Do Terra
Os casamentos entre pessoas do mesmo sexo passam a partir desta sexta-feira a ter igualdade nos procedimentos em relação aos casamentos heterossexuais no Estado de São Paulo. Segundo o presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), Luis Carlos Vendramin Junior, até então, os casais deveriam apresentar o pedido de habilitação do casamento e esse pedido era encaminhado ao juiz corregedor permanente. A partir de agora, não existe mais essa necessidade.
Confira direitos conquistados pelos homossexuais
Desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, em 2011, equivalência das uniões entre homossexuais e heterossexuais para a formação de uma família, alguns cartórios aceitaram fazer casamentos entre pessoas do mesmo sexo. Não havia, porém, uma regulamentação dos procedimentos.
O primeiro casamento civil entre pessoas do mesmo sexo no Brasil foi celebrado em junho de 2011, na cidade de Jacareí (SP). Os casos que eram recusados pelos cartórios precisavam da aprovação da Corregedoria-Geral do Estado.
Somente na capital paulista foram celebrados 108 casamentos homossexuais desde 2012, sendo que 22 nos dois primeiros meses deste ano. Com a regulamentação, o número de casamentos desse tipo deve aumentar.
Em vez de contar a partir do aniversário de 18 anos da vítima, prazo agora…
Aprovado pelo Senado, PL segue para sanção presidencial e tem como objetivo de acelerar a…
Uma Europa cada vez mais conservadora fala de guerra como se entre a 2ª e…
Manifestantes contrários ao apoio dos EUA a Israel podem comprometer a reeleição de Biden, enquanto…
IBGE pode estimar a matriz insumo-produto nos sete níveis em que a Classificação Nacional da…
Conib cismou em investir contra a Universidade Estadual do Ceará, denunciada por uma postagem na…