E agora, que os EUA censuram Twain por racismo?

Por José Roberto Militão

Prezado Nassif,

Diante da postura de ativistas do movimento negro contra o racismo em que falamos sozinhos a favor de ´nota de contextualização do racismo´ na obra ´Caçadas de Pedrinho´ de Monteiro Lobato, conforme o Parecer do Conselho Nacional de Educação. Agora vem a notícia: censura aos termos racistas no livro de MARK TWAIN (Editora censura ‘nigger’ de Huckleberry Finn nos EUA ).

Por meses, o Parecer do CNE e a própria Ilustre Conselheira relatora, professora NILMA LINO GOMES foram ridicularizados numa campanha infamante e racista, de quem considera natural, a manifestação de preconceitos e desumanização dos afrodescendentes, contidos na obra.

Por manipulação o Parecer foi rotulado pela grande mídia como uma proposta de ´censura´ e por expressivas manifestações públicas de figurões nacionais, que induziram o Ministro da Educação Fernando Haddad a desconsiderar integralmente a recomendação do Conselho de Educação para que a obra somente seja distribuída com uma ´nota editorial´ condenando os termos racistas empregados pelo autor. Infelizmente, em vez de acatar a orientação do Conselho formado por educadores, preferiu ficar de bem com a mídia.

Agora, vem a notícia exemplar: nos EUA a editora fará a revisão e expurgo de termos racistas da obra de Mark Twain. O Presidente do Senado da República, José Sarney, criticou o CNE e defendeu o texto de LOBATO, comparando-o com o de TWAIN (De LOBATO a TWAIN: http://www.jb.com.br/sociedade-aberta/noticias/2010/11/12/lobato-esta-em-boa-companhia-twain-a-criacao-literaria-e-um-processo-proprio/ ).

Para relembrar a polêmica do livro de Monteiro Lobato, foi assim noticiada: http://g1.globo.com/vestibular-e-educacao/noticia/2010/10/cne-quer-que-monteiro-lobato-com-trechos-racistas-tenha-nova-edicao.html “O G1 entrou em contato com a conselheira Nilma Lino Gomes, relatora do parecer. Por e-mail, ela confirmou que o intuito não é proibir obras como “Caçadas de Pedrinho” das escolas. “O parecer segue as recomendações e critérios do próprio MEC para análise das obras literárias a serem adotadas no PNBE”, disse… O parecer aponta assuntos tratados com preconceito no livro, como os negros e as religiões africanas, quando se refere à “personagem feminina e negra Tia Anastácia e as referências aos personagens animais tais como urubu, macaco e feras africanas”.

Em um trecho do livro, por exemplo, a personagem Emília (do Sítio do Pica-Pau Amarelo) diz: “É guerra, e guerra das boas. Não vai escapar ninguém – nem Tia Nastácia, que tem carne negra”. A obra de Monteiro Lobato faz parte do acervo do Programa Nacional Biblioteca na Escola (PNBE) e é distribuída em escolas públicas de todo o país. O parecer afirma que o programa segue critérios estabelecidos pela Coordenação-Geral de Material Didático do MEC para a seleção de títulos, e um dos critérios é primar pela “ausência de preconceitos, estereótipos ou doutrinações”. Sendo assim, o texto sugere que livros com teor semelhante não sejam selecionados no PNBE ou, caso sejam, a Coordenação-Geral de Material Didático e a Secretaria de Educação Básica do MEC deverão exigir da editora a inserção de uma “nota explicativa” com esclarecimentos ao leitor sobre a presença de estereótipos raciais na literatura.”

Fica claro que o CNE não recomendava a ´censura´, apenas a contextualização da obra para ser financiada pelo estado como fonte de educação literária de nossas crianças e juventude.

Portanto, com a notícia oriunda dos EUA, espera-se do Ministro da Educação a indispensável reabilitação das recomendações dos educadores do CNE para a simples nota a respeito do contexto racista em que vivia o autor, ele próprio um ativista pela eugenia, já que existem na edição do mesmo livro duas notas explicativas, uma relativa à antiga ortografia e outra, esclarecendo que as ´Caçadas de Pedrinho´ é atitude incorreta para a preservação da espécie animal, o que significa bem menos que a ´censura´ ianque, tenhamos então a reconsideração do Ministro Haddad e a revisão do convencimento daqueles que sempre pensam conforme a velha máxima de submissão ao império, que ainda orienta nosso colonizado establishment, dita por Juracy Magalhães, embaixador nos EUA em 1964 “do que é bom para os Estados Unidos é bom para o Brasil.”.

E agora Senador Sarney, Presidente do Congresso Nacional brasileiro, como ficamos, afro-brasileiros do século 21, vilipendiados pelo eugenista MONTEIRO LOBATO no século 20?

Abraços, aos esclarecedores debates.

José Roberto Militão, advogado,

Comissão de Promoção da Igualdade, OAB/SP