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segunda-feira, julho 15, 2019
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    Início Tags Supremo Tribunal Federal

    Tag: Supremo Tribunal Federal

    ABJD entende que STF perdeu a chance de mostrar independência

    Com tantas evidências, o STF não concedeu o habeas corpus ao ex-presidente Lula e perdeu a chance de mostrar independência e respeito aos princípios processuais constitucionais.

    STF, uma Corte à deriva, que acolhe a mentira e aprisiona a esperança, por...

    Não é somente a história que agregará a infâmia de seus atos, insensíveis, inservíveis, decadentes, a vida lhes cobrará parte da conta.

    Excelentíssimos Ministros, imparcialidade é sinônimo de honestidade, por Sergio Medeiros

    Perguntemo-nos, qual a legitimidade de um juiz que não respeita as leis, viola a Constituição e, assim agindo, atinge de forma brutal a dignidade e a humanidade de todos nós, pois nos deixa sem a proteção que somente um estado democrático de direito pode nos conceder/reconhecer.

    Xadrez do inquérito do STF e o The Intercept, por Luis Nassif

    Deve ter sido um vazador comum, o mesmo que vazou a delação de Alberto Yousseff para Veja, as sucessivas delações de Antonio Palocci para a Globo, as de Léo Pinheiro para o Estadão.

    ‘O Estado é laico’, avisa Marco Aurélio a Bolsonaro

    Segundo o ministro, não só o Estado é laico, como a corte, parte deste Estado, não poderia ser erigida com base em critérios religiosos.

    Toffoli não tem “procuração” do STF para pacto com Bolsonaro, diz Marco Aurélio

    Fala de ministro do STF sugere que presença de Toffoli em reunião com os chefes dos demais Poderes foi inadequada

    Sem consenso, ainda é incerto o destino dos R$ 2,5 bilhões da Petrobras

    Intenção de realocar montantes à Educação não significa investimento às universidades: governo precisa chegar a consenso e tentar convencer STF

    Comunidade Xokleng é admitida como parte em processo de repercussão geral no STF

    Processo de repercussão geral pode definir futuro das terras indígenas no Brasil. No despacho, Cimi também foi admitido como amigo da corte

    Moro tenta abafar polêmica do “compromisso” com Bolsonaro para assumir STF

    Moro disse que "não estabeleceu nenhuma condição", mas tampouco negou a tratativa em período pós eleições

    STF julgará cortes nas Universidades pelo governo Bolsonaro

    A decisão foi do ministro Celso de Mello, que ainda determinou um prazo de 10 dias para que Jair Bolsonaro preste esclarecimentos

    Lagosta à Supremo, por André Motta Araújo

    Quanto mais rico e civilizado o país, mais frugal e modesta será a mesa, quanto mais pobre e atrasado, mais requintado é o almoço. É o jeca querendo impressionar o "sinhô".

    O STF, o sangue do soldado argentino e as canetas brasileiras, por Lenio Luiz...

    Mas, como disse Darcy Ribeiro, Deus é tão treteiro, faz as coisas de forma tão recôndita e sofisticada, que ainda precisamos desvelar as obviedades do óbvio. O óbvio se esconde. É ladino.

    Marco Aurélio determina urgência para STF julgar extinção de conselhos por Bolsonaro

    Por ainda não ser uma decisão sobre o mérito da ação, Marco Aurélio não fez manifestações sobre o decreto de Bolsonaro, mas concedeu a urgência para o STF analisar o caso

    Lula deixará a prisão? Entenda os caminhos e obstáculos legais

    A saída do ex-presidente da prisão depende de como todas as peças do Judiciário – Curitiba, TRF4, STJ e o STF – orquestrarão os tempos de julgamentos diversos e condicionantes

    Juristas saem em defesa da autonomia do STF

    Objetivo é alertar para a tentativa de intimidações "que flertam de forma escancarada com o fascismo"

    Streck: Se STF é vítima, não deve ele mesmo investigar e processar

    Para jurista, Supremo viola a Constituição e sua própria jurisprudência ao insistir num inquérito sobre ataques e disseminação de fake news contra membros da Corte que tramita à revelia do MP

    O enfraquecimento das instituições numa conjuntura fascistizante, por Daniel Samam

    E repito, o Supremo é, mesmo com os recorrentes vacilos, a última trincheira da democracia brasileira. Rompida essa trincheira, o desfecho tende a ser imponderável.

    Supremo reage atrasado mas faz Ministério Público provar do próprio veneno, diz Kennedy Alencar

    Para jornalista, "STF reage de forma corporativa porque se sente vítima de abusos aos quais assistiu sem reação enquanto outras instituições e pessoas eram atingidas, como Dilma e Lula"

    Projeto de ensino domiciliar só amplia desigualdade entre jovens, diz professor

    Proposta do governo cria uma “plataforma virtual” em que os pais ou responsáveis matricularão seus filhos em um sistema a ser hospedado no Ministério da Educação

    Uma inútil sessão judiciária de descarrego, por Fábio de Oliveira Ribeiro

    Autoridade do Tribunal deriva da Constituição, não da aceitação de suas decisões. A sessão de ontem não salvará nem o Tribunal, nem o sistema constitucional

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