Tag: Supremo Tribunal Federal
Embate entre Lava-Jato e PGR extrapola poderes
Disputa já deixou o âmbito do Ministério Público Federal, enquanto Gilmar Mendes mostra posicionamento favorável a decisão de Dias Toffoli
Instituições dos brancos têm oportunidade histórica de fazer justiça aos indígenas
"Indígenas estão sendo dizimados e recorrem à Corte constitucional, que tem como função mais nobre a defesa das minorias", diz Daniel Sarmento sobre a ADPF 709. Confira o vídeo
Aras usa inquérito contra bolsonaristas para salvar imagem dentro da PGR e STF
Depois de atender a interesses de Bolsonaro, Augusto Aras busca agora provar isenção junto aos membros do órgão e o Supremo
Liminares sobre correção de ações trabalhistas confundem juristas
Decisões tomadas pelo ministro Gilmar Mendes dão nó na Justiça do Trabalho, e podem reter até R$ 1 bilhão em pagamentos de ações trabalhistas
STF mantém poder de veto dos ministros a atos do Executivo e Legislativo
Mudança de regra foi sugerida em maio, após a suspensão da nomeação de Alexandre Ramagem para a Polícia Federal pelo ministro Alexandre de Moraes
Uma ação histórica: povos indígenas vão ao STF para evitar genocídio na pandemia
Ação que pede providências para evitar o genocídio indígena é liderada pelo advogado Eloy Terena, que falou com exclusividade ao GGN. Assista
Transforma MP: O Caso Weintraub – uma questão de competência
Tratando-se de suposto delito cometido via Twitter, a competência firma-se mesmo na Justiça Federal, pois, indiscutivelmente, está presente a transnacionalidade exigida pelo referido dispositivo constitucional.
Bolsonaristas tentam isolar grupos radicais
Além de moderar discursos, aliados de Bolsonaro apagam vídeos em redes sociais depois de participarem de atos antidemocráticos
Gilmar ao GGN: Bolsonaro contribuiu quando tirou Moro de Curitiba e, depois, do governo
Confira a entrevista exclusiva que o ministro do Supremo Tribunal Federal concedeu ao jornalista Luis Nassif, no canal do GGN no Youtube
Desembargador usa voto derrotado no STF em foro privilegiado de Flávio Bolsonaro
Fundamentação de Paulo Gurgel atribuiu voto de Toffoli a Barroso, vencido na discussão sobre foro por prerrogativa de função
Especialistas criticam foro privilegiado a Flávio Bolsonaro
Decisão da Justiça do Rio de Janeiro descumpriu jurisprudência do STF; defesa do senador diz que órgão especial do TJ tem competência para julgamento
STF proíbe corte salarial de servidores públicos
Corte também decide pelo veto da redução de repasse do Executivo a outros poderes, o que desagradou governadores e prefeitos
Empresários do Paraná dão pontapé em partido político para Sergio Moro
Um dos líderes do movimento que vai virar partido é Fabio Aguayo, que tentou se filiar ao PSD
Os lentos passos na discussão sobre a descriminalização do aborto no Brasil
Até o momento, não há qualquer decisão do Supremo a respeito e o aborto continua sendo criminalizado no Brasil
Marco Aurélio vota contra inquérito das Fake News: “sem limites”
Ministro diz que inquérito é um "modelo inquisitorial" que não estaria "observando os critérios democráticos" e que "diminui a credibilidade" do STF
Líder do Femen diz que Sara Winter foi expulsa após “sumir com dinheiro”
Para Inna Schevchenko, hoje Sara Winter tem uma "ideologia perigosa" e seu "engajamento político recente é uma vergonha"
Judiciário identifica temor de Bolsonaro com julgamento no TSE
Para magistrados, presidente tenta intimidar juristas com nota sobre Forças Armadas; publicação foi feita após deliberação do ministro Luiz Fux, do STF
Barroso diz que está mais preocupado com pandemia do que “risco democrático”
Ministro do STF e presidente do TSE chamou de "teorias conspiratórias" e "retóricas" as declarações do governo sobre atos autoritários e uso das Forças Armadas
Liminar do STF delimita atuação das Forças Armadas brasileiras
Texto assinado pelo ministro Luiz Fux diz que a missão das Forças Armadas “não acomoda o exercício de poder moderador entre os poderes”
STF deve manter inquérito das fake news como “defesa institucional”
É possível que ocorram ajustes no processo, mas a solução para o caso tem sido costurada pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli
