Com apoio da CUT e centrais, OAB lança manifesto contra a PEC dos Precatórios
Documento denuncia impactos econômicos negativos e prejuízo a milhões de pessoas que ganharam na Justiça ações contra a União e faz apelo a Senadores para que tenham responsabilidade na análise da PEC do Calote
‘Casuísmo’: jurista critica PEC que muda aposentadoria no STF
“Fica muito claro que o objetivo não é oxigenar o STF, melhorar a estrutura de carreira ou a composição crítica da Corte, é simplesmente colocar pessoas dele (presidente da República). Não se pode trabalhar as instituições nacionais dessa maneira”, aponta Marcelo Uchôa
Projeto de Eduardo Bolsonaro libera publicidade de armas de fogo
O deputado filho do presidente estimulou o uso das armas e a necessidade da propaganda: “Sem armas, o povo vira presa fácil para ditadores"
CCJ aprova redução na idade de aposentadoria obrigatória de ministros do STF
Texto aprovado reduz dos atuais 75 para 70 anos de idade para os ministros do Supremo Tribunal Federal
O “terrivelmente evangélico” André Mendonça será sabatinado ao STF na próxima semana
O presidente da CCJ agendou a sabtina de André Mendonça, o "terrivelmente evangélico" escolhido por Bolsonaro ao STF
Bolsonaro recebe medalha de “Mérito Legislativo” na Câmara
Com gritos de apoio e de vaias, o presidente Jair Bolsonaro recebeu uma medalha de "Mérito Legislativo", hoje na Câmara dos Deputados
Filme ‘Marighella’ será exibido na Câmara dos Deputados
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados (CLP) aprovou a exibição do filme, em audiência pública, por proposta do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ).
Guedes defende offshore e nega conflito de interesses
O ministro foi convocado após a série de reportagens Pandora Papers, do Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos, que mostrou Guedes ser o fundador da Dreadnoughts International, nas Ilhas Virgens Britânicas.
Mãe de Ciro Nogueira teria usado cota parlamentar para abastecer avião do filho
Ciro Nogueira estaria usando a verba parlamentar de sua mãe, suplente no Senado, Eliane Nogueira (PP-PI), para abastecer avião
PEC dos Precatórios: PDT expulsará deputados que votaram a favor
A decisão foi anunciada pelo senador Cid Gomes (PDT-CE), que se referiu aos cinco pedetistas. "Esses deputados, podem ter certeza, sairão do partido na hora que a legislação permitir".
PEC dos Precatórios é aprovada em 2º turno na Câmara; texto vai ao Senado
Os precatórios são dívidas do governo com sentença judicial definitiva, seja em questões tributárias, salariais ou qualquer outra causa em que o poder público seja derrotado.
A PEC dos Precatórios é a desculpa da vez, por Paulo Kliass
A matéria foi encaminhada pelo Presidente Bolsonaro ao Congresso Nacional no início de agosto deste ano.
Deputada bolsonarista quer acabar com a infância legalizando o trabalho infantil
PEC propõe que crianças a partir de 14 anos, trabalhem. Para secretário de Relações de Trabalho da CUT, lugar de criança é na escola. MPT diz que governo quer acabar com aprendizagem
Governistas correm para tentar aprovar a PEC dos Precatórios
Governistas se mobilizam para tentar manter a votação do segundo turno amanhã (09), com estratégias para tentar garantir presença mínima de deputados para a votação
Relator do “PL das Fake News” apresenta relatório final ampliando alcance do texto do...
Relator diz que houve amplo debate sobre o tema, o que não impediu críticas sobre falta de clareza nas definições e regras para serviços de mensagens
Esquema de pirâmide e fraudes na negociação de criptoativos poderão dar 8 anos de...
O texto do projeto alcança os constituidores do sistema fraudulento, bem como os investidores que, conhecendo a fraude, recrutam ou tentam recrutar novos participantes.
O escândalo da PEC dos precatórios, por José Dirceu
PEC desmonta o Bolsa Família para criar um auxílio eleitoreiro e adota a compra de votos aberta para assegurar sua aprovação
Senado tenta barrar aumentos abusivos dos combustíveis cobrados pela Petrobras
Senador Rogério Carvalho (PT-SE) quer conter alta de preços. Para Roni Barbosa, secretário de comunicação da CUT, Bolsonaro e Guedes agem de acordo com interesses do mercado para privatizar a estatal
PEC dos Precatórios: como votou cada deputado e os partidos
O programa social "Auxílio Brasil" e o financiamento para os professores não estavam sequer incluídos na proposta orçamentária escrita pelo governo. Deixadas de lado até então, ganharam peso em meio às articulações do ano eleitoral
Governo está confiante de aprovar PEC dos Precatórios hoje na Câmara
O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), já garante a vitória em primeiro e segundo turno de votações na sessão de hoje