Além de juízes e ministros, parlamentares também acumulam auxílio-moradia com casa

Jornal GGN – A polêmica envolvendo o pagamento de auxílio-moradia a juízes que não precisam do benefício, por já serem proprietários de imóveis, foi evidenciada na última semana, chegando agora a outros cargos de poder: parlamentares que também recebem quantias mesmo com casa própria.

Reportagem da Folha de S.Paulo aproveitou a extensão da busca por magistrados que recebiam o auxílio, com a conclusão de que pelo menos metade deles em São Paulo são donos de propriedades, para investigar também os políticos. O levantamento, divulgado nesta segunda (05), mostra que 13 parlamentares também se enquadram na polêmica.

Pelas regras, a Câmara e Senado não proíbem a concessão de auxílio-moradia em casos de que o parlamentar já tenha a casa própria. Entretanto, a falta de ética no abuso do benefício é exposta em anos de cortes do Orçamento para diversas áreas de investimentos públicos.

Jair Bolsonaro (PSC), que este ano pretende disputar a Presidência da República é um dos que recebem o benefício. Além dele, estão Heráclito Fortes (sem partido-PI), dono de uma casa no Lago Sul, região nobre de Brasília, o senador Pedro Chaves (PSC-MS).

A restrição para oferecer o benefício é que o repasse em dinheiro ocorre apenas se não houver vaga em apartamentos funcionais. Dessa forma, quase 30% dos 594 deputados federais e senadores da República recebem atualmente a ajuda mensal, são 167 parlamentares que ganham as quantias na forma de dinheiro ou como reembolso.

Deste total, são 13 os apurados por reportagem da Folha que declaram ter casa própria em Brasília, cidade onde trabalham, mas também recebem o auxílio, segundo o jornal, “sob as mais diversas justificativas”. O montante é de R$ 5.500 a mais por mês dos cofres públicos destinado aos congressistas.

A prática, já escancarada no Judiciário e agora no Legislativo, também foi verificada no Executivo, com ministros do presidente Michel Temer recebendo o auxílio para moradia e alimentação. Os benefícios para parlamentares também se dão na forma de remunerações para pagar assessores, verbas para custear despesas como combustível, alimentação, etc.

Este ano, os cálculos do Orçamento para o pagamento de auxílio-moradia foram de R$ 10,5 milhões na Câmara e R$ 1,1 milhão no Senado. Abaixo, a lista feita pelo jornal de parlamentares que recebem o benefício e seriam também proprietários de imóveis em Brasília: