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terça-feira, fevereiro 18, 2020
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    Tag: CNJ

    ABJD pede afastamento de Deltan e diz que CNMP não pode se pautar pelo...

    A Associação lembra que o Conselho vem arquivando sistematicamente representações dos Juristas e de outros autores.

    Juiz que chamou Brasil de “merdocracia” terá de dar explicações ao CNJ

    O juiz fez críticas a figuras do governo como Bolsonaro, Paulo Guedes, Damares, Weintraub e Moro e reprovou normas recentes no âmbito do trabalho

    Juiz de garantias. A maior vergonha mesmo é ser preciso criar, por Armando Coelho...

    Quero falar do tal Juiz de Garantia, sem perder tempo sobre em que países existem ou não. Nem se o instituto em si é bom ou ruim. Quero falar apenas da vergonha de ter que se criar.

    Partidos recorrem à CNJ contra apoio ilegal de cartórios a partido de Bolsonaro

    PT, PSB, PDT, PSOL e PCdoB querem que Conselho tome providências sobre uso do serviço público para acelerar criação do Aliança pelo Brasil

    Como juiz de garantias afeta Lava Jato no Paraná e no Rio de Janeiro

    CNJ definirá diretrizes para aplicação da lei mas, para professor da USP, mudança deveria valer para novos processos

    Quem garante o juiz de garantias?, por Luís Carlos Valois

    Criaram a necessidade de mais juízes, mais cargos, mais concurso, tudo bem, mas sem criar uma vaga sequer para presos? Lei não se faz com prioridades?

    Nova regra do CNJ dificulta registro de filhos por mães lésbicas

    No Brasil, não há leis específicas para regular o registro de filhos de casais homoafetivos, e sim decisões da Justiça e regulações do CNJ

    CNJ restringe uso de redes sociais por magistrados

    Perfis podem ser mantidos, desde que conteúdos publicados não coloquem imparcialidade do Judiciário em dúvida; regulamentação atinge todas as redes sociais e de comunicação rápida

    TJ-PE usou manobra legal para liberar crédito milionário usado em despesa com pessoal

    De acordo com o governo do Estado, o TJ tem "autonomia constitucional para definir o destino dos recursos que compõem o seu duodécimo"

    Em Pernambuco, magistrados receberam mais de R$ 800 mil em novembro

    Uma juíza que atua em vara de proteção à mulher chegou a receber o pagamento bruto de R$ 1.298.550,56

    OAB de Pernambuco prepara representação para CNJ apurar supersalários de juízes

    Magistrada do Tribunal de Justiça do Estado chega a ganhar mais de R$ 1,2 milhões em um mês

    CNJ pune juiz que acusou ministro do Supremo de receber propina

    Glaucenir de Oliveira ficará dois anos afastado por áudio onde afirmou, sem provas, que Gilmar recebeu propina para soltar ex-governador do Rio

    STJ decide por perícia antropológica em processo penal, mas refuta tradução e intérprete; Cimi...

    Na Justiça Federal, 19 Kaingang são acusados da morte de dois agricultores durante conflito ocorrido em abril de 2014

    CNJ julga hoje o destino do desembargador Zveiter, que pode receber pena máxima

    Magistrado é alvo de processo administrativo por causa de obras superfaturadas no TRE-RJ e no TJ-RJ, sob sua presidência

    CNJ suspende auxílio para juízes comprarem livros e computadores

    “São inegáveis o prejuízo ao erário e a frontal violação ao princípio da moralidade", conclui relator no pedido de providência

    O processo não é a solução?, por Fábio de Oliveira Ribeiro

    Juízes e procuradores são mais iguais? A Lei não pode alcançá-los? O processo não é mais uma solução jurídica aplicável em todos os casos de corrupção?

    Omissão no CNJ: 55 ações contra Moro, nenhuma conteve os abusos

    “Não sei o que se passava na cabeça dos conselheiros, mas o recurso não foi pautado porque haveria a percepção de que Moro seria penalizado”, diz Wadih Damous

    CNJ arquiva reclamação contra Hardt por fundo da “lava jato”

    Corregedor diz que Conselho não interfere "na esfera jurisdicional", sendo STF órgão mais adequado para analisar a eventual incompetência de Hardt

    Janio: Imprensa, parte do STF e Janot ajudaram Moro e Dallagnol nos “atos delinquentes”

    "Os atos delinquentes de Sergio Moro, Deltan Dallagnol e outros da Lava Jato só puderam multiplicar-se por contarem com o endosso de vozes e atitudes que deveriam eliminá-los", escreveu o jornalista

    Corregedor nega abertura de investigação contra Moro

    Ministro Humberto Martins negou pedido do PDT para investigar e gerar um processo administrativo disciplinar contra ministro da Justiça sob a alegação de que Moro já está exonerado da função de juiz

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