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OAB e Comissão Arns denunciam na ONU ataques do governo à liberdade de expressão

“O direito à liberdade de expressão do Brasil, obtido a muitas custas, está sob ataque. Profissionais da impressa são intimidados, opositores políticos são ameaçados e criminalizados sob a Lei de Segurança Nacional”, disse Claudia Costin

OAB decide pedir afastamento de Bretas ao CNJ após denúncia de advogado

Provas de delação mostram Bretas negociando penas, orientando advogados de defesa e fazendo combinações com o MP

OAB pede denúncia criminal contra Bolsonaro

Entidade expôs os ilícitos do presidente na propagação do chamado "Kit Covid"

Covid-19: OAB recorre ao STF para que Bolsonaro compre vacinas

A ação foi assinada pelo presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, que acusa a gestão Bolsonaro de encarar a vacinação "mais como um problema do que uma solução"

OAB deve discutir condução da pandemia por Bolsonaro e impeachment

Felipe Santa Cruz sugeriu sessão extraordinária aos conselheiros, que têm a expectativa de tratar o impeachment do mandatário

OAB vai processar a Ordem dos Advogados Conservadores do Brasil

Também foi solicitado saber se os advogados estão cometendo infração disciplinar. Em despacho, o corregedor nacional da OAB, Ary Raghiant Neto, já ordenou a abertura de um procedimento ético-disciplinar contra os advogados que integram a OACB.

Tour Noturno por Delegacias e Manifestantes Detidos…, por Arnobio Rocha

Ainda na ditadura iniciei militância e hoje, noutra fase de vida e eles representam o Novo, uma continuidade, numa perspectiva diferente, com todo o direito deles e suas radicalidades.

Presidente da OAB diz que crime de responsabilidade de Bolsonaro é “cristalino”

A Ordem dos Advogados do Brasil discute internamente a possibilidade de apresentar um pedido de impeachment contra o chefe do Executivo

OAB contesta no STF anulação de anistias políticas pelo ministério da Damares

As anistias haviam sido concedidas entre 2002 e 2005 a cabos de Aeronáutica afastados no início do regime militar

OAB Nacional repudia audiência do caso Mariana Ferrer e pede apuração

Mas uma coisa ficou e não teve contestação: o horror vivido pela vítima durante a sessão, com humilhações e culpabilizações extremas por parte do advogado e nenhuma reação por parte do juiz e do promot

OAB pede no STF suspensão de efeitos da delação de ex-presidente da Fecomércio

Ao Supremo, a Ordem alegou que, na delação, Orlando Diniz citou autoridades com foro privilegiado e, portanto, as atribuições sobre o caso caberiam à PGR e ao STF, e não à JF/RJ

Sergio Moro vira advogado com inscrição na OAB do Paraná

A polêmica em torno desta inscrição vem de longe, desde que o então juiz largou a toga e foi ser ministro da Justiça.

Felipe Santa Cruz cogita “delações por encomenda” contra advogados

Assim como Cristiano Zanin e outros advogados, o presidente OAB foi delatado por Orlando Diniz. Santa Cruz desafia empresário a provar o que disse à Lava Jato

Presidente da OAB manifesta solidariedade ao GGN após censura judicial

"Os brasileiros tem direito a uma explicação e os jornalistas que suscitaram a questão, Luís Nassif e Patricia Faermann, merecem apoio, jamais censura", escreveu Felipe Santa Cruz

TV GGN: O caso do menino Guilherme e a ação da Comissão de Direitos...

Guilherme Silva Guedes estava em frente à sua casa, na madrugada de sábado para domingo, quando sumiu. Foi encontrado uns dias depois pela família, no IML

OAB vai impugnar suspensão da anistia de perseguidos políticos por Damares

Parecer contrário à portaria que determina a suspensão da anistia foi encomendado ao jurista Lenio Streck

Na Paraiba: MPF, OAB, MST em um pacto civilizatório

A campanha Leite Fraterno consiste em arrecadar doações em dinheiro para comprar caminhões de leite produzido pelos agricultores familiares.

Entidades pedem missão da ONU contra negacionismo de Bolsonaro

Pedido busca avaliar comportamento do presidente e da cúpula militar ao comemorarem a instauração do Golpe Militar pelo segundo ano consecutivo

Instituições pedem respeito à Constituição

CNBB, OAB, ABI e Comissão Arns pedem, em nota conjunta, que a Constituição seja respeitada e que, atendendo à aspiração do povo, a democracia seja defendida.

Advogada de Suzy sofre ataques e aciona OAB

Na carta, Bruna defende que todos têm o direito à defesa, independente dos crimes praticados

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