Jornal GGN – O presidente executivo da Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais, Henrique Uchio Tada, disse que o setor luta para quebrar o monopólio de produtores de determinados medicamentos. “Quando se aumenta a concorrência, se força o preço para baixo”, explicou. “Medicamentos que custavam R$ 200 caem para R$ 30 quando mais laboratórios produzem”, completou.
Ele participou dos debates na audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara para discutir formas de assegurar acesso a medicamentos a custos acessíveis.
Uchio Tada também defendeu que remédios produzidos em outros países possam ser substituídos por medicamentos nacionais. Ele destacou o papel importante da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que analisa os pedidos de registro de medicamentos no País, e defendeu o aumento de quadro de pessoal do órgão para dar mais celeridade a esses registros.
Além disso, defendeu que a agência implemente regulamento específico para medicamento com inovação incremental – ou seja, para inovação feita com molécula já existente no País -, como já existe em outros países. “Com esse regulamento, a indústria, para um medicamento que se toma três vezes ao dia, desenvolver uma formulação para tomar 1 vez ao dia, por exemplo”, explicou.
Com informações da Câmara dos Deputados
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A matéria, para mim, não
A matéria, para mim, não ficou muito clara.
Pelo que entendi eles não querem o fim das patentes, mas o fim do monopólio da produção e comercialização. Mas como isso se daria sem quebrar o direito da propriedade intelectual do laboratório que inventou o medicamento? Os demais laboratório poderiam produzir e comercializar os medicamentos do laboratório que inventou o medicamento, mas com quais contrapartidas? Porque se não tiver uma contrapartida, isso poderia ferir o direito de propriedade e desestimular que laboratórios invistam em pesquisas para produzir novos mecanimos.
Esses laboratórios que poderiam produzir e comerciailzar medicamentos de outros laboratório teriam que pagar uma taxa para o laboratório criador? Como se daria isso?
Não sei. Acho que faltou mais elemetos para se poder chegar a uma conclusão sobre o tema.