Sakamoto: com ameaças, Temer mostra desespero para aprovar reforma
Foto: Lula Marques/PT
Jornal GGN – O governo Michel Temer está com medo de sofrer um “revés” na votação da reforma trabalhista na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, na próxima terça (27), e decidiu, por isso, partir para o ataque. Segundo relatos do blogueiro Leonardo Sakamoto, até senadores da base aliada estão desconfortáveis com as ameaças envolvendo a retirada de cargos daqueles que não honrarem o apoio à reforma.
“Os líderes partidários têm até terça (27) à noite para informar os nomes dos membros que estarão na votação, prevista para o dia seguinte. Se um parlamentar estiver inclinado a votar contra ou se abster, o governo pedirá às lideranças que envie alguem confiável, caso ele próprio não pela para sair”, apontou o jornalista.
“(…) o nervosismo desse enquadramento é uma prova de que governo Temer está realmente preocupado com a possibilidade de um revés”, explicou.
O governo Temer está enquadrando os membros da Comissão de Constituição e
Justiça da chamada base aliada no Senado Federal usando uma lista com as
indicações que cada um perderá caso vote contra o projeto de Reforma Trabalhista.
Um senador da base aliada, que discorda do projeto e pediu para não ser
identificado, afirmou ao blog que o tom das conversas que vêm sendo
conduzidas pelo Palácio do Planalto é de ameaça, o que tem deixado colegas
desconfortáveis. Na opinião de um assessor do Senado também ouvido pelo blog, o
nervosismo desse enquadramento é uma prova de que governo Temer está
realmente preocupado com a possibilidade de um revés.
No ano que vem, dois terços dos assentos do Senado serão postos em disputa e
nem todos os parlamentares que buscam a reeleição contam com recursos próprios
para compensar, na campanha, a perda de votos causados pelo apoio a um projeto
impopular. Discute-se, na casa, se o endosso à pressa do governo, neste momento
de crise política, não beneficiará apenas quem está com a corda no pescoço das
delações.
A manutenção de indicações políticas em órgãos, como a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), a
Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), a Superintendência
do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e o Departamento Nacional de Obras
contra as Secas (DNOCS) vem sendo usados como instrumentos de pressão. Nas
regiões Norte e Nordeste, onde essas instituições implementam políticas públicas
com impacto visível junto à população, isso é especialmente sensível.
Teoricamente, em um contexto de ”presidencialismo de coalizão”, a função dos
cargos em comissão é garantir certa representatividade da pluralidade da base
governista. No momento atual, teria virado instrumento de ameaça.
Os líderes partidários têm até terça (27) à noite para informar os nomes dos
membros que estarão na votação, prevista para o dia seguinte. Se um parlamentar
estiver inclinado a votar contra ou se abster, o governo pedirá às lideranças que
envie alguém ”confiável”, caso ele próprio não peça para sair.
De acordo com assessores parlamentares ouvidos por este blog, as alterações na
composição da CCJ até o dia da votação mostrará o tamanho do esforço do
governo para garantir uma votação sem soluços. O projeto deve ser avaliado no
mérito e em sua constitucionalidade na comissão, o que pode levar a arquiva-lo. A
Reforma Trabalhista já foi aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)
e rejeitada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
Caso sejam propostas modificações no texto que veio da Câmara, a matéria
volta para nova análise dos deputados federais – o que o Palácio do Planalto tenta
evitar. Temer prometeu que incorporaria as sugestões dos senadores após a
aprovação, através de vetos e medidas provisórias. O governo Temer já retaliou o senador Hélio José (PMDB-DF) com a demissão de indicados políticos após o voto
contrário na CAS e prometeu estender a medida a outros parlamentares que
votarem contra.
Reforma Trabalhista
Permitir que a negociação entre patrões e empregados fique acima do que diz
a lei é o centro da Reforma Trabalhista. Em sindicatos fortes, como alguns de
metalúrgicos ou bancários, isso pode render bons frutos. Em sindicatos fracos ou
corruptos, negociações tendem a ser desequilibradas a favor dos patrões,
aprovando reduções em direitos que coloquem em risco a saúde e a segurança de
trabalhadores.
A reforma também dificulta a responsabilização de empresas que tenham
trabalhadores escravos produzindo exclusivamente para elas, via terceirizadas;
limita o valor de indenização a 50 vezes o último salário do trabalhador – ou seja, a
família de alguém que ganha um salário mínimo e morre por conta do serviço
receberia, no máximo, R$ 46.850,00; estabelece contratos intermitentes, em que o
trabalhador pode ser chamado a qualquer hora, não sabendo quanto ganhará no
final do mês e de quanto será seu descanso; acaba com a remuneração do tempo
de deslocamento do trabalhador quando não há transporte público disponível; entre
outras dezenas de mudanças.
Cintia Alves
Cintia Alves é graduada em jornalismo (2012) e pós-graduada em Gestão de Mídias Digitais (2018). Certificada em treinamento executivo para jornalistas (2023) pela Craig Newmark Graduate School of Journalism, da CUNY (The City University of New York). É editora e atua no Jornal GGN desde 2014.
São dois programas que o desgoverno temer toca n"ESSA PORRA": Suruba para Todos(luz para todos) e Minha Suruba, Minha Vida(minha casa, minha vida). Enquanto isso, FFAA, MPF, STF, Congresso, Mídia Golpista e Zelites tocam violino no Titanic. Só lembando: O Titanic não tem bote salva vidas nem pra metade dos passageiros. A situação tá mais pra MH370.
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São dois programas que o
São dois programas que o desgoverno temer toca n"ESSA PORRA": Suruba para Todos(luz para todos) e Minha Suruba, Minha Vida(minha casa, minha vida). Enquanto isso, FFAA, MPF, STF, Congresso, Mídia Golpista e Zelites tocam violino no Titanic. Só lembando: O Titanic não tem bote salva vidas nem pra metade dos passageiros. A situação tá mais pra MH370.