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Rosa Weber derruba decisão que desprotegia manguezais e restingas

Ministra falou em "quadro normativo de aparente retrocesso no campo da proteção e defesa do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado"

Bolsonaro não será julgado até fim do mandato por injúrias contra Dilma, decide Rosa...

Rousseff acusa Bolsonaro de injúria por um vídeo publicado no perfil do Twitter do mandatário em agosto passado, em que ele a compara com uma "cafetina"

Ação para descriminalizar o aborto está parada no STF há dois anos

"O fato de que o aborto siga sendo criminalizado tem um efeito perverso, inclusive nas hipóteses legais", diz Gabriela Rondon, advogada e co-diretora do Instituto Anis

Como os tribunais trataram os casos do homem que roubou dois xampus e do...

O que perpassa as decisões de Fisher e Weber é o preconceito social mais comezinho, mais bolsonarista

Os lentos passos na discussão sobre a descriminalização do aborto no Brasil

Até o momento, não há qualquer decisão do Supremo a respeito e o aborto continua sendo criminalizado no Brasil

PSOL pede medida cautelar ao Supremo contra desvios de Bolsonaro

A ação argumenta que o presidente pratica atos e faz discursos lesivos ao Estado Democrático de Direito e à saúde pública

Delação de Eike Batista é rejeitada por Rosa Weber

Ministra identificou pontos irregulares no acordo assinado com a PGR, o primeiro de Augusto Aras, e devolveu o documento para correções

PGR diz que não recebeu nenhuma prova de fraude eleitoral

Aras disse também que não recebeu denúncia formal de Bolsonaro sobre a suspeita de fraude

Rosa Weber responde Bolsonaro sobre “fraude eleitoral”

Ministra diz que nunca houve denúncia "consistente, baseada em evidências", contra a lisura do sistema eleitoral brasileiro

Bolsonaro tem 48 horas para se manifestar sobre verba para estados

Ação protocolada por estados e Distrito Federal no STF pede desbloqueio de R$ 1,14 bilhão relacionado ao Fundo Nacional de Segurança Pública; esta é a terceira intimação recebida pela União

Vaza Jato: Em novo capítulo, Lava Jato sonega informações a Rosa Weber para atingir...

Os investigadores comemoraram a decisão no Telegram. “Rosa Weber mandou lils pastar”, disse Márcio Anselmo, o delegado.

Rosa Weber e o caso do réu que não conseguiu provar que estava desempregado,...

É um anônimo a mais, um dado a mais na estatística que será utilizada por Ministros justiceiros do Supremo para exemplificar que a decisão de não prender após julgamento em 2ª instância só beneficia os ricos.

Rosa Weber vota contra prisão em 2ª instância e Lula pode ser solto

Ministra defendeu que sua leitura sobre o tema "sempre foi constitucional", apesar de ter votado a favor da execução antecipada de pena no ano passado, em julgamento que antecedeu a prisão de Lula

Rosa Weber pode decidir destino de Lula e outros presos em 2ª instância

Agora que o debate se dará sobre o mérito da execução antecipada de pena, ministra, teoricamente, deve ajudar a formar maioria para rever atual entendimento

STF rachado na questão da prisão em segunda instância, diz colunista

Segundo a colunista, os ministros estão mais propensos ao garantismo, abraçando a tese mais radical de que a prisão só pode ocorrer após o trânsito em julgado de seu processo

Cliente morre esperando julgamento e advogada parabeniza Rosa Weber

A advogada Lilian Velleda Soares anotou ainda estar a sociedade cansada de ‘um Judiciário caríssimo e que, encastelado, desconsidera os que esperam pela ‘efetividade’ e pelo cumprimento das promessas constitucionais’.

Rosa Weber nega liberdade a suspeitos de hackear celulares de autoridades

Gustavo Santos e Suelen de Oliveira foram presos no dia 23 de julho e a segunda fase da Operação foi deflagrada hoje, com outras duas prisões.

Lewandowski indica que Fux e Weber não tiveram “disposição” para combater fake news nas...

Artigo defendendo que TSE tinha recursos para investigar e punir as fake news que favoreceram o lado de Bolsonaro, em 2018, lança luz sobre a curiosa atuação de Fux

Gilson Dipp, que indicou Moro para Rosa Weber, desaprova suas atitudes, por Luis Nassif

"Como é que se pode conceber um Ministro telefonando para autoridades comunicando grampos, como se lhes prestasse um favor?", diz

Oito de dezembro de 2018, um sábado de libertação, por Rui Daher

Oito de dezembro de 2018, um sábado de libertação, por Rui DaherAh, quer dizer que vamos manter ignorado que fizemos uma baita festa no...

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