Tag: Supremo Tribunal Federal

Ainda em vida sentirão a vergonha nos filhos e netos, se é que incutiram nos descendentes um mínimo de valores e de pudor cívico.

Decisão foi tomada pelo ministro do STF na tarde deste sábado; corte fluminense analisaria foro do filho do presidente nesta segunda-feira

Presidente do Senado também indeferiu pedidos contra o Procurador-Geral da República, Augusto Aras; ao todo, 38 petições foram indeferidas

Enquanto Bolsonaro se comprometeu a indicar alguém ‘terrivelmente evangélico’, senadores querem um representante da região Norte na Corte

Presidente do Supremo Tribunal Federal diz que ‘não pode tudo’, e que recurso encaminhado pela PGR não foi direcionado à presidência

Pelo menos quatro integrantes da Corte anunciaram que seguirão trabalhando no período de pausa, o que impede que presidente tome decisões individuais

Por maioria de votos, ministros do Supremo definem que os indicadores a serem usados nos cálculos para correção são IPCA-e e Selic

Ministro do Supremo Tribunal Federal também determinou a manifestação do advogado-geral da União; intimação foi entregue neste domingo

Corte não dá palavra final sobre apelações originadas em Curitiba, um ano depois de barrar prisão de condenados em segunda instância

Neste sábado (05/12), Rosa Weber se posicionou contra reeleição; dos onze ministros, faltam votar Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin

Decisão foi determinada pela corregedora-geral Elizeta de Paiva Ramos, aliada de Augusto Aras, e tomada após Fachin revogar acesso ao material

Um juiz não pode ser leitor cego das leis, sob pena de decidir de modo falho. A letra fria da lei precisa sempre ser interpretada com bom senso e equidade

Indicado ao STF, juiz federal evita responder sobre a Lava-Jato e afirma não saber função que a esposa exerce no Senado Federal

Apenas o grupo de senadores do Muda Senado deve apertar o indicado ao STF na sabatina desta quarta e, sejam quais foram as suas respostas, não há dúvidas quanto à aprovação

Senador foi pego em flagrante com R$ 33 mil na cueca; Congresso avalia que espera foi forçada pela decisão do ministro Luís Roberto Barroso

Resolução foi publicada pelo presidente do STF na noite desta quinta-feira, após sessão em plenário; decisão foi tomada após caso André do Rap

Líder do MDB no Senado produz documento favorável à indicação de Kassio Nunes, mas não conseguiu fugir de inconsistências

Indicado também deveria tomar cerveja ou refrigerante com presidente, que não citou sinais de plágio de seu indicado ao STF

Para garantir reeleição em 2022, presidente organiza grupo com ministros do STF contrários à Lava-Jato e políticos do Centrão

"Evidentemente o STF não deve participar desse pacto. Não consigo ver o STF participando de pacto federativo"