medida provisória
Haddad negocia desoneração da folha de pagamento com o Congresso
17 de janeiro 2024 por Patricia FaermannMinistro prevê que terá uma resposta mais clara do Legislativo e do governo sobre a opção até o final desta semana
Governo sanciona lei que aumenta arrecadação
03 de janeiro 2024 por RedaçãoChamado de "MP das subvenções", texto estabelece critérios para abatimento de valores de benefícios no ICMS do cálculo de tributos federais
Congresso terá 14 medidas provisórias com prazo perto do fim na volta do recesso
24 de julho 2023 por Renato SantanaMPs da alteração na tabela do imposto de renda, aumento do salário mínimo e o reajuste aos servidores públicos vencem em agosto
Congresso deve instalar cinco comissões de MPs após feriado
09 de junho 2023 por Tatiane CorreiaTemas como aumento do salário mínimo e ampliação da faixa de isenção do IR estão na lista; comissões mistas também vão eleger presidentes
3 MPs do governo Lula perdem a validade nesta 6ª em meio à articulação com o Congresso
02 de junho 2023 por Carla Castanho4 MPs se "salvaram" com emendas e costuras do governo
Câmara vota MPs próximas do prazo de vencimento
11 de outubro 2022 por Tatiane CorreiaAo todo, seis medidas provisórias estão na pauta de 28 temas que devem passar pelo crivo dos deputados; debate sobre pesquisas eleitorais é cogitado
‘Medida Provisória’: racismo como guerra cultural com as digitais do padrão Globo Filmes, por Wilson Ferreira
14 de julho 2022 por Wilson FerreiraCom narrativa maniqueísta e estereotipada, “Medida Provisória” reduz a questão racial ao confortável campo dos valores e da guerra cultural
Seis MPs poderão ser analisadas pela Câmara na semana
08 de maio 2022 por Tatiane CorreiaEntre os temas, destaca-se a criação da Política Nacional de Educação Digital e o fim dos incentivos tributários para a indústria química
Medida Provisória: a distopia real de Lázaro Ramos, por Ana Laura Prates
03 de maio 2022 por Ana Laura PratesMedida Provisória reedita de modo radical, caricatural e grotesco a “política de branqueamento” ocorrida no Brasil entre 1889 e 1914.
Bolsonaro centralizou controle da vacinação Covid-19, bloqueando a de São Paulo
08 de janeiro 2021 por Patricia FaermannEm artigos da MP não expostos em um primeiro momento, Bolsonaro centraliza o controle e a coordenação de toda a vacinação contra Covid-19 no governo federal
Governo não quer se responsabilizar por efeitos da vacina, diz relator da MP
15 de dezembro 2020 por RedaçãoRelator vai inserir pedido de Bolsonaro na chamada MP da Covax Facility, que deve ser votada nesta terça-feira (15) na Câmara dos Deputados
Governo tira aportes de outras pastas e Funai deve financiar barreiras sanitárias indígenas
01 de outubro 2020 por Patricia FaermannMP não traz novidade aos indígenas - barreiras sanitárias foram instaladas desde julho. Sem mais aportes do governo, responsabiliza exclusivamente a Funai
Coronavírus: Parlamentares asseguram emendas e R$ 2,753 bi contra pandemia
31 de julho 2020 por RedaçãoParte dos recursos é decorrente de emendas de bancada estadual de execução obrigatória, e foram remanejados no Orçamento deste ano
Revogada MP que permitia a Weintraub nomear reitores
12 de junho 2020 por RedaçãoMedida havia sido enviada ao Senado na última quarta-feira; Davi Alcolumbre devolveu texto por considera-lo inconstitucional
Presidente do Congresso devolve MP que dá poderes a Weintraub sobre reitorias
12 de junho 2020 por RedaçãoCom a devolução, a MP deixa de ter validade. A medida vinha sendo criticada por minar a autonomia universitária
Congresso avalia barrar MP de interferência de Bolsonaro em reitorias
11 de junho 2020 por RedaçãoTanto Rodrigo Maia, quanto Davi Alcolumbre manifestaram insatisfação com a medida provisória 979, que a consideram inconstitucional
Governo não quer aumentar benefício a trabalhador com corte salarial
20 de maio 2020 por RedaçãoO objetivo era aumentar a compensação dada pelo governo, o que representaria um impacto imediato nas contas públicas
Entenda a MP Osmar Terra que isenta de responsabilidade o agente público por erros grosseiros
14 de maio 2020 por Luis NassifColocado ante uma situação em que seu ato poderá acarretar a contaminação e morte de muitas pessoas, o agente público poderá invocar as declarações de, por exemplo, Osmar Terra...
Associação de juízes do Trabalho repudia medidas de Bolsonaro na pandemia
23 de março 2020 por RedaçãoNa contramão de medidas protetivas do emprego e da renda que vêm sendo adotadas pelos principais países atingidos pela pandemia, a MP nº 927 simplesmente destrói o pouco que...
MP de Bolsonaro permite demitir temporariamente trabalhadores por 4 meses
23 de março 2020 por RedaçãoA partir de agora, as empresas também poderão suspender o contrato de trabalho por até 4 meses, e o trabalhador não terá ajuda do governo nesse período
PEC que muda tramitação de MPs pode sair da gaveta
02 de março 2020 por RedaçãoEmenda está à espera de promulgação no Senado Federal há oito meses, mas deputados querem que ela volte à Câmara para atualização do texto