A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215 ontem (27), que transfere a decisão final sobre demarcação de terras indígenas do Ministério da Justiça para o Congresso Nacional, provocou reações na vila dos Jogos Mundiais dos Povos Indígenas (JMPI), em Palmas (TO). Em protesto contra a aprovação, algumas tribos pretendem paralisar competições hoje à tarde na Arena Verde.
“Hoje a gente está se articulando, algumas tribos, para fechar os jogos hoje para não ter nenhuma modalidade, para a gente se fortalecer e mandar uma carta daqui para Brasília. Não podemos celebrar uma festividade sabendo que nossas cabeças estão em jogo”, disse o líder indígena Ubiranan Pataxó. A PEC foi aprovada na comissão especial, da Câmara dos Deputados, criada para analisar o tema.
Um dos mais contrariados com a decisão é o cacique Daran Tupi Guarani. “Tenho certeza que não vai passar nas outras instâncias, mas se passar vai dizimar todo o nosso povo indígena. Estou muito triste”. O cacique disse que os indígenas vão pressionar “de uma forma justa e honesta” os parlamentares para barrar a aprovação dessa PEC em plenário, mas não descarta uma postura mais incisiva. “Se eles não ouvirem, vamos partir para guerra mesmo, aí não terá mais jeito. Os guerreiros estão preparados”.
Paulinho Paiakan, proeminente líder indígena no final dos anos 1980 e começo dos 1990, questionou a ausência dos índios nas decisões que os afetam diretamente. “Como é que você joga sozinho e dizer que ganhou? Deveriam abrir um espaço para o índio [na comissão] se manifestar antes de aprovar isso. Muita covardia fazer isso sem a nossa presença, sem o índio, que é interessado nesse assunto”.
Enquanto vários índios preparavam seus artesanatos para vender em mais um dia dos jogos, o cacique Emanuel Mamaindê, com semblante fechado, externava a preocupação com a decisão de ontem no Congresso Nacional. “A gente respeita muito vocês, mas vocês não estão respeitando a gente. A gente sente dor porque vai destruir a nossa mata. Nós votamos nos políticos, eles ganharam pelo nosso voto também. Por isso reclamamos, isso está errado”.
PEC 215
Aprovada na comissão especial destinada a analisar o tema, a PEC segue agora para votação nos plenários da Câmara e do Senado, com dois turnos em cada Casa. Para passar a valer, a proposta precisa ser aprovada por dois terços dos deputados e senadores.
Pela proposta, o Congresso Nacional passa a dar a palavra final sobre a demarcação de terras indígenas e de remanescentes de comunidades quilombolas. O texto proíbe ainda a ampliação de terras indígenas já demarcadas e prevê a indenização de proprietários inseridos nas áreas demarcadas, ainda que em faixa de fronteira.
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Serão as preimeiras vítoimas
Serão as preimeiras vítoimas do governo da direita golpista: Os índios.
O Brasil se transformando em terra arrasada....
e seu ministro da justiça repetindo a lenga lenga: sou republicano. Quando será que a Dilma, a torturada, a guerrilheira, a 68, a eleita por nós, vai cair na realidade e, republicanamente, mandar este cara comer capim? Só mesmo um cara infiltrado no governo poderia continuar se escondendo atrás do republicanismo, quando os mais sórdidos ardis são armados, nada republicanamente, para depor a presidente eleita. Volto a repetir, com dor no coração, que às vezes penso que seria melhor a Dilma ser deposta agora, antes que ela e seus ministros prediletos façam mais estragos aos que verdadeiramente lutam por um Brasil republicano.
VERGONHA
... a direita mais que mediocre batendo na cara do povo... democracia de merda...