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Supremo Tribunal Federal
STF forma maioria para receber denúncia contra deputados do PL
08 de março 2025 por Tatiane CorreiaCongressistas são suspeitos de “comercialização” de emendas parlamentares; existe a possibilidade de políticos virarem réus
Itamaraty rebate EUA sobre críticas a decisões do STF
26 de fevereiro 2025 por Tatiane CorreiaDepartamento de Estado norte-americano apela para “liberdade de expressão” contra decisão da Corte sobre suspensão da rede social Rumble
Supremo vai analisar caso Rubens Paiva com status de repercussão geral
24 de fevereiro 2025 por Tatiane CorreiaCorte julgará processos do ex-deputado e de dois dissidentes do regime; tese a ser fixada valerá para os demais casos semelhantes
Contradições e desafios das Instituições Políticas no Brasil, por Antônio Augusto de Queiroz
18 de fevereiro 2025 por RedaçãoA oposição de extrema-direita tem se caracterizado pelo uso sistemático da desinformação e por campanhas de ódio nas redes sociais
Moraes volta a negar viagem de Bolsonaro aos EUA
17 de janeiro 2025 por Tatiane CorreiaMinistro do STF mantém retenção do passaporte do ex-presidente; defesa recorreu após negativa recebida na última semana
Xadrez de 2025 e as cinco bestas do apocalipse, por Luís Nassif
01 de janeiro 2025 por Luis Nassif2025 será decisivo para o renascimento institucional do país, depois do terremoto entre 2010 e 2022, período de desmonte das instituições
Post Scriptum – I: Depois da tempestade, por Salvio Kotter
30 de setembro 2024 por Salvio KotterAbre-se uma via para que réus que comprovem desvios no processo possam buscar a anulação dos atos contra si no âmbito da Lava Jato.
Rede social X obedece STF e indica representante legal no Brasil
21 de setembro 2024 por Tatiane CorreiaPara atender determinação de Alexandre de Moraes, empresa de Elon Musk escolhe advogada Rachel de Oliveira Villa Nova como responsável legal
Moraes suspende funcionamento do X no Brasil
30 de agosto 2024 por Tatiane CorreiaElon Musk desobedece STF e não designa representante legal no país; multa para quem usar VPN para acessar rede social chega a R$ 50 mil/dia
STF forma maioria para descriminalizar porte de maconha para uso pessoal
25 de junho 2024 por Carla CastanhoVoto de Toffoli definiu maioria; ministro alertou que descriminalização não resolve problema, tampouco diferencia usuários de traficantes
Gilmar Mendes suspende tramitações ligadas ao Marco Temporal
23 de abril 2024 por Tatiane CorreiaMinistro do STF também concedeu prazo para que partes envolvidas apresentem propostas de mediação e conciliação; leia íntegra da decisão
WBO destaca manobra para desmoralizar investigação do STF
19 de abril 2024 por Tatiane CorreiaEm nota, escritório destaca que extrema-direita brasileira instrumentalizou comissão dos EUA para fragilizar apuração de tentativa de golpe
Pouco mais de 100 mil pessoas são cobertas pela Revisão da Vida Toda; entenda
17 de abril 2024 por Tatiane CorreiaPouco mais de 100 mil pessoas são afetadas pelo recálculo das contribuições; leia mais sobre o caso no Jornal GGN
Barroso defende proteção de direitos fundamentais ao regular IA
13 de abril 2024 por RedaçãoEm aula magna, presidente do STF afirma que regulação precisa se voltar a direitos como privacidade, liberdade cognitiva e de expressão
Responsável pela rede X no Brasil renuncia ao cargo
13 de abril 2024 por Tatiane CorreiaDiego de Lima Gualda assumiu posto no ano passado; saída acontece em meio ao embate de Elon Musk com Alexandre de Moraes
Estado deve indenizar vítimas de operações policiais, decide STF
12 de abril 2024 por Tatiane CorreiaDefinição vale para casos de morte ou ferimento por armas de fogo; Estado deverá provar que não realizou disparo para afastar obrigação
A repercussão do embate entre Elon Musk e Moraes na mídia exterior
08 de abril 2024 por Dolores GuerraRepercussão internacional sobre caso Musk/Moraes é equilibrada, mas há quem considere medida do ministro do STF como totalitária
Voto de Dino no STF propõe notificação a militares sobre limites constitucionais
31 de março 2024 por RedaçãoNos 60 anos do golpe militar, ministro do Supremo Tribunal Federal faz indiretas a envolvidos em atos antidemocráticos em 08 de janeiro
Decisão do STF livra Petrobras de processo trabalhista de R$ 40 bilhões
27 de fevereiro 2024 por Tatiane CorreiaSindicatos apontavam omissões que impediram pagamento de adicionais e gratificações; sessão virtual será encerrada em 1º de março
STF volta a prorrogar inquérito das milícias digitais
23 de janeiro 2024 por Tatiane CorreiaMinistro Alexandre de Moraes considerou pedido da Polícia Federal de prosseguir as investigações por mais 90 dias
Piso salarial da enfermagem deve ocorrer regionalmente
21 de dezembro 2023 por Tatiane CorreiaSTF decide que acordos devem ser fechados via negociação coletiva; se não houver acordo, caberá dissídio coletivo de comum acordo