CCJ

Após receber graça do presidente Jair Bolsonaro, parlamentar carioca foi eleito vice-presidente da Comissão de Segurança, e também membro titular da Comissão de Constituição e Justiça, na qual disse...

Relator defendeu aprovação, mas acolheu pedido de adiamento; tema voltará à pauta da CCJ na próxima semana

da Agência Câmara de Notícias CCJ aprova redução na idade de aposentadoria obrigatória de ministros do STF A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara...

O pedido foi feito pelos senadores Jorge Kajuru (Podemos-GO) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE)

PSOL chegou a apresentar candidatura, mas foi indeferida pelo deputado Mauro Lopes por conta de acordo fechado com o PSL

A CCJ é a comissão mais importante por analisar a constitucionalidade das iniciativas e por ser parada obrigatória de quase todas as matérias

Eleito por aclamação, ex-presidente do Senado pede respeito entre colegas quanto a posições contrárias nas discussões

Com ajuda de Arthur Lira, deputada que nega a pandemia pode assumir mais importante comissão da Câmara; indicação surpreende aliados e adversários

Proposta apresentada pela deputada Bia Kicis foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça nesta terça-feira (17)

O texto tem caráter terminativo, significando que, com aprovação em segundo turno na Comissão, poderá ir direto para a Câmara

Presidente da CCJ, Simone Tebet, determinou que projeto conste como primeiro item da pauta de votação na próxima terça-feira, 10 de dezembro

O PL mexe em 3 artigos do Código de Processo Penal, estabelecendo como regra que o tribunal determine a prisão provisória ao proferir a condenação em segunda instância

Comissão pauta projetos para reverter decisão tomada pelo STJ na última semana; estratégia é não mexer na Constituição

Texto tramita na CCJ. Presidente da comissão cancelou a sessão sobre o texto após discutir com parlamentares da oposição que tentavam bloquear a apreciação

Alcolumbre afirma que o Senado tem folga “razoável” para aprovação do texto, entre 60 a 63 senadores, quando o necessário é o apoio de 2/3, ou 49 parlamentares

Relatório aprovado na Comissão do Senado estabelece no texto que nenhuma pensão do INSS será inferior ao salário-mínimo, por Ana Claudia Mendes Figueiredo

'Há notícias de que Moro está investigando e ele nunca negou. Ele quer que fiquemos com medo e apreensão. Não temos medo nenhum. Continuamos publicando depois disso', afirmou jornalista

Convite partiu do senador Randolfe Rodrigues. Segundo ele, conteúdo revelado pelo Intercept 'traz preocupação sobre possível interferência em processos da Lava Jato, na contramão do princípio da imparcialidade'

A beligerância e a parcialidade de Sérgio Moro durante o curso do processo ficou ainda mais evidente em razão do que ele disse na CCJ da Câmara dos Deputados.

Audiência será realizada nesta terça-feira; Ministro deveria ter comparecido na semana passada, mas de última hora viajou aos EUA