Por Fábio de Oliveira Ribeiro
Reunidos em Brasília, diversos cidadãos exigem o Impedimento de Dilma Rousseff.
Nenhum problema. A CF/88 garante o direito de liberdade de consciência e de manifestação. Mesmo não concordando com o conteúdo da manifestação, devo reconhecer que os defensores do Impedimento tem direito de se manifestar.
Todavia, há algo mais a ser dito. Entre os manifestantes há aqueles que defendem a tortura no momento certo. Este fato é público, notório e foi registrado pela imprensa.
A tortura é proibida pela CF/88 (art. 5º, XLIII e XLIX) e sua prática é tipificada como ato criminoso (art. 1º, da Lei 9.455/1997). Instigar publicamente a prática deste crime também é crime:
“Art. 286 – Incitar, publicamente, a prática de crime:
Pena – detenção, de três a seis meses, ou multa.”
A liberdade de manifestação é garantida pela CF/88, mas este direito não é absoluto. A instigação pública da tortura é crime e deve ser reprimida na forma da Lei. O Ministério da Justiça e o Ministério Público Federal não podem deixar de cumprir suas obrigações institucionais. A repressão policial aos instigadores da tortura é inevitável.
Inundadas, penitenciárias tiveram de transferir detentos para andares mais altos e não têm condições de…
Hamas aceitou uma proposta de cessar-fogo entre o Egito e o Catar para interromper a…
Em comunicado, grupo de conservadores afirma que posições do tribunal contra Israel são ‘ilegítimas e…
Após secas causadas pelo La Niña, chuvas trazidas pelo El Niño podem afetar abastecimento da…
O chefe do Executivo reiterou o desejo de fazer tudo o que estiver ao alcance…
O governo Dilma gastou R$ 3,5 mi pelo trabalho, abandonado após reforma ministerial; inundações, secas…
View Comments
Idiotice
Quando embarcou em um voo em Porto Alegre rumo a Brasília, na manhã de quarta-feira (27), o comerciante Elbio de Freitas Flores, de 65 anos, não suspeitava que a escolha de uma leitura para a viagem iria provocar uma agressão inusitada. Quando o avião aterrissou em Brasília, um grupo de cerca de 20 pessoas, localizadas na parte de trás do avião, começou a entoar gritos contra Dilma, Lula e o PT. Esse grupo estava chegando em Brasília para participar do ato liderado pelo Movimento Brasil Livre pelo impeachment da presidenta Dilma Rousseff.
O comerciante relata que, enquanto aguardava a abertura das portas do avião para desembarcar, foi interpelado e agredido verbalmente por um desses homens pelo fato de estar carregando a Carta Capital, “uma revista idiota e lida por idiotas”, segundo o agressor. Além disso, aos gritos, foi chamado de “bolivariano” e “do Foro de São Paulo”.
Elbio Flores resolveu não ficar quieto diante do ataque e chamou o agressor de golpista, entreguista e integrante da TFP (Tradição, Família e Propriedade). “Eles se mostraram muito covardes e tentaram me intimidar com gritos e impedir que eu falasse, tudo porque eu estava lendo a Carta Capital”, relatou ao Sul21. Um dos integrantes desse grupo gravou o ocorrido com um celular. Um trecho de 1min30seg foi publicado na página do deputado estadual Marcel Vam Hattem (PP-RS), com o seguinte texto: “La Banda Loka Liberal pousa em Brasília: faz um avião inteiro feliz e deixa um petista raivoso magoado”.
O comerciante resolveu falar publicamente sobre o caso pois entende que estão ocorrendo agressões semelhantes a essas que devem ser respondidas. “Já ouvi vários relatos de casos semelhantes e não podemos ficar calados. Eles tinham o comportamento característico de covardes e despreparados. Estavam constrangendo as pessoas, agindo em bando, como uma matilha. Os partidos democráticos têm que reagir diante desse tipo de agressão. Tenho amigos no PP, no PSDB e em vários outros partidos e convivo com urbanidade e respeito com eles, sem agredir ninguém. Fui agredido e reagi”.
Esse tipo de postura, acrescentou Elbio Flores, “revela um espírito obtuso e retrógrado, um pensamento obscurantista e autoritário que despreza a democracia, a liberdade de expressão e as diferenças de opinião”.
Do Sul 21
Uma clara violação do direito
Uma clara violação do direito constitucional assegurado ao cidadão de escolher o que ler e de em liberdade formar sua opinião. Ele pagou a passagem e a companhia aérea tem o dever de indenizar o dano moral a que ele foi submetido dentro do avião.
Elbio
Procure se informar
Elbio
Procure se informar sobre os conceitos de massa, multidão.
Saia de fininho pois você não está agradando.
Dilma a favor, ou contra..NÃO Tem nada a ver..
Elbio
Procure se informar
Elbio
Procure se informar sobre os conceitos de massa, multidão.
Saia de fininho pois você não está agradando.
Dilma a favor, ou contra..NÃO Tem nada a ver..