Tag: crime
Presidente da Comissão de Meio Ambiente critica Salles por promover ‘desmonte’
Para Contarato, Salles "já conseguiu entrar para a História do Brasil", por, no seu entender "promover um desmonte de proporções inimagináveis" das políticas ambientais.
PSOL aciona Ministério Público e Conselho de Ética contra Damares
Ministra violou 2 artigos na Constituição mais o ECA ao usar o cargo e o aparato do Ministério da Mulher para proibir um aborto respaldado em lei por convicção pessoal
Tribunal Penal Internacional arquiva acusações contra Bolsonaro
"As informações serão mantidas em nossos arquivos, e a decisão de não proceder (as investigações) pode ser reconsiderada caso (haja) novos fatos", diz a Corte
Polícia diz que deputada Flordelis foi mandante da morte marido
Filho adotivo do casal teria comprado arma usada no crime
Números mostram que atuação de ministério no caso de criança grávida após estupro foi...
Ministério de Damares recebeu 15.316 denúncias de abuso sexual de menores em 2019, mas registros oficiais mostram apenas uma viagem para acompanhar esse tipo de violação
Abuso sexual infantil é “estrutural” e silenciar é um “equívoco gravíssimo”
"Quanto mais a criança tem acesso à informação, quanto mais ela pode falar sobre isso, menos ela se torna alvo", diz especialista ao GGN. Assista
ABJD quer que CNMP investigue e puna a procuradora Soraya Gaya por beneficiar Flavio...
Para os juristas, a ação da procuradora pode configurar crime comum de fraude processual, previsto no art. 347, do Código Penal, descumprimento do art. 37, caput da Constituição Federal, bem como violação do art. 43 da Lei Orgânica do Ministério Público.
Relações indecentes e conspirações imorais, por Tania Maria de Oliveira
O que une os casos do relacionamento da Lava Jato com as autoridades suíças e com as estadunidenses é que em ambas houve a burla à legislação brasileira
Jornalista da Folha não cometeu crime em artigo sobre Bolsonaro
"O que ele escreveu pode ser moralmente reprovável, mas não configura crime, nem pode ser classificado como discurso de ódio”, diz advogada
Entidades denunciam Bolsonaro por crimes contra a saúde pública
Mandatário recebeu jornalistas e retirou máscara de proteção para anunciar que contraiu o novo coronavírus, nesta terça-feira
Denúncia contra Serra não prescreve porque crime se estende até 2014, diz Lava Jato
MPF em São Paulo identificou movimentações de Verônica Serra em conta no exterior que teria recebido dinheiro oriundo da Odebrecht
Wassef pode ter ajudado na fuga do miliciano Adriano da Nóbrega
O advogado Paulo Emílio Catta Preta, que defendia Adriano - morto em fevereiro, numa operação policial na Bahia - agora é o advogado de Queiroz
Transforma MP: O Caso Weintraub – uma questão de competência
Tratando-se de suposto delito cometido via Twitter, a competência firma-se mesmo na Justiça Federal, pois, indiscutivelmente, está presente a transnacionalidade exigida pelo referido dispositivo constitucional.
Crime em Curitiba: exemplo da sociedade que Bolsonaro quer, por Marcelo Auler
O caso em si e a maneira como repercutiu mostram os riscos do clima de beligerância que o próprio presidente prega dia a dia e coloca em risco toda a sociedade.
“Se Moro revelou tão longas podridões, confessa-se tão podre quanto aquilo em que se...
Quanto mais Moro mostrar os intestinos do podre poder do qual participou, mais mostrará com que tipo de matéria em estava metido e mergulhado, diz autor do Tijolaço
MPE denuncia Skaf por caixa dois
Presidente da FIESP teria recebido ilegalmente cerca de R$5 milhões durante campanha eleitoral de 2014
As frases mais bombásticas da despedida demolidora de Sergio Moro
"O presidente me disse expressamente que queria ter uma pessoa de contato pessoal dele [na PF], a quem pudesse ligar, colher informações"
Marco Aurélio pede manifestação da PGR sobre ação contra Bolsonaro
A PGR deve avaliar se assume a denúncia, pois é o órgão responsável por representar contra o chefe do Executivo por questões relacionadas ao mandato
Fala de Bolsonaro pode gerar multa de R$ 100 mil, por Marcelo Auler
Ele simplesmente descumpriu a decisão do juiz federal Márcio Santoro Rocha, da 1ª Vara Federal de Duque de Caxias – na Baixada Fluminense.
Até quando a má consciência das elites nacionais permitirá que Bolsonaro abuse de nossa...
Qualquer estudante de direito sabe que a conduta que represente perigo para a vida ou saúde de outrem é crime capitulado no Código Penal
