Tag: OAB
Diligência da CDHM no Ceará recebe denúncia de sanção coletiva em presídio
Durante reunião com familiares dos presidiários e movimentos sociais na sede da OAB, o colegiado recebeu inúmeros relatos de que após denúncias de detentos a respeito de prática de tortura, os denunciantes foram retaliados
ABI e OAB se solidarizam com Nassif, por Cid Benjamin
A ABI e a OAB/RJ integram, ao lado de outras entidades, o movimento "Toda vida importa muito", que critica duramente a "política de segurança" de Witzel
OAB pedirá ao CNMP investigação contra procuradores da Lava Jato por grampo a Lula
“O grampo ilegal, que violava o sigilo entre advogado e cliente, foi utilizado para planejar as estratégias jurídicas da Lava Jato”, diz o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz.
Núcleo de Direitos Humanos da OAB-SP inaugura ‘Balcão de Direitos’ para atender população vulnerável
Iniciativa é um plantão de atendimento voluntário, de advogados e advogadas, para orientar e encaminhar demandas de pessoas em situação de rua para o sistema de Justiça
Lideranças Pataxó e Tupinambá da Bahia estão em Brasília para cobrar a regularização de...
A delegação permanece na capital federal durante está semana, 14 a 18 de outubro
Após série de denúncias de tortura, Justiça proíbe OAB de entrar em presídios do...
Segundo os advogados, foram colhidos mais de 100 vídeos relatando as torturas; vistorias também foram proibidas
Janot pede licença da OAB antes da entidade julgar pedidos para que fosse afastado
No documento pedindo afastamento, ex-PGR faz referência a duas representações contra ele e diz que decisão busca evitar constrangimentos para a entidade
OAB estuda ingressar com ação no STF para limitar poder de promotores contra prefeitos...
Objetivo da ADI é reduzir os casos de paralisação administrativa, comuns em diversas administrações pelo país devido ao volume de ações propostas pelo Ministério Público
Em Nota Técnica, OAB questiona vetos de Bolsonaro na Lei de Abuso de Autoridade
Os vetos foram feitos sem considerações técnicas, razão pela qual a OAB apresenta as razões, em quadro comparativo, rebatendo as justificativas formuladas.
Felipe Santa Cruz: Congresso precisa derrubar vetos de Bolsonaro à Lei de Abuso de...
Para presidente da OAB, a única justificativa para manter vetos à lei é "perpetuar o desequilíbrio de forças, o desamparo da população e a injustificável cultura do 'sabe com quem está falando?'"
Os crimes contra os povos indígenas, por Ruben Rosenthal
É urgente a criação de uma Comissão Permanente de Defesa dos Povos Indígenas, em face do aumento dos crimes praticados contra estas comunidades, agravando os riscos da ocorrência de genocídio a curto prazo
OAB diz que vetos de Bolsonaro a projeto de abuso de autoridade são inconsistentes
No documento, o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, afirma que "com o devido respeito", as razões dos vetos "estão equivocadas"
Brasil é alvo de denúncia inédita na ONU
A Ordem dos Advogados do Brasil denuncia nas Nações Unidas o que qualifica de “retrocesso político” brasileiro. Um documento criticando o governo de Jair Bolsonaro será entregue na Comissão de Direitos Humanos da ONU por representantes da OAB nesta quarta-feira (11).
Assembleia Legislativa de Recife recebe certidão de óbito de Fernando Santa Cruz
Depois das intervenções descabidas de Bolsonaro, transformou-se em um evento que juntou as principais lideranças políticas do estado, de representantes do governo estadual, municipal, assembleia legislativa e movimentos.
A Ocupação 9 de Julho em tempos de “Bozofascismo”, por Armando Coelho Neto
Como dizem os advogados Antonio Sergio Escrivão Filho e Darci Frigo, há domínio de forças conservadoras no aparelho de estado que usam mecanismos seletivos e simultâneos contra movimentos sociais
Caça às Bruxas, por Frederico Rochaferreira
Ora, todos que não rezam na cartilha político-ideológica de Bolsonaro são sumariamente punidos e humilhados.
Com a OAB e a ABI renovadas, a sociedade e o jornalismo se movimentam,...
Como se vê a volta da ABI ao protagonismo político vai além do objetivo central de sua razão de ser que é a defesa da liberdade de informação. Ela é essencial, mas não basta
Intercept vaza delação da OAS sobre propina no governo do PSDB em SP
Leo Pinheiro relatou pagamento de empreiteiras a pedido de Aloysio Nunes, por intermédio de Rodrigo Garcia, hoje vice de Doria
Comissão Arns e OAB lançam Mesa Nacional de Diálogo contra a Violência
O objetivo é estimular o debate plural, democrático e focado nos direitos humanos, com toda a sociedade civil brasileira, uma reação ao clima de intolerância presente hoje no país.
Relator especial da ONU pede esclarecimentos a Bolsonaro sobre caso Santa Cruz
Esta é a segunda vez que o Brasil é interpelado pelo relator especial, e de novo por conta de comentários de Bolsonaro envolvendo a Ditadura
