Categories: Economia

O imposto na importação de brinquedos

http://www.mdic.gov.br/sitio/interna/noticia.php?area=1&noticia=10326

Camex aumenta Imposto de Importação de brinquedos
28/12/2010, Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

Foi publicada nesta terça-feira(28/12), no Diário Oficial da União (DOU) a Resolução nº92 da Câmara de Comércio Exterior (Camex) que eleva de 20% para 35% a alíquota do Imposto de Importação (II) para 14 tipos de brinquedos acabados.

O aumento estará em vigor até 31 de dezembro de 2011 e atende a uma solicitação da Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos (Abrinq) para combater o aumento das importações.

 AmedA medida atinge principalmente os brinquedos fabricados na China, origem de quase 90% das importações brasileiras. Atualmente, o Brasil importa brinquedos de várias faixas de preços. Os produtos importados, segundo os fabricantes, estão competindo com os nacionais em nichos específicos e não apenas no mercado de brinquedos de menor valor.  

Veja abaixo a lista dos itens que terão aumento da alíquota:

9503.00.10 Triciclos, patinetes, carros de pedais e outros brinquedos
semelhantes com rodas; carrinhos para bonecos
9503.00.21 Bonecos, mesmo vestidos, com mecanismo corda ou elétrico
9503.00.22 Outros bonecos, mesmo vestidos
9503.00.31 Com enchimento
9503.00.39 Outros
9503.00.40 Trens elétricos, incluídos os trilhos, sinais e outros acessórios
9503.00.50 Modelos reduzidos, mesmo animados, em conjuntos para montagem, exceto os do item 9503.00.40 Trens elétricos, incluídos os trilhos, sinais e outros acessórios
9503.00.60 Outros conjuntos e brinquedos, para construção
9503.00.70 Quebra-cabeças (“puzzles”)
9503.00.80 Outros brinquedos, apresentados em sortidos ou em panóplias
9503.00.91 Instrumentos e aparelhos musicais, de brinquedo
9503.00.97 Outros brinquedos, com motor elétrico
9503.00.98 Outros brinquedos, com motor não elétrico
9503.00.99 Outros

Para acessar a Resolução Camex nº 92, clique aqui.
http://www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?data=28/12/2010&jornal=1&pagina…

Luis Nassif

Luis Nassif

Recent Posts

Petrobras reduz preço do gás natural para as distribuidoras

Potencial de queda chega a 35%, a depender dos contratos e volumes movimentados; queda no…

7 horas ago

Medida provisória viabiliza importação de arroz

Para evitar especulação e manter preço estável, governo federal autoriza a compra de até 1…

8 horas ago

Governo do RS levou meses e milhões para projeto climático; UFRGS o faz em dias

Governo de Eduardo Leite levou mais de 7 meses e R$ 2 milhões para projeto…

9 horas ago

O discurso conservador e ultra-ideológico de Javier Milei em política exterior

Os “libertários” desconfiam da política exterior ativa, não acreditam em regimes internacionais e aspiram a…

9 horas ago

As tragédias das enchentes, por Heraldo Campos

As tragédias das enchentes não são de agora, mas as atuais são mais graves, comprovadamente,…

9 horas ago

Ministério das Mulheres recebe denúncias de abusos em abrigos no RS

Relatos foram apresentados em reunião online; Prefeitura de Porto Alegre anuncia abrigos exclusivos para mulheres…

10 horas ago