Tag: Supremo Tribunal Federal

Ex-ministro tem aval de Bolsonaro, e busca apoio no Senado Federal para assumir vaga de Marco Aurélio Mello; Augusto Aras deve seguir no MPF

Investigação de atos antidemocráticos cruzou dados e aponta uso da estrutura da administração pública para publicações em redes sociais

Há nove anos, ação proposta pela PGR chegou às mãos do Supremo Tribunal Federal, e não previsão de análise pelos ministros

Procuradoria-Geral apresentou pedido ao ministro solicitando que a ministra Cármen Lúcia fosse responsável pela investigação

Investigação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes; operação também envolveria presidente e servidores do Ibama

Ministro do STF também solicitou dados sobre pagamentos feitos às empresas pela Administração Pública; oitiva deve ocorrer em até 15 dias

Decisão do decano do STF atende ao governo do Maranhão; pesquisa havia sido cancelada devido a corte de 96% das verbas

Advogados e magistrados se aproximam da família do presidente, que tem sido alvo de uma série de investigações na Justiça

Ministro do Meio Ambiente segue no governo, mesmo sendo alvo de críticas de ambientalistas e do Congresso Nacional

O fato da Lava Jato ter resultado em Bolsonaro não passa por suas análises. Menciona inimigos muitos poderosos que usam todas as armas. Faltou dizer das forças poderosas que permitiram a uma operação liquidar a economia brasileira e derrubar um governo legitimamente eleito.

Jornal GGN – O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a decisão do ministro Luís Roberto Barroso exigindo a abertura da CPI da Covid no...

Ministro do STF indicado por Bolsonaro foi sorteado relator de mandado de segurança protocolado pelo senador Jorge Kajuru

Em carta aberta, associações de juristas e advogados pela democracia destacam que julgamento do Habeas Corpus de Lula ultrapassa questões processuais

Ministro aposentado do STF diz que presidente “revela a face sombria de um dirigente político que não admite nem tolera limitações ao seu poder”

Magistrado acumula polêmicas em cinco meses como ministro, e vê influência crescer junto ao presidente para vagas em tribunais superiores

Julgamento do Mandado de Segurança foi pautado pelo presidente da Corte, ministro Luiz Fux; decisão foi adiantada em pelo menos dois dias

Decisão de ministro do STF sobre liberação de cultos religiosos também é contestada em ação impetrada pelo Cidadania

Ministro do STF atende pedido de juristas evangélicos, e intima Alexandre Kalil para que cumpra sua decisão

"Brasil continua sendo um país violento, desigual, fraco democraticamente porque nós não fizemos corretamente a justiça de transição", diz procuradora. Assista

Bolsonaro quer “cão de guarda” no Supremo, diz jornalista; Augusto Aras e André Mendonça estão entre os cotados