STF retoma com posse Zanin, pautas de repercussão e expectativa para aposentadoria de Weber

Ministro indicado por Lula toma posse na próxima quinta-feira; em setembro, Barroso assume presidência no lugar de Rosa Weber

STF – Supremo Tribunal Federal (Valter Campanato/Agência Brasil)

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma suas atividades na próxima terça-feira, e os próximos meses prometem ser movimentados na Corte.

Um dos destaques é a posse do novo ministro, Cristiano Zanin, programada para a próxima quinta-feira (03/08). Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Zanin assume a vaga aberta com a aposentadoria de Ricardo Lewandowski.

Outra movimentação programada para o semestre envolve a mudança na presidência da Corte: diante da aposentadoria da ministra Rosa Weber no final de setembro, o ministro Luís Roberto Barroso será conduzido ao cargo.

A ministra deixará a cadeira e a presidência do STF por atingir a idade de 75 anos, quando a Constituição prevê aposentadoria compulsória para os magistrados.

Pautas que devem ser retomadas

A pauta do STF para o período conta com uma série de temas importantes. Na próxima terça-feira, a Corte vai iniciar a análise da tese de legítima defesa da honra em casos de feminicídio.

Além disso, o STF deve avaliar nos próximos dias se o porte de drogas para consumo próprio pode ser considerado crime e a validade da figura do juiz de garantias nos processos penais.

Há expectativa, ainda, de que o julgamento da proposta do juiz de garantias no processo penal seja retomado.

Outro tema que pode ser retomado é o julgamento da ação que pede a descriminalização do aborto, que está parado sob pedido de vista da ministra Rosa Weber.

Quem substituirá Rosa Weber

Às véspera da aposentadoria da ministra Rosa Weber, que deve completar 75 anos em setembro, a grande mídia começa a especular se o presidente Lula vai nomear uma mulher para a vaga.

Segundo a Folha de S. Paulo, estão cotadas para o posto: as juristas Carol Proner e Gisele Cittadino, a professora da USP Maria Paula Dallari e da desembargadora Simone Schreiber.

Isadora Costa

1 Comentário

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  1. “Corte vai iniciar a análise da tese de legítima defesa da honra em casos de feminicídio” (@4@|_#0$ estamos em 1823…

    Talvez derrubem a tese que um filgado pode matar uma pessoa comum.

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