Ritmo da economia guiará a meta fiscal, diz Augustin

O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, declarou ao jornal Valor Econômico que governo terá uma gerência fiscal mais ativa, abatendo investimentos e desonerações da meta de superávit primário e autorizando gastos mais elevados sempre que o crescimento da economia estiver baixo. Já em momentos de aceleração da economia, o governo será mais contracionista e vai mirar uma meta fiscal mais alta.

Em resumo, segundo o secretário, é a própria política de gastos públicos que passa a ser guiada pelo desempenho da economia e a necessidade, ou não, de estímulos à demanda. O superávit primário será sempre uma variável da economia e não mais da dívida pública em si, complementa Augustin, sugerindo que a diretriz vale para 2013 e 2014, e provavelmente para 2015 e 2016 também.

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Por Leandra Peres | De Brasília

A política fiscal do governo mudou: os gastos públicos passaram a ser guiados pelo desempenho da economia e a necessidade ou não de estímulos à demanda. “Estamos deixando claro desde o início que, em 2013 e 2014, e provavelmente será essa a política em 2015 e 2016, o superávit primário será sempre uma variável da economia e não mais da dívida pública em si”, disse ao Valor o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin.

Economistas, analistas ou quem mais esperar do governo o compromisso explícito com um número para o resultado primário vai perder tempo. Na prática, a política fiscal funcionará dentro de uma banda que estará implícita nos decretos bimestrais de contingenciamento e na programação de gastos.

Na visão do governo, não se trata de um menor compromisso com o controle das contas públicas. A mudança, segundo Augustin, só é viável porque novos fundamentos econômicos, como juros estruturalmente mais baixos e dívida pública em queda, além da crise mundial, abrem espaço para uma gerência fiscal mais ativa. O governo continuará abatendo investimentos e desonerações da meta de superávit primário e autorizará gastos mais elevados de Estados e municípios sempre que o crescimento da economia estiver baixo, como agora.

De acordo com Augustin, em momentos de aceleração do crescimento, o governo será mais contracionista e vai mirar uma meta fiscal mais alta.

O secretário não fala em banda para a política fiscal. A meta continua sendo de 3,1% do PIB, mas diz que é “importante” que o governo tenha “liberdade” para ser mais contracionista ou expansionista “dependendo do momento”.

Augustin, no entanto, distingue os estímulos necessários: investimentos públicos sim, gastos correntes não. É por isso que o governo, segundo ele, autorizou por meio de medida provisória, e antes que o Congresso tivesse aprovado o Orçamento de 2013, a liberação de dinheiro para os projetos do Programa de Aceleração do Crescimento. A mesma regra vale para Estados e municípios. A União autoriza novas dívidas para investimento.

A decisão de não compensar a queda no superávit dos Estados e municípios, para Augustin, tem uma explicação simples: não faz sentido o investimento aumentar em um nível da Federação e cair no outro. No fim, o investimento total não sobe.