Tag: crime

Apesar das graves acusações por má gestão da pandemia de Covid-19, o presidente brasileiro conta com um aliado precioso, explica a publicação

Aceitar a tese de genocídio para Bolsonaro significaria estender o conceito para todos os abusos cometidos pelo Estado contra vulneráveis

Testosterona ou bebedeira não podem ser atenuantes para crimes dessa natureza. Retifico o que escrevi. Mas, sem dúvida, são enormes agravantes para apurar a responsabilidade da emissora

Sem reparação, vítimas da Vale lutam contra doenças emocionais e temem por não sobreviver até pagamento de indenização

A portas fechadas, Vale e Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais vêm negociando acordo que exclui a participação dos atingidos pelo rompimento da barragem da mineradora, que afetou comunidades de Brumadinho até Três Marias.

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais negou o acesso dos atingidos à contraproposta da Vale, apresentado no último dia 03.

"Primeiro que jamais vou poder cogitar isso. E, se eu tomar conhecimento, tomarei todas as medidas administrativas cabíveis", diz Antonio Barra Torres

Para Contarato, Salles "já conseguiu entrar para a História do Brasil", por, no seu entender "promover um desmonte de proporções inimagináveis" das políticas ambientais.

Ministra violou 2 artigos na Constituição mais o ECA ao usar o cargo e o aparato do Ministério da Mulher para proibir um aborto respaldado em lei por convicção pessoal

"As informações serão mantidas em nossos arquivos, e a decisão de não proceder (as investigações) pode ser reconsiderada caso (haja) novos fatos", diz a Corte

Filho adotivo do casal teria comprado arma usada no crime

Ministério de Damares recebeu 15.316 denúncias de abuso sexual de menores em 2019, mas registros oficiais mostram apenas uma viagem para acompanhar esse tipo de violação

"Quanto mais a criança tem acesso à informação, quanto mais ela pode falar sobre isso, menos ela se torna alvo", diz especialista ao GGN. Assista

Para os juristas, a ação da procuradora pode configurar crime comum de fraude processual, previsto no art. 347, do Código Penal, descumprimento do art. 37, caput da Constituição Federal, bem como violação do art. 43 da Lei Orgânica do Ministério Público.

O que une os casos do relacionamento da Lava Jato com as autoridades suíças e com as estadunidenses é que em ambas houve a burla à legislação brasileira

"O que ele escreveu pode ser moralmente reprovável, mas não configura crime, nem pode ser classificado como discurso de ódio”, diz advogada

Mandatário recebeu jornalistas e retirou máscara de proteção para anunciar que contraiu o novo coronavírus, nesta terça-feira

MPF em São Paulo identificou movimentações de Verônica Serra em conta no exterior que teria recebido dinheiro oriundo da Odebrecht

O advogado Paulo Emílio Catta Preta, que defendia Adriano - morto em fevereiro, numa operação policial na Bahia - agora é o advogado de Queiroz

Tratando-se de suposto delito cometido via Twitter, a competência firma-se mesmo na Justiça Federal, pois, indiscutivelmente, está presente a transnacionalidade exigida pelo referido dispositivo constitucional.