
Começa, nesta quarta-feira (13), a sabatina dos nomeados pelo presidente Lula ao Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, e à Procuradoria-Geral da República, Paulo Gonet, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), do Senado.
A sessão conjunta ocorrerá para uma aprovação mais ágil dos indicados, antes do recesso parlamentar. A população poderá participar das sabatinas, enviando perguntas ao atual ministro da Justiça, Flávio Dino (por aqui), e ao procurador Paulo Gonet (aqui).
População pode participar
As perguntas serão selecionadas pelo presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AL), que comandará as sabatinas. Até esta terça-feira (11), mais de 300 perguntas já foram enviadas a Dino por essa ferramenta.
De acordo com a Agência Senado, a maioria dos questionamentos é se o candidato tem capacidade e disponibilidade para se desvincular da política quando se tornar ministro do STF.
Como vai funcionar a sabatina
Para ocorrer de forma simultânea, Dino e Gonet responderão as perguntas dos senadores e as selecionadas da população de forma alternada.
Os senadores terão 10 minutos para realizar a pergunta e os sabatinados terão até 10 minutos para responder. Nesta sessão conjunta, contudo, cada parlamentar terá somente 10 minutos para fazer as perguntas, podendo escolher ou dividir o tempo entre os dois sabatinados. Também há o direito a réplica do senador e tréplica do indicado de mais 5 minutos.
Não somente senadores da CCJ, como qualquer da Casa poderão fazer perguntas. A expectativa é que a sessão será longa, com momentos de embates, e deputados da oposição já se organizam para marcar presença e pressionar Flávio Dino, do qual são contrários à nomeação à cadeira do STF.
Entretanto, os deputados não têm direito a fazer perguntas, somente os senadores.
Após a sabatina, a CCJ realiza uma votação. Caso aprovados, os indicados passam por nova votação do Plenário do Senado, ambas de maneira secreta. O governo espera que ambas as votações ocorram até amanhã, quinta-feira.
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