O novo desenvolvimento e o papel do Estado – 5

Coluna Econômica

Nas próximas décadas, um dos pontos centrais do desenvolvimento brasileiro serão os investimentos em infraestrutura e, especialmente, os chamados gargalos do setor.

Este é um dos grandes paradoxos do financismo primário que acometeu a análise macroeconômica brasileira nas últimas décadas. Colocavam-se os gargalos como impeditivos do crescimento.

Ora, a fase inicial de todo processo de crescimento é o gargalo, isto é, a demanda não atendida. Havendo demanda, viabiliza-se o investimento, o plano de negócios.

Décadas de carência de investimento, especialmente em infraestrutura, e expansão do mercado de consumo e do desenvolvimento regional, criaram inúmeros gargalos. O desafio – mais fácil – é o de viabilizar os investimentos.

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Hoje em dia, existem concretamente os dois pilares de investimento: demanda reprimida e disponibilidade de poupança interna e externa.

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Os grandes financiadores de infraestrutura são os fundos de pensão. São investidores de longo prazo e interessados em aplicações de retorno garantido – por isso mesmo, com taxas de retorno módicos.

A política monetária colocada em prática pelo FED e Banco Central Europeu trouxeram os juros para níveis abaixo da taxa atuarial (a que garante os benefícios futuros) de 6% ao ano.

Nos Estados Unidos, houve uma revisão da legislação, flexibilizando as aplicações no exterior. Há pelo menos US$ 5 trilhões atrás de novas oportunidades de investimento.

No Brasil, a própria redução da relação dívida/PIB deverá liberar pelo menos R$ 50 bilhões nos próximos anos, apenas da não rolagem da dívida pública detida pela indústria de fundos de pensão.

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O país já domina dois passos intermediários para esse movimento.

O primeiro, a metodologia dos planos de negócio. O segundo, o controle de ferramentas  jurídicas adequadas de participação desses fundos nos investimentos em infraestrutura, em concessões ou parcerias público-privadas.

E aí, o próprio governo federal precisaria montar uma estrutura mais azeitada de captação de fundos internacionais e internos, sem necessariamente passar pela intermediação dos bancos de investimentos internacionais – que perderam a confiança dos investidores após a grande crise de 2008.

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São caminhos que já foram aplainados nas últimas décadas.

O país já dispõe de ampla tecnologia de formatação de planos de negócio, ferramentas jurídicas, conhecimento técnico. Já tem uma carteira de concessões e projetos em várias áreas. O mercado de capitais também evoluiu enormemente nas últimas décadas, exigindo uma nova governança das empresas e maior segurança aos investimentos.

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Mas ainda não amarrou uma política industrial sincronizada com o momento. A consequência é a concentração de projetos em mãos de poucas empreiteiras e empresas de engenharia. E ainda falta um upgrade nas agências reguladoras, ponto fundamental na montagem de uma política eficaz de concessão e de parcerias público-privadas.

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Em suma, tem-se à mão todos os ingredientes para uma explosão dos investimentos em infraestrutura nas próximas décadas. Falta apenas azeitar a montagem de projetos.