De iG

Viagem do prefeito de Salvador ao exterior deixa cidade sem comando

João Paulo Gondim

João Henrique Carneiro passa 15 dias fora do País e os três na linha sucessória – vice, presidente da Câmara e vereador mais idoso – também viajaram

Uma viagem ao exterior com detalhes ainda nebulosos do prefeito João Henrique Carneiro (PP) causa polêmica em Salvador sobre quem vai cuidar da cidade enquanto ele estiver fora. Isso porque os três primeiros da linha sucessória também viajaram: o vice-prefeito, Edvaldo Brito (PTB); o presidente da Câmara Municipal, Pedro Godinho (PMDB); e o vereador mais idoso, Pedrinho Pepê (PMDB).

Outra coincidência é que os três – vice-prefeito, presidente da Câmara e vereador mais idoso – têm pretensão eleitoral e, se assumirem o cargo mesmo que seja por um dia, não poderão participar do pleito. Para a prefeitura, quem representa a cidade na ausência do prefeito é a procuradora-geral do município, Angélica Guimarães.

Mas, de acordo com a Secretaria de Comunicação do município, quem responde pelo cargo ainda é João Henrique, o prefeito, visto que sua ausência da cidade é de 15 dias, metade do tempo estipulado pela lei orgânica para se licenciar da função com a permissão da Câmara. O prefeito viajou no dia 17 de junho e deve voltar em 2 de julho.

As informações sobre o que João Henrique foi fazer no exterior são vagas. A secretaria de Comunicação informa apenas um compromisso oficial: na última quarta-feira (20), ele assinou, na Espanha, convênios com o Instituto de Estudios Fiscales de cooperação em saúde sanitária. Além disso, a prefeitura reafirmou aliança com a entidade espanhola para formação, capacitação, treinamento, fortalecimento e estudos no setor tributário. “A secretaria não confirmou nem desmentiu rumores de que o prefeito depois da Espanha vai emendar um passeio, acompanhado de familiares, ao parque de diversões Disneylândia, nos Estados Unidos.”

Tais polêmicas – quem de fato comanda a prefeitura e a veracidade do prolongamento do tour para o parque norte-americano – são investigadas pelo Ministério Público baiano. O promotor Adriano Assis abriu inquérito civil para apurar eventuais desvios de conduta.”Vamos verificar se houve pertinência dos gastos dos recursos na viagem e se a transferência do cargo não infringiu a Constituição Federal e a Lom (Lei Orgânica do Município), os parâmetros normativos desse assunto”, afirmou o promotor. Se for comprovado que João Henrique foi para a Disneylândia e que lá gastou dinheiro público, ele vai responder a processo por improbidade administrativa. “As sanções são restituição do dinheiro gasto, aplicação de multa e suspensão dos direitos políticos por até oito anos”, disse Assis.

Durante a ausência do prefeito, Angélica, a procuradora, executou pelo menos um ato administrativo referente ao Poder Executivo, segundo a Secretaria de Comunicação. Na última quarta-feira (20), determinou que a Fundação Gregório de Matos – responsável por ações culturais da cidade – convocasse audiência para debater as atrações de festas juninas de Salvador.

Mas a redação vigente da lei orgânica é clara ao afirmar que não compete à procuradoria-geral do município tomar medidas administrativas que são do prefeito e não pode substituí-lo no comando da cidade.

“À procuradoria resta representar a cidade em assuntos jurídicos”, afirmou o diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Celso de Castro. De acordo com ele, qualquer ato referente ao executivo municipal assinado por Angélica Guimarães não vai ter validade.

Celso de Castro também criticou a postura do vice Edvaldo Brito de se ausentar da cidade para não se prejudicar eleitoralmente.

O vice-prefeito, o presidente da Câmara Municipal e o vereador mais idoso, Pedrinho Pepê não informaram para onde foram nem o motivo das suas ausências de Salvador.

Fonte: http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2012-06-22/viagem-do-prefeito-de-salvador-ao-exterior-deixa-cidade-sem-comando.html