OAB critica nomeação e defende saída de ministros investigados na Lava Jato

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, criticou a nomeação de ministros investigados ou citados na Operação Lava Jato pelo presidente interino, Michel Temer, e disse que poderá avaliar o uso de instrumentos jurídicos para pedir o afastamento de ministros que venham a se tornar réus. 

“Quem é investigado pela Operação Lava Jato não pode ser ministro de Estado, sob o risco de ameaçar a chance que o Brasil tem de trilhar melhores rumos. Faço o alerta de que a nomeação de investigados contraria os anseios da sociedade e não deveria ser feita”, disse Lamachia em nota.

“No futuro, se necessário, a Ordem avaliará o uso dos instrumentos jurídicos cabíveis para requerer o afastamento das funções públicas dos ministros que se tornarem réus. Foi com base nesse entendimento que a OAB pediu o afastamento do deputado Eduardo Cunha e do então senador Delcídio do Amaral”, completou.

Na equipe ministerial de Temer, o único investigado na operação é Romero Jucá (Planejamento), mas outros dois ministros foram citados na Lava Jato: Henrique Eduardo Alves (Turismo) e Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo). Além de Jucá que é senador, os dois últimos passam a ter foro privilegiado e, a partir de agora, podem ser investigados apenas pelo Supremo Tribunal Federal.

No documento, Lamachia observa ainda que o novo governo, alçado ao poder pela via constitucional e não pela via eleitoral, “precisa ser um exemplo ético para poder atender aos anseios da sociedade e validar sua legitimidade”. E acrescenta que a OAB acredita no sucesso do Brasil, por isso, “cobrará que, diferentemente do anunciado, o novo ministério não seja composto por pessoas sobre as quais pesem dúvidas”.

Ainda na nota, Lamachia defende que todos cidadãos têm direito à ampla defesa e ao devido processo legal, mas acredita que a equipe de ministros precisa estar acima de qualquer suspeita.

 

Lourdes Nassif

Redatora-chefe no GGN

Lourdes Nassif

Redatora-chefe no GGN

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  • Lamachia está pensando apenas

    Lamachia está pensando apenas uma parte da porcaria que será ou seria o governo de Temer. Não pode, agora, ser mais contundente, exprimindo a realidade do Fora Temer porque há poucos meses estava levando ao STF representação embasando a legalidade do golpe. Portanto, não será, agora, com suas declarações que o povo brasileiro irá repeitá-lo. Fosse um homemde visão, como tantos de nós temos sido, nós mortais, teria seguido a linha de inúmeros advogados, juristas renomados, colocando-se em situação confortável para hoje dizer-se contra alguma coisa. 

    O Brasil não será melhor por suas críticas atrasadas. Sua vez passou.

  • DELAY

    OAB agindo com delay ! Já sabiam previamente quem seriam os ministros de Temer e deixaram para se manifestar DEPOIS da posse.

  • Não têm moral para pedir

    Não têm moral para pedir coisa alguma. Depois de apoiarem o golpe, estão também na lama a apenas alguns centímetros de Michel e sua gang. Deveriam é ter vergonha na cara.

  • Lamachia ,  não adianta.  Seu

    Lamachia ,  não adianta.  Seu nome e o da entidade que desafortunadamente para ela é presidida por você,  estão definitivamente colados aos dos golpistas que infelicitaram, infelicitam e infelicitarão mais ainda o Brasil.

  • Sujeitinho sem vergonha!

    Se fosse com o governo legítimo de Dilma ele já teria ajuizado a ação, que seria "sorteada" para o Gilmar Mendes. No caso do "governo" tabajara dos golpistas ele diz que "assim não pode, assim não dá"!

  • Cala a boca !

    A OAB já era. Melhor "cale a boca" Magda !

    O governo que vocês ajudaram a construir, já está valendo, em plena LAVA A JATO !

    Será que os "garotos" da Procuradoria não estão vendo?

    Não eram contra a  CORRUPÇÃO ?

    Se os maiores beneficiários da corrupção estão agora Ministros !

  • POSSE DE MINISTROS CORRUPTOS

    Se quizessemos passar este país à limpo, não era nem para os (supostos) ministros (envolvidos em corrupção) nomeados por Temmer terem tomado posse. Vamos ser sinceros e responsáveis.

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