quarta-feira, maio 22, 2019
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    Tag: Supremo Tribunal Federal

    Moro tenta abafar polêmica do “compromisso” com Bolsonaro para assumir STF

    Moro disse que "não estabeleceu nenhuma condição", mas tampouco negou a tratativa em período pós eleições

    STF julgará cortes nas Universidades pelo governo Bolsonaro

    A decisão foi do ministro Celso de Mello, que ainda determinou um prazo de 10 dias para que Jair Bolsonaro preste esclarecimentos

    Lagosta à Supremo, por André Motta Araújo

    Quanto mais rico e civilizado o país, mais frugal e modesta será a mesa, quanto mais pobre e atrasado, mais requintado é o almoço. É o jeca querendo impressionar o "sinhô".

    O STF, o sangue do soldado argentino e as canetas brasileiras, por Lenio Luiz...

    Mas, como disse Darcy Ribeiro, Deus é tão treteiro, faz as coisas de forma tão recôndita e sofisticada, que ainda precisamos desvelar as obviedades do óbvio. O óbvio se esconde. É ladino.

    Marco Aurélio determina urgência para STF julgar extinção de conselhos por Bolsonaro

    Por ainda não ser uma decisão sobre o mérito da ação, Marco Aurélio não fez manifestações sobre o decreto de Bolsonaro, mas concedeu a urgência para o STF analisar o caso

    Lula deixará a prisão? Entenda os caminhos e obstáculos legais

    A saída do ex-presidente da prisão depende de como todas as peças do Judiciário – Curitiba, TRF4, STJ e o STF – orquestrarão os tempos de julgamentos diversos e condicionantes

    Juristas saem em defesa da autonomia do STF

    Objetivo é alertar para a tentativa de intimidações "que flertam de forma escancarada com o fascismo"

    Streck: Se STF é vítima, não deve ele mesmo investigar e processar

    Para jurista, Supremo viola a Constituição e sua própria jurisprudência ao insistir num inquérito sobre ataques e disseminação de fake news contra membros da Corte que tramita à revelia do MP

    O enfraquecimento das instituições numa conjuntura fascistizante, por Daniel Samam

    E repito, o Supremo é, mesmo com os recorrentes vacilos, a última trincheira da democracia brasileira. Rompida essa trincheira, o desfecho tende a ser imponderável.

    Supremo reage atrasado mas faz Ministério Público provar do próprio veneno, diz Kennedy Alencar

    Para jornalista, "STF reage de forma corporativa porque se sente vítima de abusos aos quais assistiu sem reação enquanto outras instituições e pessoas eram atingidas, como Dilma e Lula"

    Projeto de ensino domiciliar só amplia desigualdade entre jovens, diz professor

    Proposta do governo cria uma “plataforma virtual” em que os pais ou responsáveis matricularão seus filhos em um sistema a ser hospedado no Ministério da Educação

    Uma inútil sessão judiciária de descarrego, por Fábio de Oliveira Ribeiro

    Autoridade do Tribunal deriva da Constituição, não da aceitação de suas decisões. A sessão de ontem não salvará nem o Tribunal, nem o sistema constitucional

    Ao vivo: STF transforma sessão em ato de apoio coletivo

    "São inadmissíveis os discursos que pregam o ódio, a violência e a desarmonia na sociedade e contra o Supremo Tribunal Federal", diz trecho do manifesto

    Barroso critica que alvos da Lava Jato se dizem “perseguidos pela Justiça”

    O ministro também disse que a Lava Jato deixou de ser uma operação, para ser "uma atitude" e o "garantismo à brasileira" permitiu a corrupção, que "desvia os recursos para o lado errado"

    MPF tenta contornar decisão da Suprema Corte, por Antonio Ruiz Filho

    Os juízes brasileiros, em geral, estão aptos a decidir sobre qualquer matéria, como aliás ocorre diuturnamente em Comarcas de Vara única, por exemplo

    Vítimas da Ditadura acionam Supremo contra Bolsonaro por “comemorações” do golpe

    Além do mandado de segurança no STF, uma ação popular foi apresentada à Justiça de São Paulo, alegando improbidade administrativa e atentado contra a dignidade por parte de Bolsonaro

    Fachin contraria ministros e pede esclarecimentos sobre inquérito de ataques ao STF

    medida de Fachin é demonstração de contrariedade sobre a apuração que, entre os alvos, devem estar procuradores da Lava Jato de Curitiba

    Marco Aurélio nega levar caso de Moreira Franco a Justiça Eleitoral

    No pedido de habeas corpus, a defesa alegou que os supostos desvios nas obras da Usina Nuclear Angra 3 devem ser analisados pela Justiça Eleitoral

    Após inquérito do Supremo, senadores abrem “CPI da Lava Toga”

    Enquanto STF investiga Fake News e calúnias contra membros da Corte, parlamentares argumentam investigar "ativismo judicial" de decisões do STF

    STF decide: Justiça Eleitoral julgará parte da Lava Jato

    Crimes de caixa dois serão diretamente julgados pela Justiça Eleitoral. Já os casos de corrupção e lavagem de dinheiro também serão remetidos se tiverem relação com delitos eleitorais

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