Repensando a democracia brasileira pelos olhos da urbanização

Foto: Wikimedia Commons

Jornal GGN – A fim de repensar a democracia brasileira dentro de novos moldes de urbanização, pesquisadores e lideranças de movimentos sociais se unem no Fórum Nacional BrCidades, em São Paulo. Organizado pela Frente Brasil Popular, o encontro acontece entre os dias 22 e 24 de maio, com debates sobre reforma urbana e o combate contra a desigualdade que atinge as cidades do país. Confira a programação:

Fórum nacional

por um projeto para as cidades do Brasil

Frente Brasil Popular

É preciso reconhecer que não superamos a extrema desigualdade sócio-espacial historicamente arraigada, mesmo no ciclo democrático redistributivo recente, marcado pela volta do investimento público nas cidades. O novo padrão de urbanização brasileiro, caracterizado pela interiorização e maior protagonismo das cidades de porte médio, paralelo ao processo de desindustrialização e consolidação da hegemonia agrário-exportadora, carrega a marca da dispersão urbana e, ainda, uma nova forma de segregação. As décadas de implementação da política rodoviarista, fortemente calcada no automóvel, e a ausência da regulação fundiária e imobiliária certamente contribuíram com esse quadro.

As lutas sociais e institucionais pela Reforma Urbana resultaram num arcabouço legal e institucional avançado, que, entretanto, não venceu os desafios de garantir o direito à cidade para a maioria da população urbana no Brasil. As conquistas formais e institucionais não foram irrelevantes: a função social da propriedade e da cidade previstas na Constituição federal de 88, a lei Federal Estatuto da Cidade de 2000, os Planos Diretores Participativos, a criação do Ministério das Cidades, as periódicas Conferências Nacional das Cidades, o Conselho Nacional das Cidades e, finalmente , o retorno do investimento público por meio dos PACs- Programas de Aceleração do Investimento e PMCMV – Programa Minha Casa Minha Vida. Mas assim como as leis não saíram do papel as instituições e investimentos não contrariaram a histórica desigualdade social e racial.

O que era preocupante piorou após a ruptura institucional de 2016: o quadro de ascensão conservadora impacta imediatamente as cidades. Retornam com força as práticas de limpeza social, discriminação da pobreza, criminalização de movimentos populares, retomada de projetos de gentrificação, entrega de patrimônios públicos e invisibilização midiática dos conflitos reais. Os ônus da austeridade, como de hábito, recaem sob as populações trabalhadoras e os jovens. Em suma, a atual conjuntura é marcada pela regressão no debate sobre o direito à cidade.

Enquanto a pauta dos que se valem do solo urbano para geração de rendas, lucros e juros avança e domina a narrativa midiática, os defensores da justiça sócio-espacial apenas resistem a ela. Não há como ignorar a multiplicidade de iniciativas relacionadas à cultura, raça, gênero, moradia, educação, mobilidade, entre outras, que estão tomando conta das periferias, especialmente nas metrópoles, mas há uma evidente falta de articulação e convergência nessas manifestações.

É urgente colocar a questão: a pauta deles já conhecemos, qual é a nossa?

OBJETIVOS:

O Fórum Nacional abre uma segunda etapa do Projeto BrCidades como construção social convergente, a médio e longo prazo, para as cidades do Brasil. Propomos reunir pesquisadores/as,movimentos sociais, organizações não-governamentais, estudantis, entidades profissionais e figuras públicas no intuito de cumprir essa dupla tarefa: avançar no diagnóstico sobre as contradições urbanas recentes, mas também apontar possibilidades, abrir pautas para um novo ciclo de democratização das cidades e retomar o protagonismo dessas na cena política brasileira.

Solicitaremos, às principais entidades e personalidades convidadas, contribuições prévias, na forma de documentos-síntese, manifestos e propostas sucintas. Não se trata de pensarmos programas de governo, mas uma convocatória à sociedade. Essas contribuições serão debatidas e fornecerão material para uma sistematização que constituirá um primeiro esboço de nossa agenda.

EIXOS/PAINÉIS:

O Fórum tem a tarefa de reunir os acúmulos produzidos por pesquisadores/as e profissionais, bem como as experiências construídas socialmente nas práticas transformadoras. Com isso em vista, os eixos partem de uma dupla premissa: i) tratar a cidade na maneira como essa é vivida, ou seja, nas adversidades específicas que recaem sob as camadas populares – a mobilidade bloqueada, a moradia informal e o ônus do aluguel, a violência, a insalubridade na ausência de saneamento; ii) compreender a produção do espaço em suas contradições sociais mais estruturantes, que portanto perpassam e articulam esses conteúdos. Nesse sentido, tratamos de pautas transversais, que integram o conhecimento acadêmico e científico, e outras setoriais, que aproximam nosso objeto da experiência popular.

MESA DE ABERTURA

Composição: João Pedro Stedile, Marcio Pochmann, Erminia Maricato , Laura Carvalho e Eleonora Lucena. Mediação: Tainá de Paula.

CLASSES SOCIAIS E OS DISCURSOS SOBRE A CIDADE.

Composição: Cecília Maria Angileli (UNILA), Gizele Martins (jornalista e comunicadora comunitária),  Jesse Dayane (Levante Popular da Juventude) e Pastor Ariovaldo Ramos.

Mediação: Clarice Oliveira  (IAB-RS e CPLAB-UFRGS)

Relatoria: Paolo Colosso (USP)

Esta mesa pretende discutir como se constroem as pautas dominantes e como se contrapor a elas.  Isso implica resgatar práticas contra-hegemônicas e de resistência, tais como o papel da arte e da cultura nas iniciativas de jovens nas periferias metropolitanas: slams, saraus, hip hop, mídia alternativa. Além do papel da universidade (mapeamento de indicadores sociais), ONG’s, movimentos e coletivos na correlação de forças da cidade: a importância da extensão universitária,  dos saberes e práticas  implicados. 

LUTAS URBANAS: PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL, MOVIMENTOS SOCIAIS E COLETIVOS.

Composição: Luciana Tatagiba (UNICAMP), Eliane Martins (MTD), Juan Gabróis (MTE) e Manoel Nascimento (CEAS).

Mediação: Raimundo Bonfim (CMP)

Relatoria: José Julio Lima (UFPA)

Balanço crítico da participação institucional em Conselhos e Conferências nacionais, estaduais e municipais. Novos movimentos sociais: novos repertórios de ação, papel dos corpos nas ruas e dos agentes implicados em práticas de  democracia direta.

DIREITO À MORADIA E À CIDADE.

Composição: José Ricardo Faria (UFPR), Angela Gordilho (UFBA), Benedito Barbosa (UMM), Heloisa Regina (FLM) e  Karla Moroso (SAERGS- RS). Mediação: Edinardo Lucas (FNA)

Relatoria: Margareth Uemura (POLIS) e Karina Leitão (USP)

A mesa debaterá a desmistificação do déficit habitacional e defasagem entre uma legislação avançada e uma urbanização que reproduz desigualdades e segregação historicamente arraigadas. Isso implica tratar do direito constitucional à moradia, função social da propriedade e da cidade, regularização urbanística, assessoria técnica e, ainda, a participação institucional e suas alternativas.

SANEAMENTO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE.

Composição: Clovis Nascimento (FISENGE), Isabela Soares (Fiocruz), Liza Andrade (UNB) e Edson Silva (FAMA).

Mediação: Lino Peres (PT)

Relatoria: Luciana Ferrara (UFABC)

A mesa se propõe a tratar do controle público sobre o uso e a ocupação do espaço, elucidando a correlação entre meio ambiente, saneamento (água, esgoto, coleta de lixo, drenagem) e saúde na produção da cidade. Cada um desses itens serão objetos de eventos anteriores (FAMA – Fórum Alternativo Mundial da Água, por exemplo) ou posteriores.

GÊNERO, RAÇA E CLASSE NO ESPAÇO URBANO.

Composição: Flavio Jorge (CONEN), Leci Brandão (PCdoB), Mônica Oliveira (FASE), Marielle Franco (PSOL) e Nalu Faria (Marcha das Mulheres).

Mediação: Tainá de Paula (MTST)

Relatoria: Lizete Rubano (Mackenzie)

A mesa visa abordar a interseccionalidade nas relações de dominação e exploração, no que diz respeito a gênero, raça e classe, analisadas do ponto de vista da segregação sócio-espacial. Isso implica compreender o genocídio da juventude negra e periférica, a mobilidade precária e cara e o exílio dos jovens e adultos na periferia, a violência contra a diversidade sexual e a emergência dos novos movimentos nas periferias metropolitanas.

DIREITO À MOBILIDADE.

Composição: Ailton Brasiliense (ANTP), Jamile Santana e Lívia Soares (Casa La Frida), Lucio Grégori (ex-secretário dos transportes gestão Erundina) e Nazareno Affonso (Diretor Nacional do Instituto MDT).

Mediação: Ubiratan Felix (Senge-BA)

Relatoria: Valeska Peres Pinto (ANTP)

A mesa visa analisar a persistência do automóvel como matriz de mobilidade e suas irracionalidades. Relação da opção rodoviarista e o uso e ocupação do solo. Devemos explorar as alternativas ao transporte individual, resgatando as propostas de  transporte de massa e mobilidades ativas

ECONOMIA e JUSTIÇA URBANA.

Composição: Amir Khair (ex-secretário de Finanças do Município de São Paulo. Ex Presidente da Associação Nac. de Secretários municipais de Financas), Tânia Bacelar

(UFPE), Clélio Campolina Diniz (UFMG) e Mariana Fix (UNICAMP)

Mediação: Eduardo Nobre (ANPUR)

Relatoria: Natacha Rena (UFMG)

A mesa visa tratar da relação entre macro economia, rede urbana e produção do espaço urbano. Orçamento municipal, receita e despesas: controle social sobre o fundo público. Reforma tributária visando justiça tributária federativa. Mudanças no mundo do trabalho e seus impactos no espaço urbano. Desenvolvimento urbano, sustentabilidade econômica e ambiental; custo da cidade e uso e ocupação do solo. Isso implica fazer um balanço crítico das Operações Urbanas e parcerias público-privadas; construir a centralidade da função social da propriedade e da cidade, buscar qualidade de projetos, viabilizar controle social do fundo público.

MESA DE ENCERRAMENTO

Composição: Relatores e João Sette Whitaker Ferreira (USP)

Leitura dos(as) relatores(as), considerações gerais sobre as intersecções entre os temas e as lutas sociais: a pauta que unifica, próximos passos.

OBS. Alguns debates sobre temas específicos ou transversais serão organizados pelos nossos parceiros em eventos anteriores ou posteriores  ao Forum Nacional como por exemplo Mobilidade !, Habitação I, Violência, Orçamento Público e Controle Social, Segurança alimentar e Agricultura Urbana.

Serviço

Forúm Nacional BrCidades dias 22, 23 e 24 de maio de 2018   

Local: Hotel Braston – Rua Martins Fontes, 330 – São Paulo.