Política Fiscal Juros-Dívida líquida do setor público

• O superávit primário do setor público consolidado alcançou R$9,5 bilhões em fevereiro
• No acumulado em doze meses o superávit atingiu R$138,6 bilhões (3,33% do PIB).
• Os juros nominais acumulados no ano e em doze meses totalizaram R$37,9 bilhões (5,74% do PIB) e R$236,2 bilhões (5,67% do PIB), respectivamente,
• O resultado nominal, que inclui o superávit primário e os juros nominais apropriados, registrou déficit de R$8,8 bilhões em fevereiro.
• No acumulado em doze meses o déficit nominal também registrou queda, alcançando R$97,6 bilhões (2,34% do PIB)
• A dívida mobiliária federal, fora do Banco Central, avaliada pela posição de carteira, totalizou R$1.760,2 bilhões (42,2% do PIB) em fevereiro,
• A dívida líquida do setor público atingiu R$1.563,6 bilhões (37,5% do PIB) em fevereiro,
• A Dívida Bruta do Governo Geral (Governo Federal, INSS, governos estaduais e governos municipais) alcançou R$2.322,8 bilhões (55,7% do PIB) em fevereiro,

BC divulga Nota de Política Fiscal à Imprensa
 Banco Central…30/03/2012 10:30:00

Brasília – O Departamento Econômico do Banco Central divulgou a Nota à Imprensa de Política Fiscal, com os dados atualizados até fevereiro de 2012.  Clique para acessar a íntegra da nota à imprensa.
Política Fiscal
NOTA PARA A IMPRENSA – 30.3.2012….Política Fiscal     ZIP – 197 Kb(texto e planilha)
I – Resultados fiscais
O superávit primário do setor público consolidado alcançou R$9,5 bilhões em fevereiro, o melhor resultado para o mês desde o início da série, em 2001. O Governo Central registrou superávit de R$5,3 bilhões; os governos regionais, superávit de R$5,1 bilhões; e as empresas estatais, déficit de R$872 milhões.

No ano, o superávit atingiu R$35,5 bilhões (5,38% do PIB), 1,35 p.p. do PIB superior ao registrado no mesmo período de 2011. No acumulado em doze meses o superávit atingiu R$138,6 bilhões (3,33% do PIB).

Os juros nominais, apropriados por competência, alcançaram R$18,3 bilhões em fevereiro, comparativamente a R$19,7 bilhões no mês anterior. Contribuiu para essa redução o menor número de dias úteis no mês. Os juros nominais acumulados no ano e em doze meses totalizaram R$37,9 bilhões (5,74% do PIB) e R$236,2 bilhões (5,67% do PIB), respectivamente, registrando-se trajetória de queda quando comparados aos valores observados no primeiro bimestre de 2011 e em janeiro de 2012, naquela mesma ordem. Essas reduções foram influenciadas, sobretudo, pela trajetória de queda da taxa Selic e pela menor variação observada nos principais índices de preços, nos respectivos períodos.

O resultado nominal, que inclui o superávit primário e os juros nominais apropriados, registrou déficit de R$8,8 bilhões em fevereiro. No ano, o déficit acumulou R$2,4 bilhões (0,36% do PIB), comparativamente a R$12,7 bilhões no mesmo período de 2011. No acumulado em doze meses o déficit nominal também registrou queda, alcançando R$97,6 bilhões (2,34% do PIB), comparativamente a R$100,1 bilhões (2,41% do PIB) no acumulado até janeiro.

O déficit nominal do mês foi financiado mediante expansão de R$37 bilhões na dívida mobiliária, contrabalançada, parcialmente, pelas reduções de R$20 bilhões nas demais fontes de financiamento interno, que incluem a base monetária; de R$5,7 bilhões na dívida bancária líquida; e de R$2,5 bilhões no financiamento externo líquido.

II – Dívida mobiliária federal
A dívida mobiliária federal, fora do Banco Central, avaliada pela posição de carteira, totalizou R$1.760,2 bilhões (42,2% do PIB) em fevereiro, registrando acréscimo de R$35,9 bilhões em relação ao mês anterior. O resultado refletiu emissões líquidas de R$17,7 bilhões, decréscimo de R$0,2 bilhão em razão da apreciação cambial e incorporação de juros de R$18,4 bilhões.
Destacaram-se emissões líquidas de R$40,6 bilhões em LTN, de R$28,3 bilhões em NTN-B e de R$11,7 bilhões em NTN-F; e os resgates de R$62,2 bilhões em LFT e de R$0,2 bilhão em NTN-C.
A participação por indexador registrou a seguinte evolução, em relação a janeiro: a porcentagem dos títulos indexados a câmbio ficou estável em 0,4%; a dos títulos vinculados à taxa Selic caiu de 25,9% para 22,7%; a dos títulos prefixados evoluiu de 28,2% para 30,3%, dado as emissões líquidas de LTN e NTN-F; a dos títulos vinculados a índices de preços elevou-se de 25,1% para 26,3% em razão de emissões líquidas de NTN-B. A participação das operações compromissadas reduziu-se de 19,8% para 19,6%, mesmo apresentando vendas líquidas de R$1 bilhão no mercado secundário.

Ao final de fevereiro, a estrutura de vencimento da dívida mobiliária em mercado era a seguinte: R$251,9 bilhões, 14,3% do total, com vencimento em 2012; R$402,6 bilhões, 22,9% do total, com vencimento em 2013; e R$1105,7 bilhões, 62,8% do total, vencendo a partir de janeiro de 2014.

Em fevereiro a exposição total líquida nas operações reversas de swap cambial alcançou R$2,7 bilhões. O resultado dessas operações (diferença entre a rentabilidade do DI e a variação cambial mais cupom) foi desfavorável ao Banco Central em R$84 milhões, no conceito caixa, valor contemplado na apuração das necessidades de financiamento do setor público.
III – Dívida líquida do setor público
A dívida líquida do setor público atingiu R$1.563,6 bilhões (37,5% do PIB) em fevereiro, elevando-se 0,4 p.p. do PIB em relação ao mês anterior.

No ano, a relação DLSP/PIB elevou-se 1,1 p.p. A apropriação de juros nominais, o efeito da valorização cambial de 8,9% no ano e o reconhecimento de dívidas contribuíram para elevar aquela relação em 0,9 p.p., 1,2 p.p. e 0,1 p.p. do PIB, respectivamente. Em sentido contrário, o superávit primário contribuiu para reduzir a DLSP/PIB em 0,9 p.p. e o efeito do crescimento do PIB corrente, em 0,2 p.p.

A Dívida Bruta do Governo Geral (Governo Federal, INSS, governos estaduais e governos municipais) alcançou R$2.322,8 bilhões (55,7% do PIB) em fevereiro, elevando-se 0,7 p.p. do PIB em relação ao mês anterior, em função, principalmente, das emissões líquidas de dívida mobiliária e da apropriação de juros nominais.