Quem será o Alexander Hamilton da Europa?, por Sylvester Eijffinger

do Project Syndicate

Quem será o Alexander Hamilton da Europa?

Sylvester Eijffinger

Algum tempo atrás, as ações do Banco Central Europeu foram geralmente aceitas. Mais recentemente, o BCE tem atraído críticas não apenas de banqueiros e economistas, mas também de cidadãos e políticos.

Com os retornos dos investimentos de renda fixa diminuindo, os investidores estão sendo forçados a investimentos de capital, que se tornaram mais arriscados e mais caros, devido ao aumento da incerteza quanto à estabilidade financeira e econômica. Essa incerteza reflete o fato de que as taxas de juros extremamente baixas do BCE servem para evitar reformas estruturais desesperadamente necessárias em países da zona do euro com altos déficits e dívidas.

A grande questão agora é se as políticas monetárias atuais do BCE estão fazendo mais mal do que bem. O objetivo oficial do BCE é atingir uma meta de inflação de cerca de 2%. Mas, apesar das enormes liquidações, a taxa de inflação da zona do euro caiu , indicando que há uma demanda insuficiente na economia real. Na verdade, a demanda está estagnada porque muitas empresas não conseguem fazer investimentos até conseguirem reduzir suas dívidas .

Além disso, os países da zona do euro estão sentindo os efeitos da queda dos preços do petróleo e do crescimento chinês mais lento – dois fatores nos quais as baixas taxas de juros do BCE têm pouca influência. Os bancos centrais podem quebrar um ciclo inflacionário ao aumentar as taxas de juros e criar um aperto de liquidez; mas eles não podem gerar inflação por meio de baixas taxas de juros sozinhas. Em outras palavras, o BCE pode pisar o pedal do acelerador, mas se a embreagem não funcionar, o carro não se moverá; apenas criará muito barulho .

Consequentemente, a responsabilidade pela garantia da recuperação econômica da Europa recai sobre os governos nacionais. O BCE puxou as castanhas proverbiais do eurozone fora do fogo financeiro. Mas, ao fazê-lo, sentiu o calor das instituições financeiras, que anteriormente se abstiveram de contrariar as políticas do presidente do BCE, Mario Draghi , pelo menos em público.

O BCE, é claro, deve manter políticas monetárias favoráveis. Mas os países mais fortes da zona do euro, como Alemanha, Finlândia e Holanda, devem agora desempenhar o papel pioneiro. Para obter resultados, o Eurogrupo dos ministros das Finanças da zona do euro, liderado por Jeroen Dijsselbloem dos Países Baixos, deveria definir a agenda. A Comissão Europeia deve fornecer-lhe qualquer ajuda necessária através dos chamados poderes Six-Pack . E os países mais fortes da zona do euro devem ir além do acompanhamento do Pacto de Estabilidade e Crescimento, além de implementar pacotes de estímulo de som e reformas tributárias.

O ” Plano Juncker ” da Comissão Europeia para impulsionar o investimento deveria ter implicado um trade-off entre a França e a Alemanha, pelo qual o primeiro procuraria reformas estruturais e o último estímulos, com investimentos complementares do Banco Europeu de Investimento. Mas o Plano Juncker não acabou, e a zona do euro atingiu um impasse, que é onde permanecerá até países como França e Itália sentirem mais pressão para implementar reformas domésticas. Salvo essas reformas, a Alemanha e os Países Baixos não poderão gerar déficits orçamentários modestos ou incentivar mais investimentos internos em infraestrutura e pesquisa e desenvolvimento.

O que é necessário é um novo conselho dentro do Eurogrupo, que junte os ministros das finanças francesas e alemãs Draghi, vice-presidente do BCE, Vítor Constâncio, e representantes da Comissão Europeia, incluindo o presidente Jean-Claude Juncker . Tal conselho melhoraria amplamente a coordenação entre o Eurogrupo, o BCE e a Comissão Europeia sobre medidas de estímulo e reformas estruturais e as futuras elevações de taxas de juros. Em última análise, um conselho informal também poderia lançar as bases para o estabelecimento de um ministério das finanças e uma união fiscal europeias, se cidadãos e políticos se revelarem abertos a essa possibilidade.

Como o antigo presidente do BCE, Jean-Claude Trichet há muito argumentou, a zona do euro não pode funcionar sem uma união fiscal. Mas, para dar esse salto, a Europa precisará de seu próprio Alexander Hamilton – o poderoso primeiro secretário do Tesouro dos Estados Unidos.

Afinal, uma união fiscal não é apenas um mecanismo para compartilhar dívidas existentes e novas. Também deve estabelecer as condições para a formulação de políticas fiscais a nível nacional, através de regras de equilíbrio orçamentário e outras medidas. Assim como as reformas de Hamilton transferiram o poder dos estados americanos para o governo federal dos EUA, os países da zona do euro teriam que ceder algum grau de soberania nacional.

Com certeza, tal mudança de poder seria importante. Mas, no final do dia, uma união fiscal é a única solução viável para os problemas estruturais da zona do euro. O Pacto de Estabilidade e Crescimento é uma segunda melhor solução que deixará a Europa tropeçando de crise em crise.

A história mostrou que, para estabelecer o euro, os decisores políticos europeus primeiro tiveram que trabalhar juntos para alinhar as políticas e incentivos nacionais no Sistema Monetário Europeu. Um novo conselho dentro do Eurogrupo poderia fazer o mesmo por uma união fiscal hoje.

Mas quem será o Hamilton da Europa? Neste momento, todos os olhos estão no líder mais proeminente atualmente pedindo o estabelecimento de uma união fiscal e um ministro das Finanças da zona do euro: o presidente francês, Emmanuel Macron.

Sylvester Eijffinger – Professor de economia financeira na Universidade de Tilburg, na Holanda.