Brasil falha na proteção das crianças

Do Justificando

No Brasil, ser criança é muito arriscado

Roberto Tardelli

Segunda, dia 12 de outubro, foram surpreendentes as infinitas possibilidades de diversão entre os pais e seus rebentos: ruas de lazer foram criadas, clubes de serviço abriram suas portas, escolas se tornaram festivas e acolhedoras, almas generosas anteciparam o Papai Noel e um cheiro de cachorro quente e de macarrão com molho de tomate subiu pelos ares e sobrevoou feliz a cidade. No dia 12 de outubro, nesse dia especificamente somos todos tolerantes, pacientes e acolhedores. Conseguimos lotar os parques e aumentamos em milhares as bicicletas em família; passeamos com nossos cães e nossos filhos, sentamo-nos com eles na grama e nos lambuzamos de tinta guache, de manga, coca-cola, de sorvete e viramos do avesso nossas aflições diárias, que deram um sossego e não incomodaram nossos piratas, super-heróis e princesas.

Houve como se fosse um armistício, conseguimos parar tudo e saímos a caminhar com nossos filhos, desenhar caretas engraçadas, soltar bolha de sabão, empinar pipas, jogar futebol, fazer churrasco; vamos dar uma chance à paz e vamos perder o medo do ridículo e dos formalismos protocolares. Nesse dia 12 de outubro, as redes sociais deram um intervalo no discurso do ódio e nos concedemos o direito de ver nossas páginas virtuais inundadas de fotografias, registrando e eternizando no instante fugaz do mundo cibernético os momentos que achamos engraçados, proporcionados por crianças, bolas e pets.

Segunda. Isso foi segunda. Hoje, tudo voltou ao que era antes.

São dados oficiais e aterradores: mais de 8.600 crianças e adolescentes foram assassinados no Brasil em 2010, segundo o Mapa da Violência. Vou repetir: mais de 8.600. Esse número coloca o Brasil na quarta posição entre os 99 países com as maiores taxas de homicídio de crianças e adolescentes de 0 a 19 anos. Em 2012, mais de 120 mil crianças e adolescentes foram vítimas de maus tratos e agressões segundo o relatório dos atendimentos no Disque 100. Deste total de casos, 68% sofreram negligência, 49,20% violência psicológica, 46,70% violência física, 29,20% violência sexual e 8,60% exploração do trabalho infantil. Menos de 3% dos suspeitos de terem cometido violência contra crianças e adolescentes tinham entre 12 e 18 anos incompletos, conforme levantamento feito entre janeiro e agosto de 2011. Quem comete violência contra crianças e adolescentes são os adultos.

Em outras palavras, ser criança, no Brasil, é muito arriscado. No mapa mundial dessa catástrofe, estamos sempre nas primeiras posições, sempre no pódio do desrespeito aos direitos mais elementares. Nossas crianças não conseguem ser protegidas por nós. Pior, não conseguem ser protegidas de nós.

Isso não ocorre sem que haja sólida bases para que essa peste de violência se tornasse devastadora. Nossas crianças vivem em uma sociedade que a cada dia se alimenta mais e mais de ódio e de alienação. É fácil de ver: nos restaurantes de classe média, não existem mais crianças correndo, dando trabalho a seus jovens e afoitos papais e mamães. Todas estão sentadinhas, lindas e quietinhas, completamente alheias à cena que deveria ser a uma refeição em família, porque estão ali, mas estão ausentes, colados os olhos em tablets salvadores da paz mundial. Não correm, não sabem o que estão comendo, se estão comendo, se quem está à mesa se constitui na ramagem da parentaiada, nada. Estão ali com seus pais, apenas fisicamente.

Do outro lado do muro, vivem as crianças que jamais se permitiria entrassem nos shoppings brancos; elas correm e jogam futebol, empinam pipas, mas não conseguem sentir nenhum traço que as aproxime em dignidade daquelas outras crianças que passam nos carros de seus pais. O mundo lhes foi dividido sem que fossem consultadas. A escolarização que recebem não consegue vencer o analfabetismo funcional, porque, além de ser de baixa qualidade, são arquitetonicamente feias. Não há praças esportivas, bibliotecas, incentivos, nada, não possuem atrativo algum, a não ser, muitas vezes, o prato de comida que recebem. A Ronda Escolar é quase sempre a única ponte que as une aos círculos do poder. Nas poucas horas letivas, nada aprendem e são devolvidas às ruas. Nossas crianças aprendem, isto sim, de forma quase autodidata, desde muito cedo a resolver ela mesmas suas demandas pessoais. Pedir esmola no farol, entregar droga ou praticar pequenos furtos ou pequenos roubos começa a se tornar uma forma licenciada de viver. Depois de tantas aventuras, como ficar sentado num banco escolar e ouvir uma aula sobre análise sintática ou sobre a fórmula de Baskara?

Não bastasse, o Código Civil é um horror a nossos petizes, cruento, onipotente e irracional, que lança ao fogo da purificação nossas crianças, porque estabelece no seu art.  1.638, que “perderá por ato judicial o poder familiar o pai ou a mãe que castigar imoderadamente o filho ou deixar o filho em abandono ou praticar atos contrários à moral e aos bons costumes. ”

Não será preciso muito esforço para se saber que a moderação do castigo somente se perceberá após o castigo ter sido infligido, ou seja, conseguimos uma proeza jurídica: para que protejamos a criança, permitimos, antes, que ela seja castigada, até duramente (dureza e moderação não são incompatíveis, nos lembram nossos avós). Primeiro, castigamos; depois, veremos a moderação desse castigo. A moderação é um conceito fluido e fugidio, sempre adequado às circunstâncias, seja lá o que isso quiser efetivamente dizer. Se uma criança apanhar sempre moderadamente, muitas vezes moderadamente, porque não comeu a beterraba, porque foi mal na escola, porque deixou cair o tablet, porque interrompeu a conversa dos adultos, porque não pára quieta na hora da novela, etc, não terá a quem recorrer porque a legislação brasileira, atenta à sua cultura de violência, admite sem nenhum problema que nossos babies sejam estapeados, sempre que forem desobedientes ou inoportunos. Só não podemos bater de tirar sangue, mas podemos bater para impor medo, pânico, desespero. Isso, podemos. Nossas crianças e adolescentes não possuem o direito à intangibilidade física, de não serem tocados a menos que o permitam ou que seja para salvá-las de outro maior perigo, atual ou iminente. Dar uns bons cascudos é catártico para nós, adultos, corrigentes e repressores. Em toda novela, sempre uma garota apanha de cinta ou leva uma surra moralizadora. Está no kit-novela.

Hoje, no jornal das seis da matina, o apresentador, risonho, jovem e charmoso light, deu com espanto uma notícia de fuga em massa de menores. Pensava que a palavra adolescente já fosse de uso comum, mas havia me esquecido que adolescentes são os de tablete no shopping; os da Fundação Casa ainda são menores. Eles estavam presos-internados, quando fugiram na madrugada da Unidade de Santos, usaram canoas (que ninguém sabe onde arrumaram ou quem as deixou ali prontas para embarque) à noite e fugiram, feito cães vadios, presos pela corrente. A notícia se centrava em outras fugas ocorridas em outras unidades da Fundação, de nome mais sarcástico que já vi, CASA, da empresa que tinha vencido a licitação para vigilância e que faliu, dos menores nas ruas, enfim, cadê a polícia militar? Nem uma única palavra que expressasse a preocupação de se saber por que motivos essas fugas em massa acontecem em diversas unidades, espalhadas pelo estado. Fugir é um risco. A fuga é um salto para o escuro e tudo de ruim pode acontecer e eles, os fugitivos, sabiam disso. Meninos ainda, atiraram-se ao risco, certamente porque alguma coisa dentro dos limites daqueles muros estava além do suportável. Para a reportagem, lida com moralizante revolta pelo sorridente apresentador, ficou mais fácil tratá-los por menores e atiçar-lhes a polícia e seus cães. Serão recapturados hoje e levados de volta, de shorts, sem camisa e descalços, como já nos habituamos patologicamente a ver. Hoje, o pau vai cantar forte.

A fuga se deu no Dia das Crianças, mas eles não são mais crianças, são menores.

Seria um sonho a ser sonhado que mantivéssemos um estoque não tão amplo como o de ontem de tolerância e afeto a nossas crianças e adolescentes. Seria impensável no Brasil. Mas, seria de bom alvitre fixássemos uma placa nessas escolas caídas, nessas Fundações repressoras, na entrada das casas, nos logradouros públicos, que recomendasse: RESPEITE OS MAIS JOVENS.

No Brasil da porrada, seria um avanço e tanto.

Roberto Tardelli é Procurador de Justiça aposentado (1984/2014), onde atuou em casos como de Suzane Von Richthofen. Atualmente é advogado da banca Tardelli, Giacon e Conway Advogados, Conselheiro Editorial do Portal Justificando.com e Presidente de Honra do Movimento de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.