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Tag: Supremo Tribunal Federal

De Olga Benário e Lula, a maldição que acompanha os que tergiversam, por Luis...

Ainda em vida sentirão a vergonha nos filhos e netos, se é que incutiram nos descendentes um mínimo de valores e de pudor cívico.

Gilmar Mendes suspende julgamento sobre foro de Flávio Bolsonaro

Decisão foi tomada pelo ministro do STF na tarde deste sábado; corte fluminense analisaria foro do filho do presidente nesta segunda-feira

Alcolumbre rejeita pedidos de impeachment contra ministros do STF

Presidente do Senado também indeferiu pedidos contra o Procurador-Geral da República, Augusto Aras; ao todo, 38 petições foram indeferidas

Cresce pressão em torno de futura indicação para STF

Enquanto Bolsonaro se comprometeu a indicar alguém ‘terrivelmente evangélico’, senadores querem um representante da região Norte na Corte

Fux não deve revogar decisão de Kassio sobre Ficha Limpa

Presidente do Supremo Tribunal Federal diz que ‘não pode tudo’, e que recurso encaminhado pela PGR não foi direcionado à presidência

Ministros do STF restringem poder de Fux durante recesso

Pelo menos quatro integrantes da Corte anunciaram que seguirão trabalhando no período de pausa, o que impede que presidente tome decisões individuais

Uso da TR para correção de dívidas trabalhistas é inconstitucional, diz STF

Por maioria de votos, ministros do Supremo definem que os indicadores a serem usados nos cálculos para correção são IPCA-e e Selic

Lewandowski intima Pazuello sobre início e término do plano de vacinação

Ministro do Supremo Tribunal Federal também determinou a manifestação do advogado-geral da União; intimação foi entregue neste domingo

Ações da Lava-Jato seguem sem julgamento definitivo no STF

Corte não dá palavra final sobre apelações originadas em Curitiba, um ano depois de barrar prisão de condenados em segunda instância

STF tem quatro votos a três pela reeleição de Maia e Alcolumbre

Neste sábado (05/12), Rosa Weber se posicionou contra reeleição; dos onze ministros, faltam votar Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin

Lava Jato de Curitiba deve fornecer cópia de dados sigilosos à Corregedoria

Decisão foi determinada pela corregedora-geral Elizeta de Paiva Ramos, aliada de Augusto Aras, e tomada após Fachin revogar acesso ao material

A leitura cega das leis é sempre desastrosa, por Frederico Rochaferreira

Um juiz não pode ser leitor cego das leis, sob pena de decidir de modo falho. A letra fria da lei precisa sempre ser interpretada com bom senso e equidade

Aprovado em sabatina, Kassio se alinha a Bolsonaro contra o aborto

Indicado ao STF, juiz federal evita responder sobre a Lava-Jato e afirma não saber função que a esposa exerce no Senado Federal

Kássio o-menos-pior Nunes terá aprovação fácil no Senado, por Helena Chagas

Apenas o grupo de senadores do Muda Senado deve apertar o indicado ao STF na sabatina desta quarta e, sejam quais foram as suas respostas, não há dúvidas quanto à aprovação

Caso Chico Rodrigues será decidido pelo Senado após posição do STF

Senador foi pego em flagrante com R$ 33 mil na cueca; Congresso avalia que espera foi forçada pela decisão do ministro Luís Roberto Barroso

Fux muda distribuição de processos no STF

Resolução foi publicada pelo presidente do STF na noite desta quinta-feira, após sessão em plenário; decisão foi tomada após caso André do Rap

Senador minimiza problemas com currículo de indicado ao STF

Líder do MDB no Senado produz documento favorável à indicação de Kassio Nunes, mas não conseguiu fugir de inconsistências

Escolha de Kassio Marques se deu por ‘afinidade’, diz Bolsonaro

Indicado também deveria tomar cerveja ou refrigerante com presidente, que não citou sinais de plágio de seu indicado ao STF

Bolsonaro monta a sua ‘República da Tubaína’

Para garantir reeleição em 2022, presidente organiza grupo com ministros do STF contrários à Lava-Jato e políticos do Centrão

Fux diz que STF não fará nenhum “pacto federativo” com o Planalto

"Evidentemente o STF não deve participar desse pacto. Não consigo ver o STF participando de pacto federativo"

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