Aqui mesmo no GGN tenho feito algumas reflexões sobre as delações premiadas, o uso da prisão como instrumento de tortura e a ausência de rigor técnico na apreciação das provas no processo da Lava Jato.
Volto ao assunto porque recordei de algo interessante. No documentário feito sobre a vida de Henning Albert Boilesen, empresário que apoiou a ditadura e teria presenciado prisioneiros sendo torturados e até inventado um instrumento de tortura, há um depoimento interessante sobre sua infância https://www.youtube.com/watch?v=yGxIA90xXeY. Quando era criança, Boilesen demonstrado prazer ao dedurar coleguinhas de escola sabendo que eles seriam punidos.
Ao sentenciar processos da Lava Jato, Sérgio Moro tem considerado os depoimentos prestados por delatores como provas irrefutáveis das condutas criminosas atribuídas aos réus. No imaginário do juiz lavajateiro as delações tem mais valor jurídico do que os documentos públicos. Elas transmutam os depoimentos das testemunhas de defesa em mentiras rasteiras que merecem ser ignoradas. Vários juristas de renome consideram isto um prova cabal de que há algo de podre no reino da 13ª Vara Federal de Curitiba, mas o apoio da imprensa garante a Sérgio Moro a certeza de que não será responsabilizado por corromper os princípios constitucionais de Direito Penal.
Como vimos no documentário, o gosto pela delação e a paixão pela tortura estavam presentes na psique de Boilesen. Se estes dois defeitos forem traços das personalidades dos delatores da Lava Jato, especialmente daqueles que precisam apontar Lula, o culpado muito desejado pela Rede Globo, para sair da cadeia apesar dos crimes que eles cometeram (digo isto pensando especificamente em Antonio Palocci, Joesley Batista e Marcelo Odebrecht), a situação de Sérgio Moro se torna bastante curiosa. De um juiz da usou a prisão para torturar testemunhas em potencial, ele se transformou num instrumento de tortura privilegiado nas mãos dos delatores.
A posição de Sérgio Moro já era insustentável quando ele era apenas um torturador. Agora que ele pode ter sido transformado num instrumento privado de tortura dos delatores não há nada mais que se possa dizer em favor dele. O réu, contudo, tem direito a um julgamento justo proferido por um juiz que não seja manipulado pelos delatores que sentem prazer ao incriminar Lula.
Dúvida nenhuma resta na minha consciência. A solução mais razoável para o TRF-4 será anular as condenações proferidas pelo juiz lavajateiro, atribuindo-se a outro juiz o poder dever de revisar todos os casos proferindo sentenças válidas não contaminadas pelo desejo dos delatores de se deliciar com a destruição dos outros réus. As próprias delações deveriam ser revistas, pois os delatores são criminosos e como tal deveriam ser tratados.
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