Haddad negocia desoneração com o Congresso

Foto: Washington Costa/Ministério da Economia/Divulgação Governo

Desde que o Congresso negou a retirada da desoneração da folha de pagamento, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, estuda uma alternativa para repor pelo menos uma parte dos R$ 32 bilhões calculados que o governo deixa de receber com o benefício fiscal dado a alguns setores da economia.

Nesta quarta (17), Haddad se reune com o presidente Lula para tratar do assunto. No final do ano passado, o Congresso derrubou o veto solicitado pelo ministro para que a União voltasse a receber impostos de 17 setores da economia (calçados, vestuário, comunicações, etc), que deixaram de pagar 20% da contribuição previdenciária desde 2011.

Com a decisão, o governo editou uma Medida Provisória para que os benefícios fossem extintos progressivamente. Ao mesmo tempo, o assunto está sendo negociado com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

Nesta semana, Haddad também quer dialogar com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. Isso porque a Medida Provisória, mesmo tendo resultados imediatos, ainda precisa ser aprovada pelo Legislativo.

Enquanto isso, Haddad calculou que a desoneração e o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) geram um custo de R$ 32 bilhões, sendo R$ 12 bilhões a prorrogação da desoneração até 2027, R$ 4 bilhões de redução da alíquota de contribuição para a Previdência Social por pequenos municípios e R$ 16 bilhões do Perse.

A proposta de redução gradual da MP prevê a redução escalonada dos benefícios fiscais. O presidente do Senado apresentou uma opção da medida provisória, que precisará ser discutida com Lula e o presidente da Câmara, Arthur Lira, e Haddad promete que as “conversas finais” serão feitas até o final desta semana.

Nesse sentido, Haddad também está empenhado que, ao mesmo tempo que foi editada uma Medida Provisória pelo governo, mostrar ao Congresso que o Executivo não irá atropelar o que for decidido nas Casas. O ministro da Fazenda cogitaria adaptar a medida provisória, para obter um consenso dos parlamentares.