Tag: OAB

A Ordem dos Advogados do Brasil discute internamente a possibilidade de apresentar um pedido de impeachment contra o chefe do Executivo

As anistias haviam sido concedidas entre 2002 e 2005 a cabos de Aeronáutica afastados no início do regime militar

Mas uma coisa ficou e não teve contestação: o horror vivido pela vítima durante a sessão, com humilhações e culpabilizações extremas por parte do advogado e nenhuma reação por parte do juiz e do promot

Ao Supremo, a Ordem alegou que, na delação, Orlando Diniz citou autoridades com foro privilegiado e, portanto, as atribuições sobre o caso caberiam à PGR e ao STF, e não à JF/RJ

A polêmica em torno desta inscrição vem de longe, desde que o então juiz largou a toga e foi ser ministro da Justiça.

Assim como Cristiano Zanin e outros advogados, o presidente OAB foi delatado por Orlando Diniz. Santa Cruz desafia empresário a provar o que disse à Lava Jato

"Os brasileiros tem direito a uma explicação e os jornalistas que suscitaram a questão, Luís Nassif e Patricia Faermann, merecem apoio, jamais censura", escreveu Felipe Santa Cruz

“Ele não terá vida fácil na planície”, diz Marco Aurélio de Carvalho, um dos fundadores do Prerrogativas

Bolsonaro acumula dezenas de pedido de impeachment na Câmara, mas até agora a OAB vinha se mantendo dividida sobre o processo

Guilherme Silva Guedes estava em frente à sua casa, na madrugada de sábado para domingo, quando sumiu. Foi encontrado uns dias depois pela família, no IML

Parecer contrário à portaria que determina a suspensão da anistia foi encomendado ao jurista Lenio Streck

A campanha Leite Fraterno consiste em arrecadar doações em dinheiro para comprar caminhões de leite produzido pelos agricultores familiares.

Pedido busca avaliar comportamento do presidente e da cúpula militar ao comemorarem a instauração do Golpe Militar pelo segundo ano consecutivo

CNBB, OAB, ABI e Comissão Arns pedem, em nota conjunta, que a Constituição seja respeitada e que, atendendo à aspiração do povo, a democracia seja defendida.

Na carta, Bruna defende que todos têm o direito à defesa, independente dos crimes praticados

Diretor da corporação chamou amotinados de “gigantes”. Durante a paralisação parcial da polícia cearense, foram registrados 241 assassinatos no estado – média de 26,7 por dia

A vaga será preenchida por alguém indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil, através de lista submetida ao presidente da República.

Corregedoria da PM considera operação legal e pede arquivamento da investigação; decisão preocupa, pois operação ocorreu sem planejamento e gerou a morte de nove pessoas

Juiz federal decide não abrir ação penal contra Felipe Santa Cruz por calúnia contra Moro

Entidade entra na Justiça contra nova norma e pede ressarcimento de valores pagos até o momento