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O Conselho Nacional do Ministério Público vive um dilema existencial. Ele deveria ser peça essencial para definir limites mínimos à atuação especialmente dos promotores estaduais – que possuem influência direta sobre as administrações municipais. Mas padece de um corporativismo explícito.
Meses atrás o corporativismo foi rompido com uma correição em São João da Boa Vista que comprovou as práticas abusivas do promotor Nelson O’Reilly: envolvimento direto com a política local, ataques a Ministros do Supremo nas redes sociais, perseguição implacável a quem ousasse ficar no seu caminho. Foi recomendado o afastamento e sugerida a remoção do promotor.
No julgamento, a Procuradoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo fez uma defesa vergonhosa do seu promotor. Admitiu os crimes cometidos, mas asseverou que, como houve mudanças, não haveria como ele reiterar os abusos.
Por exemplo, foi acusado de interferência direta em votações da Câmara sobre o Plano Diretor. Como o Plano já foi votado – alegava a defesa – não haveria como ele repetir o feito. E se dispôs até a pedir a remoção, como maneira de não receber a punição do CNMP.
Em sua defesa, posteriormente, O’Reilly chegou a fazer insinuações sobre o comportamento do corregedor do seu caso.
Logo após o julgamento do CNMP, quando havia evidências de que ele não voltaria ao cargo, inúmeras vítimas ganharam coragem para expor suas denúncias. A Polícia Civil da cidade fez investigações sobre aliados políticos do promotor, que possuíam armas não registradas em casa. De volta para São João, O’Reilly não acatou as ordens do CNMP, com apoio do MPE-SP. Até que o CNMP intimasse o MPE-SP a cumprir suas determinações, arrumou tempo para uma correição na Polícia Civil, como retaliação.
Agora, a cidade voltou ao clima de terror anterior. Há desconfiança de que ele retomará suas funções, inibindo suas vítimas e trazendo medo a todos os seus alvos.
Se não atuar rápida e liminarmente, o CNMP será novamente desmoralizado pela rebelião do promotor de São João. Se não tem forças para fazer cumprir uma determinação contra um mero promotor de cidade do interior, o que ocorrerá quando for afrontado por instâncias maiores?
O escândalo se amplia quando se sabe que todos os processos do promotor caem com um mesmo juiz, de Casa Branca, depois que mais de quinze juízes da região se deram por suspeito.
O juiz endossa todas as arbitrariedades. Um dia após O’Reilly ser afastado cautelarmente, saiu uma sentença do juiz de Casa Branca contra a advogada Helen Cristina, que atuou pela acusação no julgamento do CNMP.
O’Really já havia feito acusações contra a advogada junto à Polícia Federal e à Ordem dos Advogados do Brasil. Ambas as instituições arquivaram as denúncias por inepta.
Agora, o juiz de Casa Branca condenou Helen a 5 anos e 5 meses de prisão em regime semi aberto, por corrupção passiva. O crime: supostamente ter recebido uma vaquinha para pagar a advogada criminalista que a defendeu no processo, quando já não trabalhava na Prefeitura Municipal.
Seria importante que o Conselho Nacional de Justiça – que tem sido muito mais atuante – acabasse de vez com essa conspiração em São João que envergonha o Ministério Público e a própria Justiça.
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Os abusos do MP e do Judiciário estão se tornando tão comuns e tolerados pelo CNJ e CNMP que num futuro próximo as pessoas começarão a contratar pistoleiros para resolver seus problemas. E quem quiser Justiça terá que evitar disputas no Judiciário. A autotutela será a única solução e a vingança não deixará de afetar as vidas de todos.
Concordo!
Muito bom comentário.
Bingo.
A sensação vívida é que o sistema apodreceu em sua maioria.
A justiça sendo a justiça, se acham os deuses.
É mais ou menos assim:
Cometeu homicídio, mas tudo bem, não há como repetir o feito … a vítima já está morta!
Nassifão vejo esse corporativismo indecente, ilegal e inescrupuloso no trf do Paraná quando desrespeita determinações do STF e este talvez por não querer atrito e quebrar a institucionalidade abaixa a cabeça,estamos num ponto de não retorno no judiciário em q ou limpa os fascistas antilei lavajatistas ou ele limparao tudo(tá mais para estes últimos após as eleições)
Concursos que não avaliam minimamente condições mentais e cultura humanística de quem coloca pra dentro. Justiça que como instituição só submete aos seus próprios membros os malfeitos deles mesmos, sem nenhum controle externo. Isso tudo com o auxílio luxuoso de governos progressistas que se gabam de ampliar ainda mais os poderes desses q já não tem a quem prestar satisfação.
Quem vai dá o grito de pega ladrão?
Ninguém! Do guarda da esquina a “otoridades” de Brasília, não escapa nenhum.
” Ai se sesse ” este ser o único caso. Promotores de Justiças em não raros casos intimidam juízes fazendo se de JUSTICEIROS ao invés de fazer o que lhe é de ofício que é promover a JUSTIÇA.
Esse e o nosso Brasil, que só prende preto e pobre.
Pensei exatamente isso, nossa justiça injusta continua.
Se este esquema de declarar suspeição para direcionamento de ações não é enquadrável como organização criminosa, o que é?
Mais um que provavelmente se espelhou na impunidade da famigerada OLJ. O poder judiciário está na obrigação de punir esses absurdos.
Nao sei porque de tanta indguinaçao, pois isso è o BRASIL Paìs da IMPUNIDADE,onde o filho chora,e a MAE NAO VE
É assustadora a situação, quem deveria zelar pela justiça age com parcialidade. A perseguição voltará se nada for feito. Ficará impossível respirar nessa cidade.
Cidade não minha cara, nesse País. Estamos a falar do que se dá publicidade, imagina o que acontece nos porões do judiciário e ninguém tem conhecimento!!