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segunda-feira, setembro 23, 2019
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    Tag: OAB

    Felipe Santa Cruz: Congresso precisa derrubar vetos de Bolsonaro à Lei de Abuso de...

    Para presidente da OAB, a única justificativa para manter vetos à lei é "perpetuar o desequilíbrio de forças, o desamparo da população e a injustificável cultura do 'sabe com quem está falando?'"

    Os crimes contra os povos indígenas, por Ruben Rosenthal

    É urgente a criação de uma Comissão Permanente de Defesa dos Povos Indígenas, em face do aumento dos crimes praticados contra estas comunidades, agravando os riscos da ocorrência de genocídio a curto prazo

    OAB diz que vetos de Bolsonaro a projeto de abuso de autoridade são inconsistentes

    No documento, o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, afirma que "com o devido respeito", as razões dos vetos "estão equivocadas"

    Brasil é alvo de denúncia inédita na ONU

    A Ordem dos Advogados do Brasil denuncia nas Nações Unidas o que qualifica de “retrocesso político” brasileiro. Um documento criticando o governo de Jair Bolsonaro será entregue na Comissão de Direitos Humanos da ONU por representantes da OAB nesta quarta-feira (11).

    Assembleia Legislativa de Recife recebe certidão de óbito de Fernando Santa Cruz

    Depois das intervenções descabidas de Bolsonaro, transformou-se em um evento que juntou as principais lideranças políticas do estado, de representantes do governo estadual, municipal, assembleia legislativa e movimentos.

    A Ocupação 9 de Julho em tempos de “Bozofascismo”, por Armando Coelho Neto

    Como dizem os advogados Antonio Sergio Escrivão Filho e Darci Frigo, há domínio de forças conservadoras no aparelho de estado que usam mecanismos seletivos e simultâneos contra movimentos sociais

    Caça às Bruxas, por Frederico Rochaferreira

    Ora, todos que não rezam na cartilha político-ideológica de Bolsonaro são sumariamente punidos e humilhados.

    Com a OAB e a ABI renovadas, a sociedade e o jornalismo se movimentam,...

    Como se vê a volta da ABI ao protagonismo político vai além do objetivo central de sua razão de ser que é a defesa da liberdade de informação. Ela é essencial, mas não basta

    Intercept vaza delação da OAS sobre propina no governo do PSDB em SP

    Leo Pinheiro relatou pagamento de empreiteiras a pedido de Aloysio Nunes, por intermédio de Rodrigo Garcia, hoje vice de Doria

    Comissão Arns e OAB lançam Mesa Nacional de Diálogo contra a Violência

    O objetivo é estimular o debate plural, democrático e focado nos direitos humanos, com toda a sociedade civil brasileira, uma reação ao clima de intolerância presente hoje no país.

    Relator especial da ONU pede esclarecimentos a Bolsonaro sobre caso Santa Cruz

    Esta é a segunda vez que o Brasil é interpelado pelo relator especial, e de novo por conta de comentários de Bolsonaro envolvendo a Ditadura

    Dia do advogado, por Fábio de Oliveira Ribeiro

    Sob Bolsonaro o País está adoecendo e sendo transformado numa “paupercula domo” para a esmagadora maioria dos brasileiros. Desgraçadamente existem advogados que acreditam que isso não vai empobrecê-los

    O Dia dos Pais especial dos filhos de desaparecidos políticos

    Neste domingo, em que todos consagram os seus velhos e os abraçam carinhosamente, refletimos sobre o porquê nos foi negado este direito humano

    Moro pede para PGR investigar presidente da OAB

    Moro quer processar Felipe Santa Cruz pelos crimes de calúnia, injúria e difamação, depois que presidente da OAB disse que o ministro age como "chefe de quadrilha"

    “O papel da Ordem é a defesa da advocacia, do Direito e do cidadão”,...

    As declarações foram dadas pelo presidente da Ordem em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, nesta segunda-feira (5)

    Petrobras cancela contrato com escritório do presidente da OAB

    Rescisão de contrato pode ser retaliação do presidente Bolsonaro que, nos últimos dias, abriu guerra contra Ordem dos Advogados do Brasil

    Comissão Arns entrará como ‘amicus curiae’ em ação do presidente da OAB contra Bolsonaro

    "O momento é de urgente correção do desemprego crescente, de reerguimento da economia, da consagração das liberdades democráticas", declara entidade

    Boulos chama ato contra ameaça de ditadura: ‘Não dá mais para ficar só reagindo...

    Movimentos sociais da Frente Povo Sem Medo saem às ruas na próxima segunda-feira em defesa da memória das vítimas da tortura e contra escalada autoritária de Bolsonaro

    Comissões de Direitos Humanos das OABs unidas em repúdio a Bolsonaro

    Todas as Comissões subscreveram a nota de repúdio por declarações feitas, surpreendentemente, por um presidente da República.

    Bolsonaro diz que não vai mudar, mesmo após indignação com suas falas

    Segundo ele, é porque não há preocupação com a eleição de 2022 que ele se permite ser autêntico ou impulsivo, e não comedido em suas declarações

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