Tag: CCJ
Bia Kicis chega à presidência da Comissão de Constituição e Justiça
PSOL chegou a apresentar candidatura, mas foi indeferida pelo deputado Mauro Lopes por conta de acordo fechado com o PSL
Bia Kicis é confirmada presidente da CCJ da Câmara
A CCJ é a comissão mais importante por analisar a constitucionalidade das iniciativas e por ser parada obrigatória de quase todas as matérias
Davi Alcolumbre assume presidência da CCJ
Eleito por aclamação, ex-presidente do Senado pede respeito entre colegas quanto a posições contrárias nas discussões
Bia Kicis, a bolsonarista indicada para comandar a Comissão de Constituição e Justiça
Com ajuda de Arthur Lira, deputada que nega a pandemia pode assumir mais importante comissão da Câmara; indicação surpreende aliados e adversários
PEC sobre cópia impressa de voto avança na Câmara
Proposta apresentada pela deputada Bia Kicis foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça nesta terça-feira (17)
Tramitação de proposta da prisão em segunda instância avança na CCJ do Senado
O texto tem caráter terminativo, significando que, com aprovação em segundo turno na Comissão, poderá ir direto para a Câmara
Comissão no Senado ignora acordo com a Câmara e retoma pauta de prisão após...
Presidente da CCJ, Simone Tebet, determinou que projeto conste como primeiro item da pauta de votação na próxima terça-feira, 10 de dezembro
Senadores articulam com Moro votar PL, e não PEC, para recuperar prisão em 2ª...
O PL mexe em 3 artigos do Código de Processo Penal, estabelecendo como regra que o tribunal determine a prisão provisória ao proferir a condenação em segunda instância
Senadores querem acelerar processo para autorizar prisão em segunda instância
Comissão pauta projetos para reverter decisão tomada pelo STJ na última semana; estratégia é não mexer na Constituição
Oposição da Câmara consegue travar discussão da PEC da prisão em 2ª instância
Texto tramita na CCJ. Presidente da comissão cancelou a sessão sobre o texto após discutir com parlamentares da oposição que tentavam bloquear a apreciação
CCJ do Senado aprova texto-base e PEC da Previdência segue para votação no Plenário
Alcolumbre afirma que o Senado tem folga “razoável” para aprovação do texto, entre 60 a 63 senadores, quando o necessário é o apoio de 2/3, ou 49 parlamentares
Previdência: como ficam os direitos das pessoas com deficiência após passagem na CCJ do...
Relatório aprovado na Comissão do Senado estabelece no texto que nenhuma pensão do INSS será inferior ao salário-mínimo, por Ana Claudia Mendes Figueiredo
“Não temos medo nenhum”, diz Greenwald sobre ameaça de investigação da Polícia Federal
'Há notícias de que Moro está investigando e ele nunca negou. Ele quer que fiquemos com medo e apreensão. Não temos medo nenhum. Continuamos publicando depois disso', afirmou jornalista
Comissão no Senado ouve Greenwald sobre mensagens de Sergio Moro
Convite partiu do senador Randolfe Rodrigues. Segundo ele, conteúdo revelado pelo Intercept 'traz preocupação sobre possível interferência em processos da Lava Jato, na contramão do princípio da imparcialidade'
Desde quando o advogado deve aceitar a beligerância do juiz?, por Fábio de Oliveira...
A beligerância e a parcialidade de Sérgio Moro durante o curso do processo ficou ainda mais evidente em razão do que ele disse na CCJ da Câmara dos Deputados.
Moro será ouvido por três comissões na Câmara para explicar diálogos com procuradores da...
Audiência será realizada nesta terça-feira; Ministro deveria ter comparecido na semana passada, mas de última hora viajou aos EUA
Moro ameaça, por Antonio Lassance
Assim começa um novo ciclo. Desta vez, contra The Intercept. O ministro da Justiça se transformou em acusador geral da nação e montou uma peça acusatória que, agora, cabe à Polícia Federal, que ele próprio chefia, provar.
Comentário do leitor: Uma oposição desarticulada na sabatina de Sergio Moro
Se a esquerda quer fazer oposição, tem de, no mínimo, sentar dias antes e trabalhar quais questões e como serão feitas. Distribuí-las pelos parlamentares. Recompô-las durante o depoimento e não deixá-las perecer sem resposta
Não, não é “normal” a promiscuidade entre juiz e parte. Não é, mesmo!, por...
Resumo: uma coisa ficou marcada e institucionalizada na audiência no Senado desta quarta-feira (19/6) — a de que é normal a promiscuidade entre juiz e membro do MP. "Isso é normal." Será?
Congresso quer esperar decisão do STF para avaliar CPI sobre Moro
Oposição quer aguardar desgaste maior do ministro e da Lava Jato para garantir instalação de comissão investigadora
