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quarta-feira, março 25, 2020
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    Início Tags Supremo Tribunal Federal

    Tag: Supremo Tribunal Federal

    Partidos de oposição entram com ação no STF contra MP de Bolsonaro

    PT, PC do B e PSOL questionam legalidade da Medida Provisória 927, e acusam presidente de violação de direitos garantidos pela Constituição Federal

    Em nota, Dilma Rousseff aponta que o STF negou-lhe o direito de fazer a...

    "Jamais foi provada a prática de crime de responsabilidade de que me acusam. Fui vítima de um golpe parlamentar baseado em um impeachment fraudulento"

    Fux indica que ira atrasar decisão sobre juiz de garantias

    Ministro do STF cedeu após pressão de advogados excluídos das audiências, e terceira rodada de debate sobre o tema foi agendada para 11 de maio

    Manifestações de 15 de março serão termômetro entre Planalto e Congresso

    Organizadores esperam grande adesão – caso isso aconteça, dinâmica entre os poderes não deve apresentar mudança

    AGU alega que teto de gastos restringe repasse de fundo de segurança

    Em dezembro, STF determinou o repasse de R$ 1,14 bilhão a estados – e pediu esclarecimentos sobre demora no envio dos recursos

    Abraham Weintraub escapa de impeachment

    Pedido formulado por deputados e senadores foi arquivado pelo ministro do STF Ricardo Lewandowski; segundo ele, pedido não é autorizado pela jurisprudência

    Bolsonaro tem 48 horas para se manifestar sobre verba para estados

    Ação protocolada por estados e Distrito Federal no STF pede desbloqueio de R$ 1,14 bilhão relacionado ao Fundo Nacional de Segurança Pública; esta é a terceira intimação recebida pela União

    Gleisi Hoffmann processa Bia Kicis e Carla Zambelli por apologia e incitação ao crime

    Deputada e presidenta do PT encaminha ao STF ações contra deputadas federais do núcleo bolsonarista, que compartilharam vídeo onde hóspedes de hotel no Rio de Janeiro tentam agredir Gleisi

    Ministros do STF se manifestam após vídeo de Bolsonaro

    Gilmar Mendes exige que instituições sejam respeitadas; Marco Aurélio minimizou questão e diz que país “tem problemas mais sérios a serem tratados”

    Celso de Mello se manifesta sobre ato de Bolsonaro: não está à altura do...

    O decano afirma que a conclamação para o ato, se confirmada, revela ‘a face sombria de um presidente da República que desconhece o valor da ordem constitucional'

    O oba-oba de Marcelo Bretas

    Juiz da Lava-Jato chega a inauguração de obras no carro oficial do presidente, de quem se considera próximo – inclusive com possibilidade de nomeação para o STF

    AGU emite parecer favorável a juiz de garantias

    Advocacia-Geral da União peita ação do PSL e frustra Sergio Moro ao afirmar que modelo dá “maior isenção e parcialidade”

    Proposta de escolha de ministro pode gerar corporativismo e lobby no STF, analisam especialistas

    Texto prevê fim vitaliciedade, mandato será de 10 anos e escolha por lista tríplice que parte de representantes da OAB, STF e tribunais

    Congresso lista PEC que muda escolha para STF entre prioridades

    Proposta estabelece mandato de dez anos para ministros, e que a escolha de integrante para a Corte seja por lista tríplice

    Parcialidade de Moro contra Lula pode atrapalhar sua indicação ao STF

    Se Celso de Mello considerar Moro suspeito, ampliará a pressão contra a nomeação ao STF justamente de um nome julgado como parcial pela própria Corte

    Fux agenda audiências no Supremo para juiz de garantias

    A criação de dois juizes para um processo, um que instrui e outro que julga, é criticada por Sergio Moro

    O Brasil não precisa de “heróis de toga”, por Orlando Silva

    O combate à criminalidade e à corrupção devem ser feitos por um sistema de justiça que garanta a imparcialidade, o contraditório, a ampla defesa e o devido processo legal

    A eleição de Fux para presidente será a pá de cal no Supremo, por...

    Haverá a instrumentalização do Supremo, trancamento de pautas, direcionamento de medidas e um clima de guerra aberta com seus pares.

    Decisão de Fux desrespeita Parlamento, segundo Maia

    Presidente da Câmara reage à decisão do ministro do STF sobre suspensão da adoção da figura do juiz de garantias

    Como esperado, ministro Fux suspende criação do juiz de garantias

    Relator das ações ajuizadas contra a medida, ele entende que é preciso reunir mais subsídios sobre os impactos causados por sua adoção

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