Boaventura de Sousa Santos: “o capitalismo regula a democracia”

Foto Gibran Mendes

do Declatra

Boaventura de Sousa Santos: “o capitalismo regula a democracia”

O professor português Boaventura de Sousa Santos, que leciona em faculdades de diversos países, passou por Curitiba nesta quinta-feira (30) onde visitou o ex-presidente Lula. Santos também ministrou uma palestra na Universidade Federal do Paraná (UFPR) na qual analisou os rumos da democracia no mundo.

Na análise de Boaventura de Sousa Santos, a democracia surge como sistema político nas sociedades capitalistas. Contudo, sobretudo após a 2ª Guerra Mundial, a democracia era responsável por regular o capitalismo. Esta foi a forma de regular a tensão entre o sistema político vigente com o sistema econômico.
Mas, a partir do final da década de 70 e início da década de 80, com o avanço do neoliberalismo como política, o capitalismo passou a regular a democracia.

 

“É o principio do neoliberalismo começar sua guerra contra o Estado, contra os bens públicos, para redução do papel do estado na economia, privatizacao da saúde, educação e sistema previdenciário. Nos anos 80 isso começa e não há alternativas. Se não há alternativa não há política, porque política é sobre alternativas”, comentou o professor.

A partir de então, o chamado capitalismo europeu, com proteções sociais, passa a ficar em segundo plano sendo dominado pelo capitalismo estadunidense, com essência liberal e tem início a inversão da lógica de regulação entre o sistema político e o sistema econômico.

“As notícias nos principais jornais hoje perguntam como o mercado reagiu a determinados candidatos. Como reagiram a eleição do Lopez Obrador no México? Os mercados são 25 investidores que tem US$ 50 trilhões sendo que o PIB mundial é de US$ 90 trilhões, dos quais US$ 30 trilhões estão em paraísos fiscais. O céu dos mercados são cinco investidores financeiros e que estão conversando sobre como se deve governar ou reagir sobre um candidato A ou B. Isso é impensável. Não se pergunta a reação do cidadão, mas sim a dos mercados. Isso é simbolicamente o modo como o capitalismo regula a democracia. Isso pode ser fatal para a democracia. É a bifurcação que nos encontramos agora”, projeta Santos.

Processos certos para resultados incertos – Boaventura de Sousa Santos também comparou a democracia e o direito em um aspecto, “Os processos devem ser incertos para que os resultados sejam certos. Para isso há o direito processual. O trabalho dos advogados é lutar pela certeza dos processos para que a incerteza seja resolvida a favor dos seus clientes. O que está a acontecer com o direito? Exatamente o mesmo que acontece com a democracia e o Brasil, neste momento, é o grande laboratório. Nós temos é que os processos estão incertos, cada vez mais, para obter resultados certos. Precisa condenar a pessoa A? Então manipula-se o processo”, analisou.

Para o professor a democracia vai precisar ser reinventada. “A democracia representativa dever ser mais capacitada para formas de democracia participativa. Os juristas têm a responsabilidade de defender a certeza dos processos para que resultados sejam incertos”, comentou.

Neste cenário, o professor vê a esperança como fundamental. Durante a visita ao ex-presidente Lula, Santos declarou que o viu cheio de esperanças e desejo de lutar, assim como muitos jovens que encontrou na Vigília em frente a sede da Polícia Federal, em Curitiba. Ele citou um dos seus filósofos favoritos, Baruch Espinoza. Segundo o pensador holandês, é muito importante o equilíbrio entre esperança e medo.

“O neoliberalismo o que está a fazer hoje? Incute medo à maioria esmagadora das populações, porque quem tem medo resigna-se, desiste. A esperança é para os tais 1% que deixaram de ter medo de qualquer coisa. A democracia só poderá segurar-se com força se pudermos dar alguma esperança para quem tem medo e algum medo para quem só tem esperança”, finalizou

Casa cheia – O evento, promovido pelo setor de Ciências Jurídicas da UFPR e pelo Centro Acadêmica Hugo Simas, com apoio do Instituto Declatra, deixou o Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFPR lotado. Além das pessoas sentadas no chão e outras que ficaram de pé, a palestra foi transmitida pelo Youtube pela TV UFPR em outras cinco salas da universidade por intermédio de telões. A estimativa é de que 1.500 pessoas acompanharam a palestra.

“Foi o maior evento já realizado pela faculdade de Direito da UFPR. Um intelectual de primeira linha, como o Boaventura de Sousa Santos, aliado ao momento de insegurança jurídica, política e social contribuíram para o sucesso do evento”, avalia o presidente do Instituto Declatra, Wilson Ramos Filho, que também é professor de direito na Universidade Federal do Paraná.

Veja mais fotos da palestra clicando aqui.

Confira a palestra, na íntegra, com transmissão da UFPR TV: