CCJ
Sergio Moro teria votado a favor de Dino no STF e Deltan estava “desesperado”
14 de dezembro 2023 por Patricia FaermannApós falar com seu suplente, que perguntou qual seria o voto de Moro, Dallagnol ficou "desesperado"
Lula e líderes alinham votação da reforma tributária no Senado
07 de novembro 2023 por RedaçãoReunião no Planalto traçou estratégias para aprovação da proposta, pautada para ser votada no Senado nesta terça-feira (7)
Zanin afasta influência de Lula e promete ser imparcial no Supremo; assista ao vivo
21 de junho 2023 por Carla Castanho"Na minha visão - e é a visão do presidente - um ministro do Supremo só pode estar subordinado à Constituição", diz Zanin
Relator apresenta relatório e indicação de Zanin ao STF avança
15 de junho 2023 por Ana Gabriela SalesFoi aberto o processo para que Zanin possa ser sabatinado na CCJ, o que ocorrerá no próximo dia 21
Maioria da CCJ confirma apoio a indicação de Zanin ao STF
10 de junho 2023 por Ana Gabriela SalesDos atuais 26 titulares do colegiado, 14 afirmaram que vão votar a favor da nomeação
Senado aprova projeto que coloca atos de milícias e crime organizado como terrorismo
10 de maio 2023 por Tatiane CorreiaTexto equipara ações de grupos criminosos organizados como atividade terrorista; proposta segue para a Câmara dos Deputados
Relatório da PEC da Transição é aprovado no CCJ com R$ 145 bi por dois anos
06 de dezembro 2022 por Lourdes NassifO senador Alexandre Silveira (PSD-MG) apresentou o texto. E os senadores entraram em consenso para aprovar, por unanimidade, o texto com redução de R$ 30 bilhões.
CCJ analisa PEC da transição nesta terça-feira (6). Assista
06 de dezembro 2022 por Ana Gabriela SalesA PEC deve ser votada no plenário do Senado já nesta quarta-feira (7)
Silveira ganha cargos em comissões da Câmara e poderá decidir sobre cassações de mandatos
27 de abril 2022 por RedaçãoApós receber graça do presidente Jair Bolsonaro, parlamentar carioca foi eleito vice-presidente da Comissão de Segurança, e também membro titular da Comissão de Constituição e Justiça, na qual disse...
Senado suspende votação da reforma tributária
16 de março 2022 por RedaçãoRelator defendeu aprovação, mas acolheu pedido de adiamento; tema voltará à pauta da CCJ na próxima semana
CCJ aprova redução na idade de aposentadoria obrigatória de ministros do STF
24 de novembro 2021 por Redaçãoda Agência Câmara de Notícias CCJ aprova redução na idade de aposentadoria obrigatória de ministros do STF A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara...
Lewandowski nega pedido para forçar CCJ a marcar sabatina de André Mendonça
12 de outubro 2021 por RedaçãoO pedido foi feito pelos senadores Jorge Kajuru (Podemos-GO) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE)
Bia Kicis chega à presidência da Comissão de Constituição e Justiça
10 de março 2021 por RedaçãoPSOL chegou a apresentar candidatura, mas foi indeferida pelo deputado Mauro Lopes por conta de acordo fechado com o PSL
Bia Kicis é confirmada presidente da CCJ da Câmara
09 de março 2021 por RedaçãoA CCJ é a comissão mais importante por analisar a constitucionalidade das iniciativas e por ser parada obrigatória de quase todas as matérias
Davi Alcolumbre assume presidência da CCJ
24 de fevereiro 2021 por RedaçãoEleito por aclamação, ex-presidente do Senado pede respeito entre colegas quanto a posições contrárias nas discussões
Bia Kicis, a bolsonarista indicada para comandar a Comissão de Constituição e Justiça
03 de fevereiro 2021 por RedaçãoCom ajuda de Arthur Lira, deputada que nega a pandemia pode assumir mais importante comissão da Câmara; indicação surpreende aliados e adversários
PEC sobre cópia impressa de voto avança na Câmara
17 de dezembro 2019 por RedaçãoProposta apresentada pela deputada Bia Kicis foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça nesta terça-feira (17)
Tramitação de proposta da prisão em segunda instância avança na CCJ do Senado
11 de dezembro 2019 por RedaçãoO texto tem caráter terminativo, significando que, com aprovação em segundo turno na Comissão, poderá ir direto para a Câmara
Comissão no Senado ignora acordo com a Câmara e retoma pauta de prisão após 2ª instância
04 de dezembro 2019 por RedaçãoPresidente da CCJ, Simone Tebet, determinou que projeto conste como primeiro item da pauta de votação na próxima terça-feira, 10 de dezembro
Senadores articulam com Moro votar PL, e não PEC, para recuperar prisão em 2ª instância
20 de novembro 2019 por RedaçãoO PL mexe em 3 artigos do Código de Processo Penal, estabelecendo como regra que o tribunal determine a prisão provisória ao proferir a condenação em segunda instância
Senadores querem acelerar processo para autorizar prisão em segunda instância
14 de novembro 2019 por RedaçãoComissão pauta projetos para reverter decisão tomada pelo STJ na última semana; estratégia é não mexer na Constituição