminhar. E nem se trata de ponto de partida, pois o autor é um continuador competente de uma tradição de sociologia política que, infelizmente, não recebe da academia brasileira a merecida aplicação. Isso não significa que tenha deixado de comportar um instrumental extremamente rico para os estudos no campo da ciência política e da economia política: a obra aqui resenhada é um exemplo disso.

Referências:

MARX, Karl. O Capital: crítica da economia política. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2008. t. 3

MILIBAND, Ralph. O Estado na Sociedade Capitalista. Rio de Janeiro: Zahar, 1972.