Tag: CCJ
Previdência: como ficam os direitos das pessoas com deficiência após passagem na CCJ do...
Relatório aprovado na Comissão do Senado estabelece no texto que nenhuma pensão do INSS será inferior ao salário-mínimo, por Ana Claudia Mendes Figueiredo
CCJ vota PEC paralela da Previdência sobre a inclusão de estados e municípios
Comissão deve aprovar hoje tanto o texto original, vindo da Câmara, quanto a PEC Paralela; Segundo passo será a aprovação das matérias em dois turnos no Plenário
“Não temos medo nenhum”, diz Greenwald sobre ameaça de investigação da Polícia Federal
'Há notícias de que Moro está investigando e ele nunca negou. Ele quer que fiquemos com medo e apreensão. Não temos medo nenhum. Continuamos publicando depois disso', afirmou jornalista
Comissão no Senado ouve Greenwald sobre mensagens de Sergio Moro
Convite partiu do senador Randolfe Rodrigues. Segundo ele, conteúdo revelado pelo Intercept 'traz preocupação sobre possível interferência em processos da Lava Jato, na contramão do princípio da imparcialidade'
Desde quando o advogado deve aceitar a beligerância do juiz?, por Fábio de Oliveira...
A beligerância e a parcialidade de Sérgio Moro durante o curso do processo ficou ainda mais evidente em razão do que ele disse na CCJ da Câmara dos Deputados.
Moro será ouvido por três comissões na Câmara para explicar diálogos com procuradores da...
Audiência será realizada nesta terça-feira; Ministro deveria ter comparecido na semana passada, mas de última hora viajou aos EUA
Moro ameaça, por Antonio Lassance
Assim começa um novo ciclo. Desta vez, contra The Intercept. O ministro da Justiça se transformou em acusador geral da nação e montou uma peça acusatória que, agora, cabe à Polícia Federal, que ele próprio chefia, provar.
Comentário do leitor: Uma oposição desarticulada na sabatina de Sergio Moro
Se a esquerda quer fazer oposição, tem de, no mínimo, sentar dias antes e trabalhar quais questões e como serão feitas. Distribuí-las pelos parlamentares. Recompô-las durante o depoimento e não deixá-las perecer sem resposta
Não, não é “normal” a promiscuidade entre juiz e parte. Não é, mesmo!, por...
Resumo: uma coisa ficou marcada e institucionalizada na audiência no Senado desta quarta-feira (19/6) — a de que é normal a promiscuidade entre juiz e membro do MP. "Isso é normal." Será?
Congresso quer esperar decisão do STF para avaliar CPI sobre Moro
Oposição quer aguardar desgaste maior do ministro e da Lava Jato para garantir instalação de comissão investigadora
Em sabatina no Senado, Moro é confrontado até por apoiadores da Lava Jato
Ministro depôs durante mais de oito horas na CCJ e, durante todo o período, repetiu não ver problemas no conteúdo das mensagens
Moro: “Pensei que saindo da magistratura, os ataques acabariam, mas me enganei”
"Confesso que dessa vez fiquei surpreendido com o nível de vilania e baixeza das pessoas responsáveis pelos ataques. A ousadia criminosa de invadir telefones de procuradores e do ministro da Justiça, não por interesse público, mas para minar os esforços anticorrupção", defendeu Moro
CCJ do Senado derruba parecer favorável ao decreto que flexibiliza porte de arma
Comissão aprovou relatório que pede a suspensão do decreto de Bolsonaro que alterou as regras de uso de armas e de munição, facilitando o porte
Moro decide ir ao Senado e prestar esclarecimentos antes de ser convocado
Ministro se ofereceu para ir à CCJ, se antecipando a uma eventual aprovação de requerimento para convocá-lo; Clima no Congresso é de abertura de uma CPI
Reforma tributária será apresentada após aprovação da nova Previdência
Na quarta-feira (22), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara deve votar o relatório sobre a admissibilidade da PEC da reforma tributária que já está em tramitação
Contra Supremo, Senado corre para proibir aborto por malformação fetal
Senado corre com projeto porque, no dia 22 de maio, o STF deve julgar uma ação que estende a descriminalização do aborto em casos que envolvem microcefalia ou outras intercorrências da contaminação por zika vírus
A iminência do caos parte 2: a PEC 29 voltou a tramitar, por Simony...
No dia 8/05, a CCJ votará a PEC 29 que visa alterar a Constituição para acrescentar ao artigo 5° a “inviolabilidade do direito à vida desde a concepção”
PEC da Vida ou PEC do fim do aborto: O que diz o relatório...
Ao contrário de Magno Malta, autor da PEC 29/2015, a relatora insere na proposta a previsão de que o aborto não será punido em caso de estupro ou risco à vida da gestante. Senadores da Rede apresentam emendas para garantir o procedimento também em caso de anencefalia
PEC que proíbe aborto já tem parecer da CCJ do Senado
Relatório da PEC 29/2015, mais conhecida como PEC da Vida, deve ser apresentado nesta quarta (24) pela senadora Juíza Selma, do partido de Bolsonaro
Previdência: governistas e Maia criam comissão especial
“É um governo que trata quem ganha mais de um salário mínimo como rico e privilegiado”, lamenta deputado que faz oposição à reforma Alessandro Molon após passagem do texto na CCJ. Matéria atualizada 14h50
