Do Estadão
Anatel multa Oi pela quinta vez em dez dias
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) multou ontem a operadora de telefonia Oi por infrações ao Plano Geral de Metas para Universalização (PG- MU). Foram aplicadas várias multas às empresas Telemar Norte Leste e Brasil Telecom, integrantes do grupo, que, somadas, giram em torno de R$ 96 mil. Foram punidas as filiais da Telemar Norte Leste no Rio de Janeiro, Amapáe Bahia e da Brasil Telecom em Santa Catarina, Mato Grosso, Distrito Federal e Goiás.
A Oi informou que está analisando a medida anunciada pelo órgão e que recorrerá judicialmente da decisão. Esta é quinta multa imposta pela Anatel à operadora desde o último dia 15.
“A companhia ressalta que considera necessário, no caso de multas regulatórias, observar a razoabilidade e a proporcionalidade das multas, em especial nos casos em que a falha pontual já tiver sido reparada e a um custo inúmeras vezes inferior ao valor da punição aplicada”, afirmou a companhia por meio de sua assessoria de comunicação corporativa. A companhia acrescenta que as multas se referem a casos ocorridos entre 2007 e 2009.
O Grupo Oi vem sendo multado repetidamente pela Anatel desde o último dia 15. O principal motivo destacado nos despachos da agência é o descumprimento de metas de qualidade na prestação dos serviços, especialmente na telefonia fixa. Até agora, a companhia foi multada em cerca de R$ 40 milhões./ Luci ribeiro e Kellen Moraes.
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