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terça-feira, outubro 20, 2020
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    Tag: CNJ

    Daniela Mercury pede ação do CNJ contra recurso da AGU sobre homofobia

    AGU entrou com recurso para saber se a 'liberdade de expressão' poderia justificar manifestações “não aviltante a propósito da moralidade sexual”

    Brasil tem 30 mil crianças acolhidas e 5 mil aptas para adoção

    A maioria dos abrigados é de adolescentes: são 5.886 com 12 a 15 anos e 8.634 com mais de 15 anos. A distribuição por gênero é similar, com 50,7% de meninos e 49,3% de meninas

    Projeto apresentado pelo Judiciário tira mais de R$ 500 mi do teto

    Proposta do CNJ determina que custas processuais sejam usadas fora do limite estabelecido pela norma; iniciativa surpreendeu equipe de Guedes

    CNJ afasta desembargador do TJ-SP que ofendeu guarda e rasgou multa

    A decisão foi unânime e se deu no julgamento de duas reclamações disciplinares e um pedido de providências sobre os atos do magistrado, que ganharam repercussão nacional

    CNJ deve julgar desembargador da “carteirada” nesta terça (25)

    As ações apuram a conduta do magistrado, que foi flagrado humilhando guardas após abordagem por não utilizar máscara enquanto em Santos/SP.

    CNJ arquiva ação contra juíza que publicou artigo criticando governo na pandemia

    Ministro destacou que a liberdade de expressão é direito fundamental de todo cidadão, inclusive dos membros do Poder Judiciário

    CNJ pune menos de 1% dos casos envolvendo juízes e procuradores

    Embora sejam ágeis em anunciar apuração, casos travam em órgãos de controle – casos polêmicos são arquivados e julgamentos relevantes, evitados

    O CNJ deu um ‘cala boca’ na juíza para agradar o genocida?

    A Lei não impede o juiz ter e de emitir opiniões políticas sobre questões políticas. Ele só não pode fazer isso no processo. Por Fábio de Oliveira Ribeiro

    Força tarefa implantada pelo CNJ garante auxílio emergencial a vulneráveis

    O trabalho de localização e encaminhamento de pessoas vulneráveis é feito por entidades civis e pelos centros de referência da assistência social (CRAS).

    Prisão domiciliar a Queiroz por risco de coronavírus foi exceção de Noronha

    Risco de coronavírus na saúde, considerada no caso Queiroz, não foi vislumbrado pelo ministro a outros detentos que fizeram o mesmo pedido

    Desembargador que votou a favor de interesses de Flávio Bolsonaro está na mira do...

    Paulo Rangel foi o único a votar tanto a favor do habeas corpus de Flávio Bolsonaro, como também pela anulação da decisão da Justiça do Rio que prendeu Queiroz

    CNJ corrige irresponsabilidade de Bolsonaro e condena o uso indiscriminado da cloroquina

    O Ministério da Saúde divulgou informação de que validou o medicamento e autorizou o seu uso, mas apenas para pacientes em estado grave, uma vez que ainda não há evidências consolidadas que sustentem a aplicação da substância de forma indiscriminada, mas somente nos casos em que não houver outra alternativa.

    Moro emula Bolsonaro miminizando coronavírus nos presídios

    Ministro emula Bolsonaro ao miniminizar potencial de propagação de coronavírus em um sistema cuja principal característica é a superlotação

    ABJD pede afastamento de Deltan e diz que CNMP não pode se pautar pelo...

    A Associação lembra que o Conselho vem arquivando sistematicamente representações dos Juristas e de outros autores.

    Juiz que chamou Brasil de “merdocracia” terá de dar explicações ao CNJ

    O juiz fez críticas a figuras do governo como Bolsonaro, Paulo Guedes, Damares, Weintraub e Moro e reprovou normas recentes no âmbito do trabalho

    Juiz de garantias. A maior vergonha mesmo é ser preciso criar, por Armando Coelho...

    Quero falar do tal Juiz de Garantia, sem perder tempo sobre em que países existem ou não. Nem se o instituto em si é bom ou ruim. Quero falar apenas da vergonha de ter que se criar.

    Partidos recorrem à CNJ contra apoio ilegal de cartórios a partido de Bolsonaro

    PT, PSB, PDT, PSOL e PCdoB querem que Conselho tome providências sobre uso do serviço público para acelerar criação do Aliança pelo Brasil

    Como juiz de garantias afeta Lava Jato no Paraná e no Rio de Janeiro

    CNJ definirá diretrizes para aplicação da lei mas, para professor da USP, mudança deveria valer para novos processos

    Quem garante o juiz de garantias?, por Luís Carlos Valois

    Criaram a necessidade de mais juízes, mais cargos, mais concurso, tudo bem, mas sem criar uma vaga sequer para presos? Lei não se faz com prioridades?

    Nova regra do CNJ dificulta registro de filhos por mães lésbicas

    No Brasil, não há leis específicas para regular o registro de filhos de casais homoafetivos, e sim decisões da Justiça e regulações do CNJ

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