Por Bruno de Pierro, do Brasilianas.org
Assim que assumiu o MinC, Ana de Hollanda, que é irmã do cantor e compositor Chico Buarque, expôs opiniões contrárias às gestões anteriores de Juca Ferreira e Gilberto Gil, evidentemente mais abertas ao copy left e à cultura colaborativa digital. Com a mudança, a perspectiva é de que o desgaste que a pasta sofreu na última gestão seja interrompido e que a polarização entre “defensores do Ecad” e defensores da “distribuição do copy left” se dissolva.
Para entender como a nova gestão pode ser conduzida daqui para frente, Brasilianas.org conversou com o historiador Célio Turino, um dos idealizadores do programa Cultura Viva do MinC e que, entre 2001 e 2004, trabalhou ao lado de Marta Suplicy na prefeitura de São Paulo.
Segundo Célio, o principal problema da gestão de Ana de Hollanda foi a quebra da narrativa dos movimentos culturais que emergiram durante os dois mandatos do presidente Lula. “Houve uma quebra de diálogo e do encantamento”, disse. Entre os grupos que perderam com a descontinuidade de políticas, o ex-secretário de Cidadania Cultural do MinC entre 2004 e 2010 citou os indígenas, os terreiros e comunidades de jovens em favelas.
“Espero que a grande primeira medida seja a retomada desse processo que se frustrou nos últimos anos”. O processo do qual Célio faz referência é o grande Programa Cultura Viva, responsável pela criação de 3.670 Pontos de Cultura (PCs) entre 2004 e 2011. Um dos problemas enfrentados pelos PCs atualmente é a interrupção dos incentivos. Para Célio, os pontos devem ser revigorados a partir do estabelecimento do fluxo que garanta a manutenção deles. “Hoje, um Ponto de Cultura recebe R$ 60 mil por ano; já é pouco, e quando isso é interrompido, por questões burocráticas, todo o trabalho de uma comunidade sofre desgaste”, explicou.
Além disso, Célio enfatizou que o Cultura Viva não está concentrado apenas nos Pontos de Cultura. O programa envolve mestres da cultura tradicional junto com as escolas, e que recebiam bolsas; há também a importância da relação entre cultura e saúde e da Economia Viva, como ocorre no Banco Comunitário União Sampaio, no campo limpo, em São Paulo. “Tudo isso são medidas simples e que chegaram a 1.100 municípios. Isso precisa ser retomado com a mesma ênfase de antes”.
E a condição necessária para que os Pontos de Cultura funcionem com vigor é que tudo aconteça em rede e com a realização de grandes encontros. O último, que reuniu as chamadas Teias de Cultura, aconteceu em 2010, na cidade de Fortaleza. Para Célio, é nesse contato “de um com o outro”, num processo de auteridade, que ocorre o crescimento. Sinal de que este conceito deve ser considerado com atenção é a disseminação do Cultura Viva por governos da América Latina. Desde que deixou a administração pública e a vida partidária, Célio percorre pela região, difundindo a experiência brasileira. E critica: “hoje, [o programa] está mais disseminado na América Latina do que no Brasil”. Na quinta-feira, enquanto Marta Suplicy toma posse do MinC, Célio estará no Uruguai, em mais uma de suas viagens, que já contribuíram para a consolidação do Cultura Viva também na Argentina, Peru, Colômbia, Costa Rica, entre outros. Em Medelin, na Colômbia, por exemplo, foi aprovada a Lei Cultura Viva. No Brasil, país de origem do programa, a lei ainda tramita no Senado.
De autoria da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), a Lei Cultura Viva (Projeto de Lei 757/2011) cria a Política Nacional de Cultura, Educação e Cidadania e consolida o Cultura Viva e os Pontos de Cultura como política permanente de Estado. O projeto foi aprovado com unanimidade na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados em junho deste ano. Agora, espera pela aprovação na Comissão de Orçamento, para que então possa seguir para a votação no Senado.
Experiência da senadora na prefeitura
Durante a gestão de Marta na prefeitura de São Paulo, Célio Turino foi diretor do Departamento de Programas de Lazer da Secretaria Municipal de Esportes. Acompanhou de perto, portanto, a atuação da então prefeita em temas relacionados à cultura. “Tenho grande expectativa com a Marta, pois o primeiro grande movimento de inclusão digital no Brasil foi implantado por ela, com os Telecentros, equipados com softwares livres”, ressaltou.
Célio disse ainda que a nova ministra tem compreensão do papel da cultura digital no processo de desenvolvimento do povo brasileiro a partir dos softwares livres, do trabalho colaborativo, da generosidade intelectual e da gestão em rede. Todos estes elementos, explicou, estão presentes nos Telecentros e nos CEUs (Centros de Educação Unificados).
O ponto forte, portanto, da nova gestão do MinC, pode ser a integração da educação com a cultura. Exemplos disso são, também, o Recreio nas Férias, programa criado por Marta para levar atividades culturais a crianças no período das férias. “Eram disponibilizados 5 mil ônibus, uma coisa grande, que levava crianças para museus e locais de recriação. Ela [a senadora] tem esse entendimento”, afirmou.
Foto na home: Antonio Cruz/ABr
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