Saneamento no PAC 2

Por RODRIGO K T

saneamento entra em pauta

Do Valor

Projetos garantem verba para saneamento

Samantha Maia, de São Paulo
07/04/2010

O governo federal acredita que não terá problemas para aplicar os recursos destinados ao setor de saneamento no PAC 2. Segundo a coordenadora das ações do PAC, Miriam Belchior, a situação hoje é de mais projetos do que recursos, diferentemente do que aconteceu na primeira fase do Programa de Aceleração do Crescimento, quando, por ausência de projetos, os investimentos em saneamento demoraram a ser iniciados.

“Já em 2009, fizemos nova seleção de projetos para as áreas de drenagem e de água e esgoto e o cenário tinha mudado. Todo mundo tinha projeto, porque tinha perspectiva de ter recurso”, disse ela, após reunião com empresários do setor da infraestrutura, em São Paulo.

Dessa forma, o governo pretende, entre abril e junho, ter em mãos o conjunto de empreendimentos de saneamento que receberão cerca de R$ 40 bilhões no período de 2011 e 2014, seguindo o critério de atender preferencialmente cidades de regiões metropolitanas – acima de 100 mil habitantes, no Sul e Sudeste, e acima de 70 mil habitantes nas demais regiões.

Apesar de apresentar este cenário mais positivo, uma das maiores preocupações do governo federal para a continuidade dos investimentos do PAC é a falta de capacidade técnica dos municípios. Segundo Miriam, muitas cidades ainda não conseguem acessar os recursos por não terem profissionais qualificados para realizar o planejamento e para formular seus projetos. “A assistência técnica aos municípios é a hoje a nossa maior dificuldade, principalmente nos municípios menores”, disse a coordenadora do PAC.

Segundo Miriam, na semana que vem o governo deve se reunir para discutir formas de dar suporte a essas administrações. Uma das propostas é criar uma rede de instituições, como organizações não governamentais (ONGs) e universidades, que atuem de forma descentralizada dando a assistência técnica necessária às cidades, não só em saneamento, mas em outros setores estratégicos, como habitação e educação. “A ideia é criar uma estrutura flexível e múltipla capaz de dar apoio, uma assistência de maneira geral”, disse.

Para o especialista em parcerias público-privadas (PPPs) Floriano de Azevedo Marques, sócio do escritório de advocacia Manesco, o déficit de capacitação das administrações municipais é atualmente o principal fator de atraso dos investimentos em saneamento. “Hoje temos uma lei do setor, fontes de financiamento e operadores capacitados. Se há projetos, aparecem interessados em investir”, diz.

Além da deficiência técnica dos municípios, outra preocupação do governo e do setor privado é com o sistema de seguros e garantias de crédito no país. Segundo Paulo Godoy, presidente da Abdib, entidade que representa as indústrias de infraestrutura de base, sem um sistema mais sólido de garantias, os investimentos não serão viabilizados. De acordo com Miriam, o Ministério da Fazenda deve apresentar este ano um projeto que revê este sistema.

“Essa é uma revisão necessária para sustentar o nível de investimento que o país precisa. Sem isso, dificilmente os investimentos vão sair”, disse ela. Segundo a Abdib, para atender à demanda dos projetos de infraestrutura, seriam necessários R$ 160 bilhões de investimento ao ano.