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quinta-feira, dezembro 12, 2019
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    Tag: CCJ

    Tramitação de proposta da prisão em segunda instância avança na CCJ do Senado

    O texto tem caráter terminativo, significando que, com aprovação em segundo turno na Comissão, poderá ir direto para a Câmara

    Comissão no Senado ignora acordo com a Câmara e retoma pauta de prisão após...

    Presidente da CCJ, Simone Tebet, determinou que projeto conste como primeiro item da pauta de votação na próxima terça-feira, 10 de dezembro

    Senadores articulam com Moro votar PL, e não PEC, para recuperar prisão em 2ª...

    O PL mexe em 3 artigos do Código de Processo Penal, estabelecendo como regra que o tribunal determine a prisão provisória ao proferir a condenação em segunda instância

    Senadores querem acelerar processo para autorizar prisão em segunda instância

    Comissão pauta projetos para reverter decisão tomada pelo STJ na última semana; estratégia é não mexer na Constituição

    Oposição da Câmara consegue travar discussão da PEC da prisão em 2ª instância

    Texto tramita na CCJ. Presidente da comissão cancelou a sessão sobre o texto após discutir com parlamentares da oposição que tentavam bloquear a apreciação

    CCJ do Senado aprova texto-base e PEC da Previdência segue para votação no Plenário

    Alcolumbre afirma que o Senado tem folga “razoável” para aprovação do texto, entre 60 a 63 senadores, quando o necessário é o apoio de 2/3, ou 49 parlamentares

    Previdência: como ficam os direitos das pessoas com deficiência após passagem na CCJ do...

    Relatório aprovado na Comissão do Senado estabelece no texto que nenhuma pensão do INSS será inferior ao salário-mínimo, por Ana Claudia Mendes Figueiredo

    CCJ vota PEC paralela da Previdência sobre a inclusão de estados e municípios

    Comissão deve aprovar hoje tanto o texto original, vindo da Câmara, quanto a PEC Paralela; Segundo passo será a aprovação das matérias em dois turnos no Plenário

    “Não temos medo nenhum”, diz Greenwald sobre ameaça de investigação da Polícia Federal

    'Há notícias de que Moro está investigando e ele nunca negou. Ele quer que fiquemos com medo e apreensão. Não temos medo nenhum. Continuamos publicando depois disso', afirmou jornalista

    Comissão no Senado ouve Greenwald sobre mensagens de Sergio Moro

    Convite partiu do senador Randolfe Rodrigues. Segundo ele, conteúdo revelado pelo Intercept 'traz preocupação sobre possível interferência em processos da Lava Jato, na contramão do princípio da imparcialidade'

    Desde quando o advogado deve aceitar a beligerância do juiz?, por Fábio de Oliveira...

    A beligerância e a parcialidade de Sérgio Moro durante o curso do processo ficou ainda mais evidente em razão do que ele disse na CCJ da Câmara dos Deputados.

    Moro será ouvido por três comissões na Câmara para explicar diálogos com procuradores da...

    Audiência será realizada nesta terça-feira; Ministro deveria ter comparecido na semana passada, mas de última hora viajou aos EUA

    Moro ameaça, por Antonio Lassance

    Assim começa um novo ciclo. Desta vez, contra The Intercept. O ministro da Justiça se transformou em acusador geral da nação e montou uma peça acusatória que, agora, cabe à Polícia Federal, que ele próprio chefia, provar.

    Comentário do leitor: Uma oposição desarticulada na sabatina de Sergio Moro

    Se a esquerda quer fazer oposição, tem de, no mínimo, sentar dias antes e trabalhar quais questões e como serão feitas. Distribuí-las pelos parlamentares. Recompô-las durante o depoimento e não deixá-las perecer sem resposta

    Não, não é “normal” a promiscuidade entre juiz e parte. Não é, mesmo!, por...

    Resumo: uma coisa ficou marcada e institucionalizada na audiência no Senado desta quarta-feira (19/6) — a de que é normal a promiscuidade entre juiz e membro do MP. "Isso é normal." Será?

    Congresso quer esperar decisão do STF para avaliar CPI sobre Moro

    Oposição quer aguardar desgaste maior do ministro e da Lava Jato para garantir instalação de comissão investigadora

    Em sabatina no Senado, Moro é confrontado até por apoiadores da Lava Jato

    Ministro depôs durante mais de oito horas na CCJ e, durante todo o período, repetiu não ver problemas no conteúdo das mensagens

    Moro: “Pensei que saindo da magistratura, os ataques acabariam, mas me enganei”

    "Confesso que dessa vez fiquei surpreendido com o nível de vilania e baixeza das pessoas responsáveis pelos ataques. A ousadia criminosa de invadir telefones de procuradores e do ministro da Justiça, não por interesse público, mas para minar os esforços anticorrupção", defendeu Moro

    CCJ do Senado derruba parecer favorável ao decreto que flexibiliza porte de arma

    Comissão aprovou relatório que pede a suspensão do decreto de Bolsonaro que alterou as regras de uso de armas e de munição, facilitando o porte

    Moro decide ir ao Senado e prestar esclarecimentos antes de ser convocado

    Ministro se ofereceu para ir à CCJ, se antecipando a uma eventual aprovação de requerimento para convocá-lo; Clima no Congresso é de abertura de uma CPI

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