Supremo Tribunal Federal
Gilmar Mendes suspende tramitações ligadas ao Marco Temporal
23 de abril 2024 por Tatiane CorreiaMinistro do STF também concedeu prazo para que partes envolvidas apresentem propostas de mediação e conciliação; leia íntegra da decisão
WBO destaca manobra para desmoralizar investigação do STF
19 de abril 2024 por Tatiane CorreiaEm nota, escritório destaca que extrema-direita brasileira instrumentalizou comissão dos EUA para fragilizar apuração de tentativa de golpe
Pouco mais de 100 mil pessoas são cobertas pela Revisão da Vida Toda; entenda
17 de abril 2024 por Tatiane CorreiaPouco mais de 100 mil pessoas são afetadas pelo recálculo das contribuições; leia mais sobre o caso no Jornal GGN
Barroso defende proteção de direitos fundamentais ao regular IA
13 de abril 2024 por RedaçãoEm aula magna, presidente do STF afirma que regulação precisa se voltar a direitos como privacidade, liberdade cognitiva e de expressão
Responsável pela rede X no Brasil renuncia ao cargo
13 de abril 2024 por Tatiane CorreiaDiego de Lima Gualda assumiu posto no ano passado; saída acontece em meio ao embate de Elon Musk com Alexandre de Moraes
Estado deve indenizar vítimas de operações policiais, decide STF
12 de abril 2024 por Tatiane CorreiaDefinição vale para casos de morte ou ferimento por armas de fogo; Estado deverá provar que não realizou disparo para afastar obrigação
A repercussão do embate entre Elon Musk e Moraes na mídia exterior
08 de abril 2024 por Dolores GuerraRepercussão internacional sobre caso Musk/Moraes é equilibrada, mas há quem considere medida do ministro do STF como totalitária
Voto de Dino no STF propõe notificação a militares sobre limites constitucionais
31 de março 2024 por RedaçãoNos 60 anos do golpe militar, ministro do Supremo Tribunal Federal faz indiretas a envolvidos em atos antidemocráticos em 08 de janeiro
Decisão do STF livra Petrobras de processo trabalhista de R$ 40 bilhões
27 de fevereiro 2024 por Tatiane CorreiaSindicatos apontavam omissões que impediram pagamento de adicionais e gratificações; sessão virtual será encerrada em 1º de março
STF volta a prorrogar inquérito das milícias digitais
23 de janeiro 2024 por Tatiane CorreiaMinistro Alexandre de Moraes considerou pedido da Polícia Federal de prosseguir as investigações por mais 90 dias
Piso salarial da enfermagem deve ocorrer regionalmente
21 de dezembro 2023 por Tatiane CorreiaSTF decide que acordos devem ser fechados via negociação coletiva; se não houver acordo, caberá dissídio coletivo de comum acordo
STF determina cumprimento de prisão por atos de 08 de janeiro
17 de dezembro 2023 por Tatiane CorreiaMatheus Lima de Carvalho Lázaro foi condenado a 17 anos de prisão; decisão foi tomada após esgotamento de recurso
Acusações falsas de entrevistados podem render multa a veículos jornalísticos
29 de novembro 2023 por Tatiane CorreiaDecisão do STF estabelece que empresas têm dever de verificar veracidade dos fatos alegados e esclarecer acusações sabidamente falsas
Lula acerta na escolha de Dino ao STF, avalia Luis Felipe Miguel
27 de novembro 2023 por Patricia FaermannA análise dos impactos do nome de Flávio Dino no Supremo Tribunal Federal e como ficará o Ministério da Justiça
Homeschooling: Os riscos do ensino domiciliar para as crianças
29 de outubro 2023 por Tatiane CorreiaSTF afirma que homeschooling não é proibido se for criado pelo governo federal – em um país que cada vez mais abusa das crianças
Sistema prisional é primeiro tema pautado por Barroso
01 de outubro 2023 por Tatiane CorreiaRecém-empossado presidente do STF, ministro diz que irá definir outras prioridades para pauta nos próximos dias
Rosa Weber deixa presidência do STF nesta quinta-feira
28 de setembro 2023 por Tatiane CorreiaMagistrada se aposenta nos próximos dias e será sucedida pelo ministro Luís Roberto Barroso à frente da Corte
Bolsonarista volta para a prisão após xingar ministros do STF
24 de setembro 2023 por RedaçãoMarcos Soares Moreira foi acusado de ser um dos incitadores do 08 de janeiro, e tinha obtido liberdade provisória em maio
STF pede informações sobre segurança de yanomamis
24 de setembro 2023 por Tatiane CorreiaÓrgãos federais estariam descumprindo medidas determinadas pela Corte e garimpo na região avançou, segundo informações da Apib
“A criminalização do aborto torna um procedimento simples em um risco para a vida das mulheres”, afirma advogada
22 de setembro 2023 por Isadora CostaPara Letícia Ueda Vella, voto da ministra Rosa Weber foi "muito acertado" por entender tema como questão de saúde pública
Por que precisamos de mais mulheres no Supremo Tribunal Federal?
17 de setembro 2023 por RedaçãoEm artigo, vice-diretora da USP levanta reflexão em torno da ocupação dos espaços de poder de forma a respeitar as diversidades