Políticas Culturais para o desenvolvimento social do Brasil*

O debate entre governo, movimentos sociais e academia sobre os rumos que a mundialização da cultura vem tomando torna-se mais cadente, sobretudo quando pensado a partir de um projeto de desenvolvimento social. De acordo com Manoel Rangel, diretor-presidente da Agência Nacional de Cinema (ANCINE), em publicação na revista Princípios, torna-se urgente pensar as políticas culturais a partir de uma universalização do acesso, pelo fortalecimento das produções independentes, pela internacionalização e pela defesa da diversidade.

Nesse sentido, o saldo do MinC sobre as políticas culturais implementadas no primeiro decênio deste século demonstra a importância como a articulação entre Estado, sociedade e setor econômico torna-se importante para produção cultural e artística brasileira. Visto que de um lado, é possível ver produtores e gestores culturais em busca do apoio de técnicos na formulação de seus projetos e, de outro, o mercado percebe as possibilidades de um campo que se torna cada vez mais convergente com as novas tecnologias.

Ex-secretário do MinC e idealizador do projeto Cultura Viva, Célio Turino comenta que o projeto da gestão Gilberto Gil/Juca Ferreira buscava ultrapassar aquele aspecto da cultura do iluminar, da cultura dos padrões de consumo, ou mesmo, de cunho ideológico. Nesse sentido, o Estado assume seu papel no processo de consolidação das políticas culturais. Segundo ele, um dos objetivos dos pontos de cultura, por exemplo, é “garantir o protagonismo da sociedade, que se desenvolverá com o fortalecimento da autonomia da própria sociedade, e que levará ao empoderamento deste segmento. É interessante dizer que o tripé conceitual do programa ‘Cultura Viva’ apresenta esta mesma base: autonomia, protagonismo e empoderamento sócio-cultural”, finaliza ele.

O ex-secretário lembra que no caso do programa ‘Cultura Viva’, os pontos de cultura assumem cada um sua forma, ou seja, apresentam-se de acordo com suas peculiaridades. Porém todos possuem uma característica em comum, a plataforma cultura digital, esta que supera a idéia do telecentro e garante que quem faz o ponto de cultura tenha acesso aos meios de produção.

“Levar a internet é muito importante, mas o que nós queríamos era garantir que quem fizesse cultura passasse por todos os estágios de produção. Então, estes pontos possuem pequenos equipamentos de gravação audiovisual, de gravação musical, três computadores operando como ilhas de edição e software livre. Todo esse aparato garante que a narrativa de quem faz cultura tenha o olhar da região onde foi produzida”, enfatiza.

Para a cineasta e professora da Universidade de Brasília, Dácia Ibiapina, as políticas públicas culturais dos governos de Lula deixaram de privilegiar apenas as elites e se voltaram também para a inclusão de setores sociais antes excluídos. “Os pontos de cultura e o programa Cine Mais Cultura são bons exemplos de como as políticas culturais vêem se articulando com outros setores”, complementa a pesquisadora.

Ela acrescenta que os avanços mencionados ainda não são suficientes para que o setor cultural assuma um papel protagonista na história brasileira, mas é preciso ratificar o trabalho da última gestão do MinC. “Diria que alguns passos foram dados, mas ainda há muito por fazer. A diversidade cultural brasileira foi apresentada à população. Os dois começaram a namorar. Mas o casamento ainda estar por acontecer. E deve ser mostrado para todo o Brasil: no rádio, na TV, no teatro, no cinema, na música, e, sobretudo, na Internet”, explica.

           Protagonismo dos movimentos sociais na luta pelo fortalecimento da diversidade cultural no Brasil

Entre 2005 e 2010, sociedade civil e Estado uniram-se para realizar duas conferências nacionais de cultura, o objetivo era construir um novo modelo de política pública de cultura que contribuísse para a formulação de diretrizes que modernizassem as políticas culturais até então desenvolvidas. De acordo com informações do site do Ministério o foco é ver a cultura como uma plataforma multidisciplinar, observando uma reflexão estratégica sobre a indústria cultural.

A pesquisadora Dácia Ibiapina verifica que este posicionamento deve ser refletido criticamente, pois as indústrias culturais, em sua maioria, são privadas e devem gerar lucro para os seus proprietários. Ela lembra que com os níveis estáveis da economia o consumo e a demanda cultural assumem maior importância, pois geram emprego e renda, mas a presença do Estado torna-se fundamental para que estes produtos não se tornem matéria-prima da reprodução midiática de novas mercadorias.

“Não basta gerar emprego e renda, este novo setor se aliado à educação e aos esportes, por exemplo, pode contribuir para tirar as pessoas da exclusão sócio-econômica e político-cultural. Dessa forma, cabe ao Estado fazer a mediação, estabelecer critérios e cobrar resultados por meio das políticas públicas para o setor”, alerta a pesquisadora.

Toda esta dinâmica movimenta a esfera acadêmica e institutos de pesquisa a pensar no desenvolvimento de uma Economia da Cultura e das Indústrias Criativas. Turino afirma que a gestão pública tem como grande desafio reduzir os entraves burocráticos de seus mecanismos de fomento e incentivo, para facilitar seus usos e o diálogo com grupos informais que historicamente não se relacionam com o Estado. “É preciso que aprofundemos a discussão nesta esfera, sobretudo a partir do viés cultura/trabalho, pois o discurso das Indústrias Criativas e da Economia da Cultura apresentam, a meu ver, um peso, sobretudo pelo viés de apropriação da cultura pelo sistema capitalista, e como o capital transforma tudo em coisa, isso levaria a uma coisificação da cultura”, opina.

                                           Perspectivas para os próximos 4 anos

Acompanhando as mudanças culturais por que vem sofrendo o Brasil, em 2010 a sociedade, depois de eleger um metalúrgico, elege Dilma Rousseff, a primeira mulher presidente na história do Brasil. Para o cargo de ministro da Cultura, a nova presidente nomeia mais uma mulher para a pasta, Ana de Hollanda.

Para Dácia Ibiapina “é provável e desejável que a gestão da ministra seja diferente da gestão do ex-ministro Juca Ferreira, assim como é desejável que o governo da presidente Dilma Roussef seja diferente da gestão do presidente Lula. Acredito que a nova ministra vá avaliar as políticas culturais de seu antecessor e dar continuidade às que já foram avaliadas e tiveram comprovados sua relevância e seus resultados. Espera-se que seja uma ministra criativa, sensível e ciente de sua responsabilidade”, opina.

Célio Turino frisa que o desenvolvimento sócio-político-cultural não se apresenta de forma espontânea, ele se dá continuamente. “Hoje saímos do download para o upload, isso significa um ganho enorme para o setor. Tornamos-nos modelo para muitos países e criamos desafios para as próximas gestões. Mas é preciso alargar da visão cultural no Brasil, ainda temos encruzilhadas. E maior delas é definir se o Ministério da Cultura é para a sociedade ou para os artistas”, finaliza o ex-secretário.

*Originalmente publicado na Revista Visão Classista, da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB