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“O direito à liberdade de expressão do Brasil, obtido a muitas custas, está sob ataque. Profissionais da impressa são intimidados, opositores políticos são ameaçados e criminalizados sob a Lei de Segurança Nacional”, disse Claudia Costin

Provas de delação mostram Bretas negociando penas, orientando advogados de defesa e fazendo combinações com o MP

Entidade expôs os ilícitos do presidente na propagação do chamado "Kit Covid"

A ação foi assinada pelo presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, que acusa a gestão Bolsonaro de encarar a vacinação "mais como um problema do que uma solução"

Felipe Santa Cruz sugeriu sessão extraordinária aos conselheiros, que têm a expectativa de tratar o impeachment do mandatário

Também foi solicitado saber se os advogados estão cometendo infração disciplinar. Em despacho, o corregedor nacional da OAB, Ary Raghiant Neto, já ordenou a abertura de um procedimento ético-disciplinar contra os advogados que integram a OACB.

Ainda na ditadura iniciei militância e hoje, noutra fase de vida e eles representam o Novo, uma continuidade, numa perspectiva diferente, com todo o direito deles e suas radicalidades.

A Ordem dos Advogados do Brasil discute internamente a possibilidade de apresentar um pedido de impeachment contra o chefe do Executivo

As anistias haviam sido concedidas entre 2002 e 2005 a cabos de Aeronáutica afastados no início do regime militar

Mas uma coisa ficou e não teve contestação: o horror vivido pela vítima durante a sessão, com humilhações e culpabilizações extremas por parte do advogado e nenhuma reação por parte do juiz e do promot

Ao Supremo, a Ordem alegou que, na delação, Orlando Diniz citou autoridades com foro privilegiado e, portanto, as atribuições sobre o caso caberiam à PGR e ao STF, e não à JF/RJ

A polêmica em torno desta inscrição vem de longe, desde que o então juiz largou a toga e foi ser ministro da Justiça.

Assim como Cristiano Zanin e outros advogados, o presidente OAB foi delatado por Orlando Diniz. Santa Cruz desafia empresário a provar o que disse à Lava Jato

"Os brasileiros tem direito a uma explicação e os jornalistas que suscitaram a questão, Luís Nassif e Patricia Faermann, merecem apoio, jamais censura", escreveu Felipe Santa Cruz

Guilherme Silva Guedes estava em frente à sua casa, na madrugada de sábado para domingo, quando sumiu. Foi encontrado uns dias depois pela família, no IML

Parecer contrário à portaria que determina a suspensão da anistia foi encomendado ao jurista Lenio Streck

A campanha Leite Fraterno consiste em arrecadar doações em dinheiro para comprar caminhões de leite produzido pelos agricultores familiares.

Pedido busca avaliar comportamento do presidente e da cúpula militar ao comemorarem a instauração do Golpe Militar pelo segundo ano consecutivo

CNBB, OAB, ABI e Comissão Arns pedem, em nota conjunta, que a Constituição seja respeitada e que, atendendo à aspiração do povo, a democracia seja defendida.

Na carta, Bruna defende que todos têm o direito à defesa, independente dos crimes praticados