Petrobras abre edital para investir em projetos voltados à cultura brasileira

A volta da Petrobras ao mercado cultural brasileiro foi oficializada nesta sexta-feira (23/02), com a abertura da Seleção Petrobras Cultural – Novos Eixos, que vai destinar R$ 250 milhões a novos projetos, o maior valor já direcionado à cultura pela estatal.

O foco é selecionar projetos com elementos de brasilidade para integrar os novos eixos do programa Petrobras Cultural: “Produção e Distribuição”, “Ícones de Cultura Brasileira”, “Cinema e Cultura Digital” e “Festivais e Festas Populares”.

Como forma de promover a diversidade, segmentando as oportunidades disponíveis pelos territórios e valorizando as regionalidades, a Seleção Petrobras vai atribuir pontuação adicional a projetos das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste (que historicamente recebem menos investimentos em projetos culturais), bem como para os projetos com ações em pelo menos três regiões brasileiras.

Cada região receberá pelo menos 15% do valor total da Seleção, e cada estado do país deverá ser local de realização das atividades de, no mínimo, dois projetos.

Além de exigência de ações que contemplem a diversidade nas propostas, haverá uma reserva de 25% das vagas para projetos propostos, liderados, ou que apresentem como tema principal: – mulheres;

• pessoas negras;
• pessoas oriundas de povos indígenas;
• comunidades tradicionais (inclusive de terreiros e quilombos);
• populações nômades e povos ciganos;
• pessoas do segmento LGBTQIAPN+;
• pessoas com deficiência; e
• integrantes de outros grupos em situação de vulnerabilidade (ou sub-representação) na sociedade.

Para contar com o apoio, os projetos deverão estar inscritos na Lei Rouanet ou na Lei do Audiovisual — mas a inscrição poderá ser feita após o resultado do processo.

Poderão participar da seleção propostas de programação de espaços culturais, espetáculos artísticos, exposições, produção de filmes, manutenção de grupos artísticos, projetos digitais, festivais com temáticas diversas, festas regionais e outros, em um total de dez tipos diferentes de ações de patrocínio.

A realização dos projetos deve ser proposta com início entre 21 de agosto de 2024 e 20 de agosto de 2025, tendo duração máxima de doze meses – exceto longas metragens, que devem indicar como data inicial a previsão de lançamento nos cinemas ou em streaming.

Podem se inscrever na Seleção Petrobras Cultural pessoas jurídicas com CNPJ válido, de natureza cultural com ou sem fins lucrativos. Para este processo seletivo, não serão aceitas inscrições de pessoa física, MEI (microempresa individual), ou EI (empresa individual).

As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente na plataforma digital, clicando aqui.

Confira nos links ao lado o regulamento, as ações de patrocínio e as contrapartidas de referência.

Confira o calendário completo das etapas:

Inscrições – 23/02/24 a 08/04/24

Seleção dos projetos – abril a julho

Divulgação do resultado – julho

Início das contratações de patrocínios – a partir de julho

Início da vigência dos projetos – a partir de agosto