Início Tags Medida provisória

Tag: medida provisória

Bolsonaro centralizou controle da vacinação Covid-19, bloqueando a de São Paulo

Em artigos da MP não expostos em um primeiro momento, Bolsonaro centraliza o controle e a coordenação de toda a vacinação contra Covid-19 no governo federal

Governo não quer se responsabilizar por efeitos da vacina, diz relator da MP

Relator vai inserir pedido de Bolsonaro na chamada MP da Covax Facility, que deve ser votada nesta terça-feira (15) na Câmara dos Deputados

Governo tira aportes de outras pastas e Funai deve financiar barreiras sanitárias indígenas

MP não traz novidade aos indígenas - barreiras sanitárias foram instaladas desde julho. Sem mais aportes do governo, responsabiliza exclusivamente a Funai

Coronavírus: Parlamentares asseguram emendas e R$ 2,753 bi contra pandemia

Parte dos recursos é decorrente de emendas de bancada estadual de execução obrigatória, e foram remanejados no Orçamento deste ano

Revogada MP que permitia a Weintraub nomear reitores

Medida havia sido enviada ao Senado na última quarta-feira; Davi Alcolumbre devolveu texto por considera-lo inconstitucional

Presidente do Congresso devolve MP que dá poderes a Weintraub sobre reitorias

Com a devolução, a MP deixa de ter validade. A medida vinha sendo criticada por minar a autonomia universitária

Congresso avalia barrar MP de interferência de Bolsonaro em reitorias

Tanto Rodrigo Maia, quanto Davi Alcolumbre manifestaram insatisfação com a medida provisória 979, que a consideram inconstitucional

Governo não quer aumentar benefício a trabalhador com corte salarial

O objetivo era aumentar a compensação dada pelo governo, o que representaria um impacto imediato nas contas públicas

Entenda a MP Osmar Terra que isenta de responsabilidade o agente público por erros...

Colocado ante uma situação em que seu ato poderá acarretar a contaminação e morte de muitas pessoas, o agente público poderá invocar as declarações de, por exemplo, Osmar Terra como prova da “incompletude de informações”.

Associação de juízes do Trabalho repudia medidas de Bolsonaro na pandemia

Na contramão de medidas protetivas do emprego e da renda que vêm sendo adotadas pelos principais países atingidos pela pandemia, a MP nº 927 simplesmente destrói o pouco que resta dos alicerces históricos das relações individuais e coletivas de trabalho

MP de Bolsonaro permite demitir temporariamente trabalhadores por 4 meses

A partir de agora, as empresas também poderão suspender o contrato de trabalho por até 4 meses, e o trabalhador não terá ajuda do governo nesse período

PEC que muda tramitação de MPs pode sair da gaveta

Emenda está à espera de promulgação no Senado Federal há oito meses, mas deputados querem que ela volte à Câmara para atualização do texto

MP 914, que retira autonomia de universidades, deveria ser devolvida ao Executivo, por Luis...

A não-aprovação da MP 914/2019 é absolutamente insuficiente. Afinal, até lá ela estará vigente, tumultuando processos eleitorais em curso em várias instituições.

MP de Bolsonaro pretende lançar universidades e institutos federais nas trevas, por Paulo Henrique...

Reitor assume poder quase despótico pois cabe a ele nomear o vice-reitor, Diretores de Campi, Chefes de Departamento e Diretores de Centro (antes eleitos entre seus pares)

Deputada cobrará Alcolumbre para que devolva MP que altera processo de escolha de reitores

Coordenadora da Frente Parlamentar pela Valorização das Universidades Federais defende que não há nenhum elemento que justifique a edição de Medida Provisória com esta finalidade

O contrapeso exercido pelo Congresso no 1º ano de Bolsonaro

Legislativo bate recorde de derrubada de vetos presidenciais em 2019 e barra metade das medidas provisórias do governo. Cientistas políticos veem postura mais altiva do Congresso como mudança benéfica a longo prazo

Câmara aprova transferência do Coaf para Banco Central mas mantém nome do órgão

Na proposta do governo, órgão passaria a se chamar UIF (Unidade de Inteligência Financeira); Senado tem até dia 17 para evitar que MP perca a validade

MP de Bolsonaro diminui transparência de licitações e contratações do governo

Bolsonaro publicou uma Medida Provisória que acaba com a obrigação de licitações, pregões e contratações públicas serem divulgados em jornais

MP da “liberdade econômica” chega ao Senado e será primeiro item de discussão na...

Senador Paulo Paim critica proposta por permitir situação análoga à escravidão no campo; Especialistas dizem que MP é ilegal e retira direitos dos trabalhadores

Governo Bolsonaro ameaça reeditar MP que beneficia ruralistas desmatadores

Para atender reivindicações do agronegócio, a ruralista e ministra da Agricultura Tereza Cristina acena com nova medida provisória em substituição à que perde validade nesta segunda-feira (3)

Leia também

Últimas notícias

GGN