A crise do Texas é prévia do Brasil sem Eletrobras, por Luis Nassif

Na semana passada, milhões de consumidores do Texas ficaram sem energia. Há duas décadas, Texas desregulamentou o mercado de energia. Levantamento do insuspeito The Wall Street Journal mostrou que, nessas duas décadas, os texanos pagaram mais pela eletricidade do que os residentes em estados atendidos por concessionárias tradicionais.

Vinte anos atrás, Texas desregulamentou o sistema de energia integrado. Em vez de uma concessionária local, a oferta de energia acabou sendo oferecido por empresas varejistas de energia. Em vez da chamada energia contratada – através de contratos de longo prazo entre distribuidoras e geradores -, jogou-se tudo no chamado mercado livre, na qual as cotações são fixadas diariamente. Esse, aliás, é o modelo perseguido pelo mercado no Brasil.

No Texas, desde 2004, segundo levantamento do jornal, os consumidores residenciais pagaram US$ 28 bilhões a mais pelas tarifas. A crise da semana passada foi diretamente impulsionada pelos produtores de energia.

Agora, como consequência, as contas de luz serão aumentadas substancialmente. Com a crise, durante vários dias os preços de energia atingiriam o teto de preço do mercado, de US$ 9.000 o megawatt-hora por vários dias.

É uma prévia do que acontecerá no Brasil sem o papel moderador da energia da Eletrobras. Na fase inicial de implementação, os formuladores da desregulamentação prometiam o contrário. Haveria redução de preços, porque os consumidores poderiam procurar as melhores ofertas, assim como na telefonia celular. Seria um avanço em relação às concessionárias, que têm pouco incentivo para inovar e fornecer melhores serviços.

Na época, o senador David Sibley, um dos principais autores do projeto, repetiu o mantra: “Se todos os consumidores não se beneficiarem com isso, teremos perdido nosso tempo e fracassado com nosso eleitorado”.

O jornal, então, fez um estudo calculando as taxas anuais de vários estados para concessionárias e varejistas, somando todas as receitas recebidas e dividindo pelo kw/h vendido.

De 2004 a 2019, a taxa anual de eletricidade das concessionárias tradicionais do Texas foi 8% menor, em média; enquanto as taxas de fornecedores de varejo foram me média 13% maiores do que a taxa nacional.

Essa conclusão foi corroborada pelo Texas Coalition for Affordable Power, grupo que compra eletricidade para uso do governo local. Sua conclusão foi a de que os altos preços estaduais, em relação à média nacional, “devem ser atribuídos ao setor desregulamentado do Texas”. 

A situação muda em estados que permitem aos consumidores adquirir sua energia de uma concessionária regulada. São essas concessionárias reguladas que impedem que o mercado livre exploda. A ausência de uma concessionária em regiões do Texas tirou totalmente os referenciais e as alternativas dos consumidores.

A desregulamentação do mercado de energia nos EUA foi comandada pela Enron – empresa de energia de Houston, que quebrou em 2001, acusada de grandes generalizadas.

A busca da rentabilização, em detrimento da segurança energética, além disso, fez com que as empresas não tivessem incentivo para gastar dinheiro em infraestrutura, que protegessem as usinas durante ondas esporádicas de frio intenso.

No início, havia muitos varejistas. Com o tempo, houve uma enorme concentração – tal como existe hoje no mercado nacional desregulado, com os investimentos do 3G, do grupo Lehman. Hoje em dia, apenas duas empresas respondem por 3/4 da eletricidade de varejo vendida no Texas.