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segunda-feira, setembro 16, 2019
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    Tag: Supremo Tribunal Federal

    Celso de Mello diz que PGR não “serve a grupos ideológicos”

    "MP não se curva à onipotência do poder ou aos desejos daqueles que o exercem" e não é representante "servil da vontade unipessoal", disse o decano

    Livro analisa decisões do STF e revela “indiferença” com a questão indígena

    Jorge Folena analisou julgamentos de invasões de terras indígenas que foram realizados pelo Supremo Tribunal Federal neste período, e que apontam tolerância do Judiciário com as agressões contra os índios.

    Barroso arquiva interpelação de Felipe Santa Cruz contra Bolsonaro

    Jair Bolsonaro é acusado de ofender o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, sobre o desaparecimento de seu pai, morto durante a ditadura militar

    ABJD entende que STF perdeu a chance de mostrar independência

    Com tantas evidências, o STF não concedeu o habeas corpus ao ex-presidente Lula e perdeu a chance de mostrar independência e respeito aos princípios processuais constitucionais.

    STF, uma Corte à deriva, que acolhe a mentira e aprisiona a esperança, por...

    Não é somente a história que agregará a infâmia de seus atos, insensíveis, inservíveis, decadentes, a vida lhes cobrará parte da conta.

    Excelentíssimos Ministros, imparcialidade é sinônimo de honestidade, por Sergio Medeiros

    Perguntemo-nos, qual a legitimidade de um juiz que não respeita as leis, viola a Constituição e, assim agindo, atinge de forma brutal a dignidade e a humanidade de todos nós, pois nos deixa sem a proteção que somente um estado democrático de direito pode nos conceder/reconhecer.

    Xadrez do inquérito do STF e o The Intercept, por Luis Nassif

    Deve ter sido um vazador comum, o mesmo que vazou a delação de Alberto Yousseff para Veja, as sucessivas delações de Antonio Palocci para a Globo, as de Léo Pinheiro para o Estadão.

    ‘O Estado é laico’, avisa Marco Aurélio a Bolsonaro

    Segundo o ministro, não só o Estado é laico, como a corte, parte deste Estado, não poderia ser erigida com base em critérios religiosos.

    Toffoli não tem “procuração” do STF para pacto com Bolsonaro, diz Marco Aurélio

    Fala de ministro do STF sugere que presença de Toffoli em reunião com os chefes dos demais Poderes foi inadequada

    Sem consenso, ainda é incerto o destino dos R$ 2,5 bilhões da Petrobras

    Intenção de realocar montantes à Educação não significa investimento às universidades: governo precisa chegar a consenso e tentar convencer STF

    Comunidade Xokleng é admitida como parte em processo de repercussão geral no STF

    Processo de repercussão geral pode definir futuro das terras indígenas no Brasil. No despacho, Cimi também foi admitido como amigo da corte

    Moro tenta abafar polêmica do “compromisso” com Bolsonaro para assumir STF

    Moro disse que "não estabeleceu nenhuma condição", mas tampouco negou a tratativa em período pós eleições

    STF julgará cortes nas Universidades pelo governo Bolsonaro

    A decisão foi do ministro Celso de Mello, que ainda determinou um prazo de 10 dias para que Jair Bolsonaro preste esclarecimentos

    Lagosta à Supremo, por André Motta Araújo

    Quanto mais rico e civilizado o país, mais frugal e modesta será a mesa, quanto mais pobre e atrasado, mais requintado é o almoço. É o jeca querendo impressionar o "sinhô".

    O STF, o sangue do soldado argentino e as canetas brasileiras, por Lenio Luiz...

    Mas, como disse Darcy Ribeiro, Deus é tão treteiro, faz as coisas de forma tão recôndita e sofisticada, que ainda precisamos desvelar as obviedades do óbvio. O óbvio se esconde. É ladino.

    Marco Aurélio determina urgência para STF julgar extinção de conselhos por Bolsonaro

    Por ainda não ser uma decisão sobre o mérito da ação, Marco Aurélio não fez manifestações sobre o decreto de Bolsonaro, mas concedeu a urgência para o STF analisar o caso

    Lula deixará a prisão? Entenda os caminhos e obstáculos legais

    A saída do ex-presidente da prisão depende de como todas as peças do Judiciário – Curitiba, TRF4, STJ e o STF – orquestrarão os tempos de julgamentos diversos e condicionantes

    Juristas saem em defesa da autonomia do STF

    Objetivo é alertar para a tentativa de intimidações "que flertam de forma escancarada com o fascismo"

    Streck: Se STF é vítima, não deve ele mesmo investigar e processar

    Para jurista, Supremo viola a Constituição e sua própria jurisprudência ao insistir num inquérito sobre ataques e disseminação de fake news contra membros da Corte que tramita à revelia do MP

    O enfraquecimento das instituições numa conjuntura fascistizante, por Daniel Samam

    E repito, o Supremo é, mesmo com os recorrentes vacilos, a última trincheira da democracia brasileira. Rompida essa trincheira, o desfecho tende a ser imponderável.

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