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O PAC da Educação

Coluna Econômica – 03/05/2007

Saudado por praticamente todos os setores responsáveis, na área de educação, a peça central do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) são os indicadores de desempenho. Nos anos 90, o INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) começou a desenvolver indicadores de desempenho. Assim que Lula assumiu, o primeiro Ministro da Educação, Cristóvão Buarque, quase destruiu o sistema. Saiu antes de completar a obra e o sistema foi recuperado pelos seus sucessores Tarso Genro e Fernando Haddad.

***

O SAEB (Sistema de Avaliação da Educação Básica) nasceu no começo dos anos 90. A partir de 1995, na gestão Paulo Renato de Souza, passou a ser aplicado a cada dois anos até o último, em 2005.

A partir de 2005 houve a primeira mudança. Em lugar de um exame por amostragem, ele passou a abranger todas as 41 mil escolas públicas urbanas, avaliadas individualmente.

A segunda medida foi alterar a métrica. Antes a avaliação ia de 0 a 500, uma medida de difícil compreensão pelas famílias. Além disso, desprezava o fluxo, isto é as repetências e evasão escolar. Limitava-se a avaliar o aluno na quarta série, quando estava deixando a escola. Criava-se a dúvida: escola que reprovava muito nas séries anteriores e registrava um bom desempenho no SAEB era melhor ou pior do que aquela que reprovou menos, mas teve um desempenho inferior no SAEB?

Decidiu-se então somar os dois tipos de avaliação, a de desempenho e de fluxo, criando uma escala de 0 a 10. Quando se combinam fluxo e desempenho, tem-se a medida adequada se uma escola tem fluxo ruim por ser muito exigente ou fluxo bom por ser leniente.

A partir do aprimoramento dos sistemas de avaliação, puderam ser definidas metas de qualidade bianuais e uma meta para 2022, o bicentenário da Independência, me explica o Ministro Fernando Haddad.

***

Com os indicadores funcionando, o MEC pode definir critérios para repassar as transferências voluntárias da União. Não haverá redução de verbas para nenhum município. Mas os que melhorarem o desempenho receberão verbas adicionais.

O modelo adotado corrigirá uma injustiça atual. O MEC tem os recursos do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). Em geral, tinham acesso a eles apenas os municípios mais bem preparados, aptos a cumprir as exigências e a fazer projetos.

Os mil sistemas municipais com piores indicadores jamais pleitearam recursos do FNDE por falta de condições técnicas.

Para sanar esse problema, o MEC montou uma força tarefa com oitenta consultores da Unesco, que irão auxiliar esses mil municípios a elaborar seu Plano Plurianual, condição para ter acesso aos recursos. Esses consultores ajudarão a identificar os problemas, se não formação dos professores, na situação das escolas, na ausência de computadores ou material pedagógico.

Quando pior a situação do município, mais fácil será apresentar melhoras. Com essa assessoria, os pequenos municípios terão o estímulo de verem seus indicadores melhorando com pouco esforço inicial.

Esta é apenas uma das pernas de um modelo que significará um salto de qualidade em um dos principais entraves ao desenvolvimento nacional: a educação.

Para incluir na lista Coluna Econômica

Luis Nassif

Luis Nassif

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  • moro no municipio do Rio de
    moro no municipio do Rio de Janeiro e infelizmente o que o governo fala não acontecerá nas escolas do municipio e até mesmo a do estado, hoje os professores estão até com medo dos alunos, já que até uma intervenção mais áspera com os mesmos pois muitos não aprendem educação em casa, as mães ameaçam em processar os colégios. O meu filho estudava no CEI de Quintino e, quando houve uma reunião com os pais para que a media de aprovação fosse de 7 para 4, eu e mais 3 pais de um montante de mais de 300, fomos os únicos a dizer não, Ensino virou politicagem no estado e no Brasil. O municipio quase não reprova mais, só por falta, tem alunos na 8ª serie que não sabe separar sílabas, manda fazer uma conta de somar e bota uma virgula no meio. botaram esta estória de bolsa escola, os pais não querem nem saber que os filhos estão aprendendo, só querem receber a grana. só podem reprovar por falta. Outra coisa, o municipio tambem não quer saber se as crianças estão aprendendo ou não, ele quer quanto mais criança melhor, já que eles recebem uma verba federal por cada aluno na escola. Então tá dificil, vemos crianças com o 1ºgrau completo sem saber somar , dividir, multiplicar, sem nenhuma ortografia. Sabe quando vão arrumar emprego, nunca. Entretanto existem algumas professoras que ainda brigam contra este sistema, mas é uma minoria,

  • Tenho a melhor impressão
    Tenho a melhor impressão desse jovem Ministro da Educação. Ele me parece humilde (a virtude, e não a subserviência), trabalhador e muito bem fundamentado nos conceitos e soluções. Tomara que minha percepção esteja correta. Bom para todos nós.

  • De certo modo, sim. O PPA
    De certo modo, sim. O PPA visava permitir essa visão de longo prazo na organização do orçamento público. Mas desde as maluquices de 1994 e da criação daquela dívida interna gigantesca, contingenciamentos e outros remendos desmoralizaram o orçamento. Agora, o conceito começa a ser reconstruído.

  • Bom dia

    Olha, falar de
    Bom dia

    Olha, falar de segurança publica e não falar de desfavelamento, reurbanização de áreas degradadas, pra mim, é inutil

    Falar de educação e não falarmos da falta de um padrão nacional (curriculun), não falarmos do papel da familia ou, da assitencia no lar, para que a criança absorva melhor os ensinamentos é desperdicio

    DESCONSIDERARMOS as milhões de crianças que vivem em áreas carentes, favelas, guetos, sem familias constituidas ou mal assistidas, reféns de suas tristes realidades e da marginalidade, enfim, achar que se pode negligenciar toda essa realidade caminhando-se solitariamente com uma "politica educacional", é enxugar gelo

    Pra mim só com escolas publicas de 1o e 2o graus em período integral e mais, tecnicas de cursos PRATICOS, é que poderiam reverte nossas espectativas

    Fiquei feliz inclusive qdo SEMANA PASSADA, indo de encontro ao que coloquei, a comissão de educação do senado apresentou idéias muito proximas das que acredito

    O BR precisa de engenheiros e economistas, mas tb precisa de qualificações pra pedreiro, marceneiro, carpinteiro, eletrecista, encanador, pintor, ladrilista, canteiro, costureiro etc etc

    Isso pra não falarmos de cusrsos básicos de cidadania, adm. de empresas, noções de direito e outros que poderiam compor facilmente a grade de cursos de 2o grau em periodo integral

    Evidente que o "milagre" não poderia ser dado a todo país, imediatamente, mas, convenhamos, pelo menos nos grandes centros urbanos já mais do que tarda né?

    E pensar que em Sampa a prefeitura esta fechando escola , puts? ...pra contenção de custos ...vê se pode?!

  • Avaliar, reavaliar e etc,
    Avaliar, reavaliar e etc, tudo é válido quando se trata de educação, só não podemos aceitar que tais avaliações sirvam exclusivamente para efeito de propaganda política, e desta forma obscurecendo o que realmente acontece nos dias de hoje em nossas escolas públicas:

    Desde o governo FHC os índices de aprovação aumentaram!? Na verdade o que diminui foi o índice de reprovação, os alunos principalmente em séries terminais, se marcarem presença, não serão reprovados independente de sua nota, dá um jeitinho, e não é culpa dos professores, mas de um sistema educacional falido.

    No governo LULA, criou-se o PROUNI, um benefício e tanto para o ingresso de alunos carentes na Universidade, porém mais uma vez estão sendo enganados tais alunos, pois para que você tenha direito a bolsa é necessário fazer a prova do ENEM e acredite, basta tirar 45% e você estará credenciado a freqüentar uma faculdade. Tais alunos são "jogados" na universidade, e professores e coordenadores são obrigados a nivelarem o curso por baixo (eu em particular passei por este problema em minha faculdade).

    Sabemos que antes de ser uma instituição educativa, toda e qualquer faculdade particular é uma empresa, feita para dar lucro, e não querem de forma alguma perder alunos do PROUNI, mesmo que tenham que mexer na qualidade de seu ensino, claro que tem exceções, mas são raras.

    Avaliar ou deixar de avaliar não mudará a situação que está hoje aí. Precisamos reformular a estrutura pedagógica e administrativa do ensino público fundamental e médio em nosso Brasil. Passar um aluno sem condições, "jogar" um aluno numa faculdade sem condições, apenas por politicagem não é melhorar os índices da educação e sim enganar esses jovens.

    Precisamos de políticas sérias na Educação, sem demagogias, sem enganação, sem politicagem e principalmente sem corrupção.

  • Rubens, por falta de espaço
    Rubens, por falta de espaço não coloquei os pontos relacionados ao aumento da remuneração do professor. Vou colocar depois para submeter à análise de vocês.

  • Teixeira Braga, para de
    Teixeira Braga, para de mentir que o nariz cresce. Nem sei o que você escreveu, nem o que respondi, e só sei que seu nome é Teixeira Braga por causa do e-mail. Mas posso garantir que jamais "xinguei" ninguém de "povinho". Só faltava...

  • Bom dia Luis, esta é a
    Bom dia Luis, esta é a primeira vez que leio sua coluna sobre economia, e vejo que deveria ter lido antes. Quero elogiá-lo pelo estilo de visão ampla e escrita de entendimento simples, o que é fundamental para pessoas que tendem a não entender muito bem o que significa o PDE para o desenvolvimento brasileiro.

  • Me dê uma outra métrica
    Me dê uma outra métrica eficaz e colaborativa, que serei um fiel seguidor de suas idéias, Peduto.

  • Para minhas filhas, sempre
    Para minhas filhas, sempre preferi escolas que impunham limites racionais, às chamadas escolas libertárias.

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