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domingo, outubro 13, 2019
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    Início Tags Medida provisória

    Tag: medida provisória

    MP de Bolsonaro diminui transparência de licitações e contratações do governo

    Bolsonaro publicou uma Medida Provisória que acaba com a obrigação de licitações, pregões e contratações públicas serem divulgados em jornais

    MP da “liberdade econômica” chega ao Senado e será primeiro item de discussão na...

    Senador Paulo Paim critica proposta por permitir situação análoga à escravidão no campo; Especialistas dizem que MP é ilegal e retira direitos dos trabalhadores

    Governo Bolsonaro ameaça reeditar MP que beneficia ruralistas desmatadores

    Para atender reivindicações do agronegócio, a ruralista e ministra da Agricultura Tereza Cristina acena com nova medida provisória em substituição à que perde validade nesta segunda-feira (3)

    O direito ao trabalho da pessoa com deficiência, por Ana Claudia Figueiredo

    A Câmara aprovou a MP do INSS, entenda como ela pode impactar na vida de pessoas com deficiência intelectual e metal, e quais são os direitos legais desse grupo

    Câmara aprova mudança no Código Florestal e “perdoa” produtores rurais que desmataram

    Brasil de Fato: Com as alterações previstas na Medida Provisória recém-votada na casa, 6 milhões de hectares podem não ser recuperados

    Errata: STF não marca julgamento da MP que dificulta sustentação financeira de sindicatos

    Ao contrário do que o GGN deu, baseado em um artigo do Conjur, o Plenário da Corte não marcou a data de apreciação da MP 873 em 23 de maio. Medida inibe os descontos consignados à folha e, se for aprovada, irá asfixiar financeiramente entidades sindicais

    Câmara aprova MP que extingue acordo com a Ucrânia para uso da base de...

    Empreendimento foi criado em 2003, mas 12 anos depois governo brasileiro decidiu sair do tratado de cooperação alegando desequilíbrio na equação tecnológico-comercial. Matéria que também planifica caminho para acordo com os EUA chega no Senado

    Congresso estuda mais medidas para esvaziar poderes de Bolsonaro

    Uma das ideias é reduzir as medidas provisórias editadas pelo governo. Parlamentarismo também está em vista, assim é considerada uma opção mais complexa

    MP torna obrigatória autorização individual para contribuição sindical

    A medida contraria entendimento do Tribunal Superior do Trabalho e diretrizes do Ministério Público do Trabalho.

    Em medida de Damares, famílias poderão controlar o que é ensinado

    Jornal GGN - A medida provisória que dá direito a pais tirarem os filhos completamente da escola para ensiná-los em casa deve ser publicada...

    Guedes planeja cortar R$ 30 bilhões de pensões e aposentadorias por medida provisória

    Presidente eleito, Jair Bolsonaro (esq.) cumprimenta o ministro Paulo Guedes (dir.) no dia da posse / Sérgio Lima / AFPdo Brasil de FatoGuedes planeja...

    Medida Provisória de Bolsonaro esvazia Funai

    Fundação Nacional do Índio e Incra perdem o demarcação de terras indígenas e quilombolas  Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Jornal GGN - Saiu nesta terça-feira (01),...

    Temer recebeu R$ 20 milhões para abrir capital de companhias aéreas, narrou delator

      Jornal GGN - O atual presidente Michel Temer recebeu o equivalente a R$ 20 milhões ao MDB em horas de voos de empresas do...

    Palocci mente em Brasília sobre Lula para ajudar delação em Curitiba, diz defesa

    Foto: Agência BrasilJornal GGN - A defesa de Lula emitiu nota à imprensa na tarde desta quinta (6) afirmando que o ex-ministro da Fazenda...

    Seguindo o script do MPF, Palocci depõe contra Lula e cita diálogos que não...

     Jornal GGN - Enquanto o cheque de R$ 24 mil dado a Michelle Bolsonaro pelo ex-motorista de Flávio Bolsonaro é abafado pela grande mídia,...

    Comitê elabora Medida Provisória para reconstrução de Museu Nacional

    “Tem que se declarar imediatamente estado de emergência para poder fazer a dispensa de licitação”, diz presidente do Iphan Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil Jornal GGN -...

    Senadores aprovam projeto para compra direta de óleo por petroleiras

    Votação de medida no Senado - Foto: Roque de Sá/Agência Senado Jornal GGN - O Senado aprovou a venda direta do petróleo do pré-sal, garantida...

    Jungmann assume novo Ministério da Segurança Pública

    Governo confirma criação da nova pasta, viabilizada por medida provisória, e general Silva e Luna ocupa ministério da Defesa  (Foto: Antônio Cruz/ ABr) Jornal GGN -...

    STF derruba liminar que impedia privatização da Eletrobras

    Ministro Alexandre de Moraes acatou pedido da Câmara dos Deputados e AGU, para quem 1ª instância usurpou a competência do Supremo (Foto Agência Brasil) Jornal GGN...

    PF quer reviver planilha de 1998 que provaria crimes de Temer no decreto dos...

    Documento de 1998 foi arquivado há sete anos pelo STF. Cabe a Raquel Dodge definir rumos da investigação Foto: Alan Santos/PR Jornal GGN - O atual...

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