Para ministro, TSE está rigorosamente em dia para combater fake news

No mesmo dia em que foi negada liminar a Haddad para retirar notícias falsas de redes sociais, Tribunal apresenta medidas para assegurar lisura das eleições
Reprodução do TSE
Jornal GGN – A uma semana do segundo turno da eleição que irá decidir o próximo presidente do Brasil e em meio a maior guerra de informação já vivenciada no país em um período de pleito, o Tribunal Superior Eleitoral realizou neste domingo (21) uma coletiva de imprensa, junto com representantes do Ministério Público Eleitoral e da Segurança Institucional da Presidência da República, para apresentar medidas de combater a produção e propagação de notícias falsas (as fake news), e garantir a integridade das eleições.
Horas antes, o ministro Luis Felipe Salomão, também do TSE, negou a liminar para a retirada de notícias falsas em redes sociais contra o candidato Fernando Haddad, alegando que a atuação da corte “deve ser realizada com a menor interferência possível no debate democrático” e, ainda, que os ofendidos têm os mesmos mecanismos nas redes sociais para “o questionamento e a contraposição” às informações propagadas, mesmo que falsas.
“O que nos reúne aqui hoje é a nossa crença de que a desinformação deliberada ou involuntária que visa o descrédito da Justiça Eleitoral há de ser combatida com informação responsável e objetiva. Tudo com a transparência que exige o estado democrático de direito”, destacou a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, ao abrir o encontro.
Weber considerou, ainda, que o primeiro turno das eleições ocorreu “em clima de normalidade”, mesmo reconhecendo o agravamento dos ânimos políticos.
“Estão exacerbadas as paixões políticas, estão acaloradas as discussões, os níveis de discórdia atingem graus inquietantes? Tudo isso é inevitável e próprio do embate eleitoral. O certo é que o primeiro turno já transcorreu em clima de normalidade, e as campanhas estão postas, os projetos de cada candidato à escolha consciente e livre de cada eleitor”.
A magistrada pontuou a necessidade de frisar o óbvio, ou seja, que nestas eleições haverão os vencidos e os vencedores, ressaltando que a Justiça Eleitoral assegura a rigidez e lisura do processo eleitoral. Ela reforçou, também, a confiabilidade das urnas eletrônicas:
“Reafirmo, o sistema eletrônico eleitoral é auditável. Qualquer fraude nele, necessariamente, deixaria digitais permitindo a apuração das responsabilidades”.
Medidas contra fake news
O ministro do TSE, Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, apresentou uma série de medidas, algumas que passaram a ser adotadas no segundo turno pela Corte, destacando que a acelerada propagação de notícias falsas é o principal desafio das eleições de 2018.
Dentre as medidas estão a constituição do Conselho Consultivo sobre Internet e eleições, realização de congressos, parceria com a Associação Brasileira de rádio e Televisão, aproximação com Google, Facebook, Twitter e WhastApp, criação de canais de comunicação para a denúncia de irregularidades e troca de informações com órgãos federais de controle.
“O tribunal opera como administração pública, uma espécie de agência reguladora de eleições sujeitando-se, naturalmente, a todos os regramentos jurídicos que recaem sobre administradores públicos em geral”, destacou sobre o papel do TSE.
Especificamente a respeito das fake news, o Carvalho Neto disse que o tema tem sido “tratado com a devida seriedade”.
“Até ontem o TSE recebeu quase 400 representações eleitorais, todas relativas a propagandas eleitorais, mas apenas 40 sobre fake news. Curiosamente, o Tribunal, até agora, não recebeu uma única representação sequer sobre condutas vedadas, diferentemente do que ocorreu nas eleições presidenciais de 2014”, observou avaliando, preliminarmente, duas hipóteses para a número de pedidos de análises contra notícias falsas:
“Primeiro, parece sim ter surtido efeito positivo o trabalho preventivo coordenado pelo Tribunal Superior Eleitoral e seus parceiros na empreitada de coibir, ao máximo, a proliferação de notícias falsas, contribuindo para a prática do chamado fair play eleitoral” e, segundo, acredita que se deve ao trabalho do Governo Federal de conscientização e adoção de práticas da rotina administrativa.
Ainda, segundo o ministro, o “TSE está rigorosamente em dia em matéria de propagandas eleitorais, inclusive fake news”, “sempre presente o ideário da liberdade de expressão, as demandas trazidas à Corte pelos candidatos, partidos e coligações, e sempre pelo dirigente e operoso Ministério Público Eleitoral”, fazendo questão, em seguida, de pontuar que o TSE tem preocupação maior com um tipo de fake news: “não mais aquelas que defrontam candidatos e candidaturas, mas sim as que abalam e colocam em risco a credibilidade e a confiança no sistema de votação eletrônica e, em maior grau, da própria Justiça Eleitoral, como instituição isenta”.
Segurança das urnas
Alinhado ao discurso da necessidade de deixar o eleitor seguro quanto à segurança das urnas eletrônicas, o vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, lembrou que os equipamentos utilizados para a votação contém assinaturas eletrônicas de diversos órgãos.
“Não é apenas um produto da Justiça Eleitoral, mas conta com a assinatura do Ministério Público Eleitoral, e também da Ordem dos Advogados do Brasil e de partidos. A assinatura do Ministério Público Eleitoral é feita a partir de um trabalho exaustivo em que toda e qualquer dúvida que qualquer cidadão poderia ter tido, nós cobramos e indagamos, inclusive com a nossa abertura ao diálogo com movimentos de evolução dos mecanismos de votação eletrônica no país”.
Sobre a propagação de um vídeo com informações que já foram comprovadas como falsas, tanto pelo TSE quanto por técnicos de imagem, de que urnas no primeiro turno teriam sofrido alguma espécie de fraude, Jacques de Medeiros reforçou:
“Todas as urnas do dia 7 tinham um lacre eletrônico, com a assinatura do Ministério Público naqueles programas e em nenhuma urna, malgrado tudo que se possa ter dito, foi encontrado esse lacre quebrado. Todas as urnas do país operaram igualmente com o mesmo programa de computador que nós assinamos e não foi, em ponto ou em momento algum, trocado ou adulterado”.
Redação

Redação

View Comments

  • Vampiros!

    Não consigo "sentir" algum viés democrático em nossas(?) instituições!

    Muito menos na grande mídia...

    Com certos eleitores de bolsonaro aprendi que politica não é informação, nem opinião!

    Politica é conhecimento!

    Quem conhece sabe com o Teto dos Gastos que prioriza os juros sobre o resto da economia, é um absurdo!

    Isso nem é capitalismo por que o juros é o que controla os gastos e por consequência os investimentos e pressiona a disponibilidade do trabalho!

    Juros no Brasil está acima da relação do capital x trabalho!

    Para manter isso vão tirar saúde, educação, e será que todos investimentos necessários em infraestrutura vai ser bancado por empresários?

    Se der Bolsonaro e ele preferir mexer na aposentadoria do que no teto dos gastos para satisfazer o mercado, temo dizer que este país não acordará nunca mais...

    O vampirismo da elite vai sugar toda vitalidade e esperança deste país!

    Entraremos em uma noite...

  • Que medidas foram tomadas na

    Que medidas foram tomadas na prática? tudo blá, blá, blá juridico. Conversa fiada, que não resolve nada. Alguém viu alguma medida tomada tomada contra o clã bolsonero? Ninguém pediu balanço das eleições, porque balanço se faz depois do segundo turno. Esta de balanço é mudança de foco. È se autoelogiar, se exaltar pra esconder a covardia de não agir contra os criminosos do bolsonaro. Palhaçada total!!!

  • Sem credibilidade

    Mas que palhaçada!

    O filho do candidato do Zapão ameaça fechar o STF com um cabo e um soldado e o TSE se faz de morto para aceitar e corroborar as ilegalidades cometidas.

    Um horda de covardes boçais, de roupas tão negras quanto suas consciências.

     

     

     

     

  • O brasil não é um país é

    O brasil não é um país é apenas um território.

    Sem justiça não existe nada. A constituição é apenas um livro que pode ser usado como um péssimo papel higiênico.

  • prá que memo serve o

    prá que memo serve o TSE......paises que prezam pela democracia dispensam a exitencia da Justiça Eleitoral...pra que mesmo, pra fraudar a democracia né

  • Denunciar a fraude e preparar a Resistência: a tarefa de Haddad.
    O TSE ignorou o gigantesco escândalo das "fake news", o impressionante montante investido nisso pelos #marqueteirosdojair (mais de R$1,8 bilhão de reais), o estupro da consciência popular que 39 bilhões de mensagens negativas contra Fernando Haddad representam face ao seu "exército brancaleone" de militantes e menos de 3 minutos de horário eleitoral gratuito.

    Não há dúvida que o TSE está de joelhos diante da "famíglia" Bolsonaro, que divulgou, não por acaso, um vídeo no qual ameaçava o STF ("um soldado e um cabo fecham o STF", ele disse) de fechamento, caso viesse a impugnar a candidatura do "Führer".

    Diante de fato de tal gravidade, o ministro (com minúsculas mesmo) Toffolli se escondeu debaixo da cama, e a única que deu as caras para falar algo sobre o assunto, a Rosa "Imosec" Weber, deu de ombros, demonstrando que estamos órfãos de instituições no Brasil.

    O que resta ao candidato Fernando Haddad é alertar, com garra, a população da gravidade do momento para que esta não reconheça o resultado de uma eleição claramente viciada.

    Ele deve fazer com que a população "prepare os punhos" para a guerra contra o fascismo pós-moderno que terá enfrentar quando o BOÇALnaro e seus chefes, que estão no Departamento de Estado (que comanda Guantánomoro, Instituto Millenium e os "movimentos" MBL e Vem pra Rua, importantíssimos para a conspiração golpista), e que usa sofisticadas táticas de "guerra híbrida" que transformaram os brasileiros "cordiais" em "zumbis" de sessões de assalto nazistas.

    Como tenho alertado: agora é Maquiavel, Clausewitz e Mikhail Kalashnikov.

  • É necessário que a própria

    É necessário que a própria esquerda entenda aque o Brasil não é mais uma Democracia e que as Instituições Públicas não estão mais funcionando.

    O PT fez ou faz o que pode pois nunca teve perfil revolucionário ou de enfrentamento.

    Mas toda a mídia alternativa tem de parar de apostar no Judiciário e MPF. São duas instituições podres e que envergonham demais a nós brasileiros.

    A elite conseguiu enganar os pobres, via whatsapp, via templos evangélicos, via Rede Globo, numa frente ampla com STF com tudo.

    Segundo Pablo Escobar acontecerá o seguinte caso esse FDP ganhe

    1) Brasil passa a ser um protetorado americano, abrindo todo o seu mercado aos EUA. A elite poderá ir à Disney e em troca dá de graça TUDO (de Pré-Sal a Amazônia)

    2) MST e toda um ecossistema de movimentos sociais (incluindo os Quilombolas) serão marginalizados e perseguidos pelo aparato de Inteligência criado pelo Etchegoyen.

    3) Essa desgraça do Brasil afetará consideravelmente o equilíbrio de forças no Sul, no BRICS, no G20.

    4) Até a Europa está de cabelo em pé com o Bozo, pois a predominância e a preferência por Trump dos EUA enfraquecerá as posições estratégicas europeias, sobretudo no campo das Mudanças Climáticas e outros assuntos no âmbito da OMC, OMS, FAO etc.

     

  • Abram o Reuters e leiam o que
    Abram o Reuters e leiam o que disse o Bolso para seus seguidores na parte da tarde, ao vivo para a Paulista.

    Tem vídeo na íntegra no YouTube.

    Este homem comete e promete cometer crimes !!

    É estarrecedor os Tribunais nada fazerem.

Recent Posts

Universidade de Columbia ameaça suspender estudantes pró-Palestina, mas manifestantes resistem

Ocupação teve início em 18 de abril, após a prisão de 100 manifestantes em Nova…

10 horas ago

Emissão de valores mobiliários sobe 50% no trimestre

Total divulgado pela CVM chega a R$ 175,9 bilhões; debêntures puxaram crescimento, com emissão de…

10 horas ago

Vale tenta novo acordo de reparação de R$ 90 bilhões em Mariana

De acordo com a oferta, a mineradora quer pagar R$ 72 bilhões em dinheiro, mas…

11 horas ago

Balança comercial tem superávit semanal de US$ 1,078 bilhão

No ano, as exportações totalizam US$ 107 bi e as importações US$ 78,8 bi, com…

11 horas ago

Entenda a omissão regulatória cometida pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)

Pacientes ficam à mercê de reajustes abusivos e desamparados com rescisões de contratos cada vez…

13 horas ago

Delegado envolvido no caso Marielle pede para depor à PF

Rivaldo Barbosa envia petição para ministro Alexandre de Moraes; ex-chefe da Polícia Civil do Rio…

14 horas ago