G20 defende ‘licenciamento voluntário’ de patentes de vacinas contra Covid-19

Jornal GGN – Líderes das maiores economias do mundo pedem um “licenciamento voluntário” de patentes de vacinas contra a Covid-19, de acordo com um esboço do comunicado de uma cúpula do G20, obtido pela Agência Reuters. Com isso, o grupo pretende reduzir a pressão ocasionada pelos Estados Unidos, que passou a defender a quebra temporária de patentes durante a crise sanitária.

Segundo a União Europeia e outros países produtores de vacinas, medidas como “a remoção das restrições de exportação dos EUA sobre matérias-primas de vacinas, a transferência de tecnologia e a cooperação voluntária entre os fabricantes de vacinas garantiriam um aumento muito mais rápido da produção global”, ao invés da quebra temporária de patentes, destacou a reportagem.

O tal documento, que ainda pode sofrer alterações, teria sido mais influenciado pela Comissão Europeia, que é uma das anfitriãs da cúpula.

O rascunho lista os compromissos das nações do G20 e deve se tornar um comunicado oficial na sexta-feira, 21, na Cúpula Global de Saúde, em Roma, considerado um dos principais eventos para coordenar ações globais contra a pandemia.

O fim da promessa de recursos

No tal esboço, os líderes globais também teriam recuado sobre compromissos anteriores de fornecer fundos para a Organização Mundial da Saúde (OMS), em apoio ao programa ACT Accelerator, que tem o objetivo de acelerar a distribuição de vacinas, medicamentos e testes da Covid-19 em todo o mundo. 

No rascunho, os líderes reafirmaram o apoio ao programa, mas se abstêm de comprometer-se claramente com o financiamento total. 

Eles “sublinham a necessidade de fechar a lacuna de financiamento com uma divisão justa dos encargos” e pedem uma “revisão estratégica”, diferente do esboço inicial, n qual se comprometeram explicitamente com o “financiamento justo e total” do programa.