Para BC, contas públicas devem apresentar melhora gradual

Os resultados das contas públicas devem ser melhores a cada mês até o final do ano, na avaliação do chefe adjunto do Departamento Econômico do Banco Central, Fernando Rocha.

Em maio, o setor público consolidado – governos federal, estaduais e municipais e empresas estatais – apresentou déficit primário de R$ 6,9 bilhões. “Essa foi a primeira vez no ano em que o resultado apresentou melhora na comparação interanual”, disse Rocha. Em maio de 2014, o resultado negativo foi ainda maior: R$ 11 bilhões.

Em 12 meses encerrados em maio, o setor público registrou déficit primário de R$ 38,5 bilhões, o que corresponde a 0,68% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país. Rocha destacou que esse déficit em relação ao PIB é o melhor resultado desde fevereiro deste ano, quando ficou em 0,64%. Ele explica que esse dado teve impacto da melhora do resultado primário de maio, na comparação com o mesmo mês de 2014. “O que se espera é que essa inflexão nos resultados vá se desenvolvendo ao longo do ano.”

O superávit primário, economia de recursos para pagar os juros da dívida pública, ajuda a conter o endividamento do governo, em médio e longo prazos. Para este ano, a meta de superávit primário para o setor público corresponde a R$ 66,3 bilhões ou 1,1% do PIB.

Os gastos com os juros que incidem sobre a dívida chegaram a R$ 52,9 bilhões, em maio, e acumularam R$ 198,9 bilhões, nos cinco meses do ano. No mês, as despesas com juros foram as maiores da série do BC para meses de maio. Segundo Rocha, isso ocorreu devido ao efeito da alta do dólar de 6,2% no mês nas operações de swap cambial feitas pelo BC. Na operação de swap cambial, há uma troca (swap) de rendimentos entre os investidores e o BC, envolvendo dólar e taxa de juros. Quando o dólar cai, o BC tem lucro e o inverso ocorre quando a moeda americana sobe.

Em 12 meses encerrados em maio, os gastos com juros chegaram a R$ 409,7 bilhões, o pior resultado já registrado pelo BC na série histórica, iniciada em dezembro de 2001. Em relação ao PIB, o resultado ficou em 7,22% do PIB, o pior desde abril de 2006 (7,34%).

Em maio, o déficit nominal, formado pelo resultado primário e as despesas com juros, chegou a R$ 59,7 bilhões. De janeiro a maio, o setor público registra déficit nominal de R$ 173,3 bilhões.

A dívida líquida do setor público chegou a R$ 1,9 trilhão em maio, o que corresponde a 33,6% do PIB. Em relação a abril, a dívida em proporção do PIB caiu 0,1 ponto percentual. A dívida bruta chegou a R$ 3,5 trilhões ou 62,5% do PIB, com aumento de 0,9 ponto percentual em relação a abril.

O BC projeta que a dívida líquida em relação ao PIB deve chegar a 34,9%, ao final do ano, ao se considerar a meta de superávit primário (1,1% do PIB). A projeção feita com base na estimativa do mercado para o superávit primário este ano (0,7% do PIB), a dívida deve ficar em 35,3% do PIB.

A dívida bruta deve ficar em 62,7% do PIB, na projeção feita com base na meta de resultado primário. Já a projeção com base na estimativa do mercado para o superávit primário, a expectativa ficou em 63,1% do PIB.

Para fazer essas projeções, o BC também considerou a estimativa de mercado para o câmbio ao final do ano em R$ 3,20, a taxa Selic média em 2015 em 13,4% ao ano e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 9%. Também foi incluída a projeção do BC para o PIB, que é queda de 1,1% este ano.

Rocha destacou que o governo, quando lançou a estratégia de ajuste fiscal, não esperava por queda da dívida pública ainda este ano. “Foi anunciado um programa de ajuste gradual. A estabilização da dívida não seria alcançada em um ano. Mas teria ajustes de alguns anos que contribuiria para a estabilidade e depois para redução.”