Tag: Supremo Tribunal Federal
A eleição de Fux para presidente será a pá de cal no Supremo, por...
Haverá a instrumentalização do Supremo, trancamento de pautas, direcionamento de medidas e um clima de guerra aberta com seus pares.
Decisão de Fux desrespeita Parlamento, segundo Maia
Presidente da Câmara reage à decisão do ministro do STF sobre suspensão da adoção da figura do juiz de garantias
Como esperado, ministro Fux suspende criação do juiz de garantias
Relator das ações ajuizadas contra a medida, ele entende que é preciso reunir mais subsídios sobre os impactos causados por sua adoção
Bolsonaro compromete democracia e aprofunda polarização
Enquanto Congresso e STF seguram radicalização, presidente segue com discurso agressivo e repete atitude que levou outros países à ditadura
Seis ministros do STF se dizem favoráveis ao juiz de garantias
Contudo, ter a maioria não significa que a regra receberá aval imediato para vigorar
STF muda de cara em 2020 e tende a assumir perfil de Bolsonaro e...
O presidente do STF será Luiz Fux em 2020, ano em que também o decano Celso de Mello deixa cadeira para um indicado de Jair Bolsonaro
Toffoli elogia Bolsonaro, diz que Lava Jato “destruiu empresas” e assume ser “cada vez...
Sobre a prisão em segunda instância, Dias Toffoli admitiu que "o tempo de pautar o julgamento foi importante" para evitar "manifestações" em defesa do ex-presidente Lula
Câmara quer adotar estratégia para prisão em 2ª instância apenas na área criminal
Mesmo sendo negada pelo Supremo Tribunal Federal, prisão em segunda instância pode ser recuperada pelo Congresso, por meio de estratégia de regras especiais
Uma família que desconhece limites, por Luiz Fernando Vianna
Para articulista da revista Época, clã Bolsonaro coloca democracia em risco junto de um ministro da Justiça submisso e um acovardado presidente do STF
Caso Marielle: porteiro terá de dar novo depoimento
Investigadores pretendem apurar se funcionário do condomínio Vivendas da Barra deu falso testemunho ao citar nome de Bolsonaro
Ser preso no fim do julgamento não é favor a ninguém, diz Lula
"Não estou reivindicando essa discussão de segunda instância. Não estou interessado nisso", disse líder petista: "Eu estou interessado na minha inocência"
Lideranças Pataxó e Tupinambá da Bahia estão em Brasília para cobrar a regularização de...
A delegação permanece na capital federal durante está semana, 14 a 18 de outubro
Nulidade: nem o Supremo pode dar às palavras o que sentido que quer, por...
Abstract: Nulidade exige prejuízo? Vale bater o pênalti com goleiro vendado?
O Supremo falhou no teste democrático?, por Eduardo Appio
Separar Moral e Direito é um compromisso de todos, sob pena de aniquilamento da ciência jurídica e sua substituição por uma catequese jurídica que flutua de acordo com o humor, preconceitos e até mesmo religião do julgador.
Celso de Mello diz que PGR não “serve a grupos ideológicos”
"MP não se curva à onipotência do poder ou aos desejos daqueles que o exercem" e não é representante "servil da vontade unipessoal", disse o decano
Livro analisa decisões do STF e revela “indiferença” com a questão indígena
Jorge Folena analisou julgamentos de invasões de terras indígenas que foram realizados pelo Supremo Tribunal Federal neste período, e que apontam tolerância do Judiciário com as agressões contra os índios.
Barroso arquiva interpelação de Felipe Santa Cruz contra Bolsonaro
Jair Bolsonaro é acusado de ofender o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, sobre o desaparecimento de seu pai, morto durante a ditadura militar
ABJD entende que STF perdeu a chance de mostrar independência
Com tantas evidências, o STF não concedeu o habeas corpus ao ex-presidente Lula e perdeu a chance de mostrar independência e respeito aos princípios processuais constitucionais.
STF, uma Corte à deriva, que acolhe a mentira e aprisiona a esperança, por...
Não é somente a história que agregará a infâmia de seus atos, insensíveis, inservíveis, decadentes, a vida lhes cobrará parte da conta.
Excelentíssimos Ministros, imparcialidade é sinônimo de honestidade, por Sergio Medeiros
Perguntemo-nos, qual a legitimidade de um juiz que não respeita as leis, viola a Constituição e, assim agindo, atinge de forma brutal a dignidade e a humanidade de todos nós, pois nos deixa sem a proteção que somente um estado democrático de direito pode nos conceder/reconhecer.
