Congresso
Bolsonaro retirou criminalização de notícias falsas da Lei das Fake News: Congresso pode reverter
02 de agosto 2022 por Patricia FaermannBolsonaro sancionou Lei das Fake News sem autorizar prisão e blindando militares de atentados contra democracia
Voltando de recesso, Senado avança em projeto de armas de fogo para CACs
28 de julho 2022 por RedaçãoSenado se prepara para analisar o projeto que facilita o acesso a armas de fogo pelos CACs, grupo de caçadores, atiradores e colecionadores
PGR enterra crimes de Bolsonaro revelados na CPI da Covid. Senador promete recorrer
25 de julho 2022 por RedaçãoPGR não quer aplicar as leis penais para enquadrar condutas de Bolsonaro na pandemia de Covid-19
Agrotóxicos para exportação – Convenção de Roterdã, por Leomar Daroncho
21 de julho 2022 por RedaçãoInteressa à agricultura brasileira a fabricação e a exportação de agrotóxicos que provocam câncer, malformação fetal, aborto, distúrbios hormonais, doenças neurológicas e puberdade precoce?
Congresso aprova compra de trator, ambulâncias e até cesta básica em ano eleitoral
18 de julho 2022 por RedaçãoMedidas incluídas na Lei de Diretrizes Orçamentárias possibilitam base governista a barganhar recursos públicos em período eleitoral em troca de apoio político. Oposição critica
MP aciona TCU contra PEC dos Auxílios
14 de julho 2022 por RedaçãoSegundo o Ministério Público, PEC é inconstitucional e pode gerar impugnação do presidente Jair Bolsonaro
Principal mote eleitoral de Bolsonaro, PEC dos Auxílios deve ser aprovada hoje
13 de julho 2022 por Patricia FaermannOs benefícios têm caráter temporário e duram até dezembro, ferramenta eleitoral para Bolsonaro diminuir rejeição
CPI do MEC: a corrupção do governo Bolsonaro e a conivência do parlamento, por Tânia M. S. Oliveira
06 de julho 2022 por RedaçãoJair Bolsonaro tem sido muito eficaz em evitar investigações sobre as denúncias de corrupção em que se envolvem os membros de seu governo, seus filhos, aliados e ele próprio.
Vetos de Bolsonaro às leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2 são derrubados pelo Congresso
06 de julho 2022 por Lourdes NassifNa Câmara, somente 39 deputados tentaram manter os vetos, e 414 decidiram pela derrubada. O Senado votou de forma unânime pela derrubada.
Pacheco decide instalar CPI do MEC
05 de julho 2022 por Ana Gabriela SalesOs trabalhos da CPI, no entanto, só devem começar no final do ano, após as eleições
Senado aprova PEC do estado de emergência, que permite a Bolsonaro inflar programas sociais
30 de junho 2022 por RedaçãoA PEC prevê R$ 41,25 bilhões até o fim de 2022 para ampliar Auxílio Brasil, vale-gás, criar auxílio para caminhoneiros, entre outras medidas
Pacote do Veneno é retrocesso em legislação já permissiva para agrotóxicos, diz relator da ONU
28 de junho 2022 por RedaçãoRelator Marcos Orellana falou, em entrevista ao Brasil de Fato, dos riscos de uma eventual aprovação da proposta
CPI do MEC: Saiba quem são os senadores que assinaram o requerimento
28 de junho 2022 por Cintia AlvesMarcelo Castro, Confúcio Moura, Jarbas Vasconcellos foram os últimos a aderir à CPI, nesta terça, 28
Casos de violência no Brasil começam na infância, manifestam entidades
24 de junho 2022 por RedaçãoAudiência na Câmara marcou os 8 anos da Lei Menino Bernardo, que coíbecastigos físicos e humilhantes contra crianças e adolescentes
CPI do MEC já tem assinaturas suficientes para ser protocolada no Senado
23 de junho 2022 por Ana Gabriela SalesA base do governo, no entanto, deve tentar barrar a investigação, sob o argumento que existem outras apurações na fila
Bancada ruralista no Senado tenta avançar com “PL do Veneno”
23 de junho 2022 por Patricia Faermann"PL do Veneno", projeto que revoga a Lei dos Agrotóxicos, passa somente pela Comissão dos ruralistas no Senado
Oposição articula CPI dos pastores no MEC, mas presidente do Senado resiste
23 de junho 2022 por Patricia FaermannPresidente do Senado, Pacheco escancarou que a proximidade com as eleições é um fator que pesa para a CPI do MEC
PEC da castração do STF: o que está por trás da proposta inconstitucional de “equilibrar os Poderes”
14 de junho 2022 por Cintia Alves"PEC de equilíbrio entre os poderes" propõe que Congresso possa revisar decisões do Supremo Tribunal Federal que não forem unânines
Lira determina que deputado bolsonarista reassuma mandato
04 de junho 2022 por RedaçãoDeterminação ocorre um dia após ministro do STF Nunes Marques suspender a cassação do mandato de Valdevan Noventa (PL-SE). Desta forma, deputado Márcio Macêdo (PT-SE) foi afastado do cargo
O bem de família: projeto do Governo quer retirar mais um direito, por Tânia Maria S. Oliveira
03 de junho 2022 por RedaçãoPor extrema ironia chamado de Novo Marco das Garantias, o texto, na verdade, afeta o princípio da dignidade da pessoa humana