Crise

A greve dos professores das Universidades federais, por Daniel Afonso da Silva

em A Terra É Redonda

A greve dos professores das Universidades federais

por Daniel Afonso da Silva

O fundamental de toda a situação reside na necessidade de imediato reconhecimento da incontestável derrota moral, intelectual, tática e operacional de toda a categoria nos últimos dez, quinze ou vinte anos

Tem muitos anos que Luis Felipe Miguel virou incontornável no debate público de ideias no Brasil. Sempre bem informado, ele clarifica, como ninguém, a compreensão da conjuntura política corrente. Poucos observadores da cena nacional possuem a sua sofisticação na abordagem dos temas e a sua precisão na elaboração de argumentos. No entanto, nem sempre é possível concordar tudo que ele propõe. Há momentos em que ele, sinceramente, acelera demais ou freia bruscamente nas curvas. De toda sorte, mesmo nessas derrapadas injustificadas que promovem ocasiões de franca discordância intelectual fica impossível totalmente ignorá-lo.

A sua avaliação da razão da greve dos professores de algumas universidades federais a partir da segunda-feira, 15/04, apresentada no luminoso artigo “Por que os professores das federais vão entrar em greve?”, é precisa, honesta, inteligente e contundente. Seria sinceramente difícil encontrar manifestação melhor. Numa primeira leitura, inexistem reparos a serem feitos à sua análise nem à sua posição.

Entretanto, meditando com mais vagar vai sutilmente emergindo a convicção de que ele acerta pura e simplesmente no varejo deixando no atacado quase tudo a desejar. Não seguramente por ignorar a dimensão da complexidade do problema. Mas, talvez, por não ansiar adentrar no vivo das questões que estão para muito além da variabilidade de pesos e medidas que a nova presidência Lula da Silva imprime ao funcionalismo público federal e à sua categoria docente.

Luis Felipe Miguel sabe perfeitamente que o indicativo da greve não decorre simplesmente da recomposição – necessária, urgente, legal e moral – dos vencimentos dos professores das universidades federais. Não são só os centavos. Por saber disso, ele talvez compreenda o essencial da presente divergência e perceba que o fundamental de toda a situação reside na necessidade de imediato reconhecimento da incontestável derrota moral, intelectual, tática e operacional de toda a categoria nos últimos dez, quinze ou vinte anos.

O “silêncio dos intelectuais” na viragem para a presidência Dilma Rousseff foi a demonstração mais fidedigna do deslocamento – e mesmo, desvirtuamento – do peso da universidade brasileira em geral e das universidades federais em particular na vida nacional. O espetáculo em torno do “Escândalo do Mensalão” e a pugnacidade da Ação Penal 470 entorpeceram, intimidaram e desbarataram a integralidade das lideranças verdadeiramente pensantes e publicamente atuantes entre os docentes. A frustração, ali, parece ter canibalizado as fagulhas de esperança. Conseguintemente, a universidade pública brasileira como um todo começou a sinceramente perder a densidade de sua força e combatividade.

Voltando compassadamente no tempo, vai ser possível perceber que a partir daquele momento a universidade foi progressivamente deixando de pautar positivamente a agenda de mudanças estruturais urgentes e necessárias do país. O sonho – materializado na vitória de 2002 – fazia-se, então, pesadelo, e parecia tudo desmanchar no ar. Como consequência, a dinâmica de melhoramentos da educação brasileira em geral e do ensino superior em particular foi sendo implodida em pleno voo.

Muitos poderão datar em outro momento o início da hecatombe. Antes ou depois talvez. Mas, pensando-se bem, foi a imaculada incompreensão e perplexidade generalizada diante da extraordinariedade dos eventos de 2004-2006 que pavimentaram uma alameda retilínea para o ensimesmamento sem precedentes de toda a categoria de professores universitários federais.

Desde ali, portanto, que as expectativas com o fator universidade viraram inclementemente decrescentes. Mesmo diante da fulgurante expansão das universidades federais – sobre essa expansão, vale muito a leitura do formidável artigo “Lula e o ensino superior”, assinado por de André Moreira Cunha e Alessandro Donadio Miebach, postado recentemente no site A Terra é Redonda – naqueles anos iniciais das aventuras lulitas e petistas no poder, o entusiasmo com tudo era frio.

Dessa maneira, ressurgir – leia-se: retirar a cabeça até o nariz da submersão em águas profundas do desgosto – para barrar a vitória de José Serra nas presidenciais de 2010 foi uma questão envolta em dispositivos de natureza simplesmente moral e de honra. Só por isso e só pra isso. Em seguida, todos os docentes de expressão pública e reconhecidamente intérpretes engajados do Brasil retornaram ao silêncio. E assim permaneceram. Mesmo diante das noites de junho de 2013.

Muito já se falou e se escreveu sobre aqueles incidentes das noites de junho. Praticamente todos os seus aspectos já foram ostensivamente auscultados pela intelligentsia brasileira e estrangeira. Entretanto, por mais extraordinário que possa parecer, a categoria dos professores notadamente universitários claramente não retirou a integralidade das lições daquelas noites tampouco promoveu o exame necessário de consciência para contrastar enfaticamente a ideia subjacente naqueles protestos que, pouco a pouco, foi se afirmando na máxima “Olavo tem razão”.

Não: Olavo de Carvalho não tinha nem tem razão.

Mas isso não foi observado nem problematizado à época tampouco depois. Um depois que envolveu da hipocrisia do “não vai ter Copa” em 2013-2014, as escaramuças das presidenciais de 2014, o martírio da presidente Dilma Rousseff em 2015-2016, a implacabilidade do impeachment de 2016, o sangramento às jorras do tecido social brasileiro sob a Ponte para o Futuro da presidência Michel Temer, o contraditório “Ele, não” das presidenciais de 2018 até se chegar à indicação e à nomeação de gente da qualidade de Ricardo Vélez Rodríguez e Abraham Weintraub para o Ministério da Educação.

Ou seja, sem meias palavras, a categoria mais bem intelectualmente equipada do país foi incapaz de ver, prever e conter a multiplicação dos ovos de serpentes que ladrilharam os caminhos iracundos para a ascensão e afirmação de um verdadeiro estúpido à presidência da República.

Não se trata aqui de qualificar ideologicamente o presidente Jair Bolsonaro e a sua trupe como sendo a expressão de alguma direita ou de algo de extrema direita. Esse tipo de manobra intelectual simplesmente desvirtua e anuvia a discussão sobre as dimensões reais do problema – e aqui e agora talvez não seja o lugar nem o momento apropriados para se voltar a essa verdadeira querela analítica. Mas, curta e grossamente, vai importante se reconhecer de uma vez por todas que a afirmação do bolsolavismo e de toda a sua letalidade na paisagem política brasileira decorreu também e sobretudo do apagão mental geral dos professores universitários brasileiros nesses anos todos.

Alguma clarividência, sim, surgiu ao longo do tempo. Veja-se, por exemplo, a estridência do “Ele, não”. Foi importante e interessante, mas, reconheça-se, quase que inteiramente insignificante. O leite já estava quase todo derramado e a quase totalidade da categoria docente observava bestializada e entorpecida todo aquele aterramento do país.

De toda sorte, Luis Felipe Miguel tem muita razão ao sinalizar que a categoria dos professores federais esteve na “linha de frente da defesa da democracia e da resistência aos retrocessos” – mesmo não estando claro para ninguém a natureza dessa “democracia” tampouco o tamanho do sinistro tangido por esses “retrocessos” – sob o bolsonarismo e durante as presidenciais de 2022.

Entretanto, mesmo estando diretamente afiliado à lendária Universidade de Brasília, onde o eterno Darcy Ribeiro pronunciou o inflamado discurso “Universidade para quê” de renascimento da Universidade após o regime militar, ele, Luis Felipe Miguel, em nenhum momento de seu alentado artigo “Por que os professores das federais vão entrar em greve?” cogita considerar que o enclausuramento da categoria diante da verdadeira blitzkrieg olavista e bolsolavista envelopada no axioma de guerra cultural desconjuntou o que havia sobrado da natureza essencialmente crítica – com “c” maiúsculo e não com o “c” minúsculo da crítica de tipo identitária e woke que passou em toda parte a imperar – da universidade brasileira.

Vale singelamente sempre lembrar que os professores universitários brasileiros nunca foram tão impunemente desrespeitados, destratados, desconsiderados, difamados, humilhados e violentados quanto na quadra que envolveu das noites de junho de 2013 à tarde de 8 de janeiro de 2023 e redundou na afirmação da indigência acadêmica e intelectual em todas as franjas da realidade brasileira. Nunca. Da mesma forma, pesa muito se reafirmar que nunca as universidades públicas de todas as esferas foram objeto de tamanho descrédito, desprestígio, desvalorização e também humilhação como nesse período.

Tudo devido – é verdade – a uma inquestionável brutalização de todas as relações sociais no Brasil adicionada a uma franca, intencional e declarada tentação revisionista simplesmente inédita na história educacional brasileira. Mas, ao mesmo tempo, tudo também alimentado pelo silêncio gritante da categoria que, em sua maioria, preferiu a autopreservação individual na carreira que o embate grupal pelos seus valores existenciais.

Vendo por esse prisma, quando vários professores saíram corajosamente às ruas aos brados de “Ele, não”, o leite, além de quase todo derramado, já estava quase todo azedo ou coalhado.

Note-se bem, quando um histriônico proprietário de lojas de departamento tipo Havan começa a ubiquamente vandalizar e menosprezar a legitimidade do que se ensina no interior das universidades federais e nenhum reitor, nenhum conselho universitário, nenhuma associação da classe, nenhum intelectual ou nenhum professor de expressão pública se levanta, tudo está claramente perdido. O rei está nu e a torre de marfim, desabada. Não há o que fazer nem o que reivindicar. A capitulação geral está consumada. Trata-se de uma implacável “défaite”. “Étrange défaite”.

Não vem, assim, ao caso defender ou não a greve dos professores das federais por merecidas, constitucionais e morais reposições salariais. O fundamental é se recobrar nas forças para se reconhecer com honestidade a brutalidade do peso derrota de cunho existencial dos últimos anos e enfim voltar a meditar com seriedade sobre pra quê todos nós professores das federais e das demais universidades brasileiras efetivamente servimos.

Daniel Afonso da Silva é professor de história na Universidade Federal da Grande Dourados. Autor de Muito além dos olhos azuis e outros escritos sobre relações internacionais contemporâneas (APGIQ). [https://amzn.to/3ZJcVdk]

O texto não representa necessariamente a opinião do Jornal GGN. Concorda ou tem ponto de vista diferente? Mande seu artigo para dicasdepautaggn@gmail.com. O artigo será publicado se atender aos critérios do Jornal GGN.

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Daniel Afonso da Silva

Daniel Afonso da Silva é doutor em História Social pela Universidade de São Paulo e autor de "Muito além dos olhos azuis e outros escritos sobre relações internacionais contemporâneas". daniel.afonso66@hotmail.com

Daniel Afonso da Silva

Daniel Afonso da Silva é doutor em História Social pela Universidade de São Paulo e autor de "Muito além dos olhos azuis e outros escritos sobre relações internacionais contemporâneas". daniel.afonso66@hotmail.com

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  • Parabéns ao Prof. Daniel pela coragem de colocar o guizo no gato. As universidades, se não todo o sistema educacional, tem falhado vergonhosamente não só no posicionamento político mas também na sua missão precípua. A quantidade de idiotices que vemos gente de direita expressando, gente que teve acesso a boa educação, não pode ter sido ensinada nas escolas. Sinal que hoje se aprende mais no trabalho, ambiente propício para desenvolver habilidades e conhecimentos voltados apenas para realização individual. Os acadêmicos deveriam pensar melhor no que estão fazendo, além de ficar exigindo vinculação de suas verbas no orçamento público. Ouso afirmar que escolarização (que é menos que educação) está longe de estar entre os maiores problemas do nosso tempo.

  • Bem, dois erros não somam um acerto.

    O erro de Miguel, não salva Daniel.

    Primeira questão a ser desconstruída:

    A Universidade não é um centro de produção de conhecimento, voltado ao progressismo das sócio reproduções capitalistas, com vistas ao estudo da superação desse modelo econômico.

    Não é.

    E por isso, não é muita coisa, senão um estuário de relações acadêmicas destinadas a minorar ou apaziguar esses conflitos, e raramente, eu repito, raramente, desafiá-los e levá-los (os conflitos) ao ponto de cisão.

    Por favor, não caiamos na redução de imaginar que a revolução vá sair da universidade, na verdade, nem imaginar uma revolução hoje nos parece possível.

    Justamente pela prévia censura, covarde, que todo acadêmico de ciência social (de onde se espera a teoria da "revolução" ou pelo menos, do desconforto capitalista) se impõe, afinal, é preciso ter uma carreira legitimada entre seus pares e o estamento.

    Assim, a universidade é um espaço de conformidade, de conformismo que se acha irrequieto.

    As teses e teses que "provam" ser possível a convivência de democracia e capitalismo são a prova acabada de que da universidade não sairá nada.

    Só o debate sobre a propriedade ou impropriedade do movimento grevista já é, em si, uma cópia mal feita de Kafka.

    Seja lá quais forem os motivos, um governo que teme que um movimento de professores desencadeie ou ajude a desencadear uma "primavera golpista", sem que esse governo aponte, minimamente, qualquer acúmulo de discussão para entender o que o cerca (o que o mantém refém), é de doer os olhos.

    É um debate surreal, e não adiante dizer que os tempos são outros, que as redes sociais, que Bolsonaro, blá, blá, blá...

    Esse não é um problema dos professores, e nem da universidade, como eu disse, um estuário de reposição de ideias e insumos para a gestão do modelo capitalista, que tem até ranking de relevância acadêmica e remunerações de bolsas e investimentos, como uma corrida ao fim do arco íris.

    Esse é um problema de governo (desgoverno), que prefere o calabouço fiscal, o esquecimento de 64, matar velhinhos do INSS de desgosto, que não tributa ricos (não precisa de congresso para aumentar alíquotas de impostos que já existem, precisa coragem), que enfim, diz ao trabalhador super explorado dos aplicativos que ele será nem-nem (nem trabalhador, nem autônomo)....

    Eu poderia listar mais 300 problemas.

    Mas o principal problema desse governo não são o Congresso, o Lira, etc.

    O problema é de caráter (neste caso a falta de).

    Ah, e antes que eu esqueça:

    A universidade, gostem ou não os senhores, é um espaço de formação de um tipo específico de gente, em sua maioria: educação formal alta, às custas das diferenças sociais e econômicas, e que depois assume a atitude de sempre, blasé...

    A universidade, ao que parece, sempre esteve no local errado e no tempo errado.

    Seja na vanguarda de 64, quando não era hora de ser vanguarda, seja no desbunde de 68, enfim, seja na compreensão errada da correlação de forças em 1984, e 1985, depois, e depois e depois.

    A universidade brasileira, salvo raros quadros, é inofensiva, inócua.

    Mesmo assim, alguns estão debatendo o que a greve poderá fazer com o governo (desgoverno) Lula.

    Cada governo tem a academia que merece, e vice-versa.

  • As universidades se calaram ou apoiaram o massacre contra o PT nas farsas do mensalão e patrolao. Apoiaram o golpe é o mito. Se deram mal mas não abriram o bico. Volta o PT, tem aumento depois de 6 anos, mas foi pouco. Voltaram a choradeira. Merecem o que passaram

  • Há, da parte do autor, uma idealização do que é a "Universidade". A melhor universidade brasileira gerou Gama e Silva, Alfredo Buzaid, Delfim Neto. Gerou todos os quadros que serviram ao regime militar. Gerou o plano real e a desindustrialização decorrente. Gerou os quadros do BC que forneceram e fornecem os juros mais altos do mundo. Gerou os quadros em áreas diversas que moldou e justificou nossa desigualdade. Gerou os jornalistas e a mídia que apoiou o golpe de 64, a ditadura, os governos diversos ao longo do tempo, como Temer e Bolsonaro, bem como a desestruturação midiática do governo petista de Lula e Dilma, ou escondeu os malfeitos de tucanos pelo país afora. Nunca ganhamos bem e as greves ao longo de todos esses anoa apenas impediram o quadro de ser pior do que é. No ciclo lulista, a expansão transferiu recursos dos salários para a criação de novas unidades. Não houve dinheiro novo. Isso foi dito em 2007, quando Haddad lançou o REUNI. A greve de 2012 tentou resolver parte desse imbloglio. Se gerou alguma melhoria salarial, trouxe o fim do plano de carreira conquistado em 1987. O governo lulista/dilmista não cumpriu sequer o prometido no programa eleitoral de 2002 ("Uma Escola do Tamanho do Brasil")

    https://fpabramo.org.br/csbh/wp-content/uploads/sites/3/2017/04/16-umaescoladotamanhodobrasil.pdf

    Em dezembro/2003, a relação entre os ganhos de mesma formação e carga horária era a seguinte:

    docente graduado 40 horas:1,00
    auditor fiscal início: 4,28
    delegado da PF início: 4,41

    docente titular graduado 40 horas: 1,00
    auditor fiscal final: 3,62
    delegado da PF final: 3,43

    Considerando titulação de doutorado e dedicação exclusiva para os docentes:

    docente adjunto 1 doutor DE:1,00
    auditor fiscal início: 1,12
    delegado da PF início: 1,15

    docente titular doutor DE:1,00
    auditor fiscal final:1,34
    delegado da PF final:1,27

    Já em abril/2024, a relação entre os ganhos de mesma formação e carga horária é a seguinte:

    docente graduado 40 horas:1,00
    auditor fiscal início: 6,72
    delegado da PF início: 7,57

    docente titular graduado 40 horas:1,00
    auditor fiscal final: 4,50
    delegado da PF final: 4,63

    Considerando titulação de doutorado e dedicação exclusiva para os docentes:

    docente adjunto 1 doutor DE:1,00
    auditor fiscal início: 1,78
    delegado da PF início: 2,01

    docente titular doutor DE:1,00
    auditor fiscal final:1,46
    delegado da PF final:1,51

    Ou seja, os ganhos só pioraram relativamente ao topo das carreiras do Serviço Público Federal Civil. O piso da carreira docente teve maiores perdas. O teto perdeu menos, mas ainda assim perdeu. A inflação oficial pelo IPCA no período é 209,71%.

    Fonte: https://www.gov.br/servidor/pt-br/observatorio-de-pessoal-govbr/tabela-de-remuneracao-dos-servidores-publicos-federais-civis-e-dos-ex-territorios

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