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A ministra Rosa Weber proferiu nesta quinta (28) um discurso de despedida do Supremo Tribunal Federal, em virtude de sua aposentadoria compulsória.
Em seu discurso, a ministra falou sobre defesa da democracia constitucional ao lembrar da tentativa de golpe de Estado em 8 de Janeiro de 2023; também exaltou o trabalho em defesa das “minorias” no Conselho Nacional de Justiça e, ao final, deixou um recado sobre os próximos desafios.
“A luta que se travou é passado. O desafio é a próxima. Por mais sonhos que realizemos, muitos
restarão a realizar. Um passo é véspera do seguinte. Um passo é só parte do caminho”.
A ministra ainda exaltou os laços de amizade que fez no Supremo e disse que “erra muito quem nos vê como ilhas e desconhece as pontes de amizade, respeito e companheirismo existentes entre nós.”
Embora tenha feito menções a outras ministras, Rosa Weber deixou o STF sem sinalizar se gostaria de ver outra representante do gênero feminino ocupando sua cadeira na Suprema Corte. O presidente Lula afirmou à imprensa, nesta semana, que tomará sua decisão sem levar em conta critérios de gênero e raça.
Confira os principais trechos abaixo:
O 8/1 e a força do STF
“Dia sombrio da nossa democracia, o oito de janeiro não há de ser esquecido para que, preservando-se a memória institucional, jamais se repita, mas também o oito de janeiro há de ser sempre lembrado – a outra face da moeda – como o propulsor do fortalecimento do nosso Estado Democrático de Direito, em um renovar de energias, diante da união e resposta imediata e firme dos Poderes constituídos e da sociedade civil à vilania praticada, e na contramão do que pretendera a horda hostil.”
“A resistência, a resiliência e a solidariedade ficaram estampadas na metáfora da travessia da Praça dos Três Poderes – do Planalto ao Supremo, o mais atingido pelo vandalismo -, todos nós simbolicamente de mãos dadas, desviando das pedras, dos cacos de vidro, dos cartuchos de borracha que abarrotavam o chão da praça. Inabalada restou – repetirei sempre-, como inabalável continua, nossa democracia constitucional, simbolizada neste Plenário inteiramente restaurado quando da abertura do Ano Judiciário.“
“Ficou a advertência: cabe a todos e a cada um de nós a defesa intransigente da democracia constitucional, na luta diária pelo aperfeiçoamento das instituições democráticas, na construção dos consensos, no exercício incansável do diálogo, no combate aos discursos de ódio, na busca do imprescindível avanço civilizatório, que passa pela efetividade dos direitos fundamentais e pelo desenvolvimento econômico com o olhar voltado para um país mais justo, igualitário, fraterno, solidário e sem preconceitos!”
Minorias e justiça social
“Sim, uma honra excedível presidir o STF e o Conselho Nacional de Justiça neste entre primaveras, e, a
partir do trabalho desenvolvido, mais e melhor conhecer este Brasil de tantos Brasis, este Brasil plural de tantas desigualdades e mazelas, e ao mesmo tempo de tantas belezas e de riquezas de toda ordem, a me encherem a alma de orgulho. E, ainda, por meio das políticas públicas empreendidas em especial na área de competência do Conselho Nacional de Justiça, atuar sobre a realidade como ela é, em particular a realidade das minorias, dos vulneráveis, dos que a mais das vezes não têm vez nem voz. Em especial as
visitas a quilombos, a aldeias indígenas e a estabelecimentos prisionais e sócio educativos em inúmeros Estados descortinaram para mim neste período um Brasil nem sempre agradável de ser visto, mas que tem de ser conhecido para que possa ser transformado com o olhar voltado a uma sociedade mais justa, fraterna e solidária, e com uma escuta atenta e a participação, nas soluções propostas, de todos os envolvidos.”
Leia ao discurso de despedida na íntegra:
DESPEDIDA-ROSAWEBER
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Rosa Weber, combateu o bom combate, terminou sua carreira e guardou a fé. Vai deixar um saldo positivo para o colegiado.
O discurso de Rosa Weber não me surpreendeu. Como Augusto Aras ela usou o palanque para tentar limpar a própria imagem. Curiosamente vi até gente da esquerda homenagea-la. Isso é ridículo e inadequado.
Ninguém pode esquecer o papel que essa megera teve em dois momentos cruciais que levaram à desdemocratização do Brasil em 2016. Ela foi extremamente punitivista durante o Mensalão (quando chegou a condenar José Dirceu com base na literatura) e no princípio da Lava Jato. O voto que ela proferiu no Mandado de Segurança de Lula alegando o “princípio colegialidade” (algo que não existe) manteve o então ex-presidente preso antes do trânsito em julgado da sentença condenatória absurda de Sujo Moro.
Rosa Weber não é heroína, nem mesmo uma juíza moderadamente decente ela conseguiu ser. Ela só mudou de posição em relação a Lava Jato quando percebeu que também poderia ser decapitada pelo capitão genocida que o STF ajudou a chegar ao poder impedindo Lula de disputar a eleição contra Jair Bolsonaro.
Em momentos cruciais da história recente do Brasil, Rosa Weber desrespeitou os princípios constitutionais do Direito Penal. A atitude dela enfraqueceu o Estado de Direito abrindo caminho para o genocídio pandêmico.
Ao substituir essa megera, Lula não deve cometer o erro de colocar no STF alguém cuja vaidade ou temor possa ser explorado pela imprensa.