Tag: Supremo Tribunal Federal

Na Alemanha, o Judiciário faz interpretação conforme a Constituição para ampliar os direitos humanos. Aqui se faz o contrário

Embora o Supremo exerça papel importante, jornal francês aponta necessidade de debater papel do sistema judiciário

Centrão quer novo nome, enquanto pastores exigem André Mendonça ou outro nome que seja aprovado por eles

Embora pedido não cite offshore, coalizão aponta crimes de responsabilidade na gestão do ministro da Economia durante pandemia de covid-19

Presidente se antecipa e envia mensagem à Corte via advogado-geral; oitiva está relacionada ao inquérito Moro x Bolsonaro

Mensagens obtidas pela PF apontam uso de ex-estagiária do ministro Ricardo Lewandowski como informante de bolsonarista

Ministro do STF atende ao pedido do PSB; agora, apenas ato grave será passível de perda de direitos políticos

Em artigo, ministro do Supremo Tribunal Federal usa metáfora para falar das fragilidades jurídicas existentes atualmente

É a primeira vez que a Procuradoria-Geral da República cita presidente em inquérito sobre financiamento e organização de manifestações

Maioria dos entrevistados pelo Datafolha (76%) concorda com afastamento em casos de crime de responsabilidade

Presidente acena ao ministro e produtor rural Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União, em evento em MG; Aras e Martins também são cotados

Como ousou convalidar a trama da Lava Jato contra Lula com uma delação frágil? Onde estava o jurista sofisticado, defensor dos direitos, arauto da cidadania?

Grande parte dos mandados de prisão que o ministro do STF autorizou teve o aval da Procuradoria comandada por Augusto Aras

Marco temporal das terras indígenas, precatórios e decretos sobre flexibilização da posse de armas integram pauta semanal da Corte

Presidente mostrou “subserviência” ao ministro Alexandre de Moraes, embora tenham considerado diálogo entre ambos como algo positivo

Ministro do STF entende que regulamentação de prazo exige análise mais aprofundada do que no plenário virtual

Apoiadores do presidente bloqueiam acesso à Esplanada e pedem destituição dos ministros do Supremo Tribunal Federal

Siglas querem suspensão dos efeitos de texto editado por Jair Bolsonaro, que restringe exclusão de conteúdo e de perfis de usuários

Julgamento terá continuidade com os votos dos ministros; existe a expectativa que a Corte garanta direitos originários

Comportamento de Bolsonaro irá condicionar acordo sobre rombo dos precatórios e decisão sobre novo programa Bolsa Família, diz jornal