De Folha.com

Se contrato for falso, shopping irá fechar, diz Kassab

A Prefeitura de São Paulo informou ontem que deverá cassar o alvará de funcionamento do shopping Pátio Higienópolis caso seja confirmado que os contratos de estacionamento são falsos.

Os responsáveis pelo centro comercial têm 15 dias, prazo que vem sendo contado desde anteontem, para provar o contrário. “Existe uma dúvida se o contrato é forjado ou não. Nesses 15 dias, o shopping deverá apresentar suas razões”, disse o prefeito Gilberto Kassab (PSD).

A prefeitura decidiu fiscalizar o Higienópolis após Daniela Gonzalez, ex-executiva da BGE, braço do grupo Brookfield, que administrava o shopping, afirmar à Folha que a empresa pagou propina a agentes públicos para poder ampliar sua área.

O shopping, diz Daniela, pagou, em 2008, R$ 133 mil ao ex-diretor da prefeitura Hussain Aref Saab para driblar a exigência de ter 1.994 vagas de estacionamento.

Como a garagem do Higienópolis só comporta 1.524 carros, o empreendimento apresentou um contrato informando que teria outras 470 vagas em dois estacionamentos conveniados. Mas essas vagas, segundo constatou a Folha nos estacionamentos, nunca foram usadas pelo shopping.

Aref nega as acusações e diz que a lei foi cumprida.

INTERDIÇÃO

O subprefeito da Sé, Nevoral Alves Bucheroni, que estava ao lado de Kassab ontem, reafirmou que a licença pode ser cassada. “Se existir alguma coisa errada, nós abriremos um processo de cassação da licença. Aí o shopping nunca mais vai ter licença. Aí, sim, ele poderá ser interditado. Tudo dentro da lei”, disse Bucheroni, responsável pela fiscalização.

Questionado por que o shopping nunca mais teria licença, o subprefeito afirmou: “Para poder reabrir, terá de iniciar um novo processo de licenciamento do shopping.”

Havia, anteontem, a expectativa de que o shopping pudesse ser interditado imediatamente pelo município. A prefeitura disse que a interdição dessa forma só poderia ocorrer caso houvesse risco à segurança dos frequentadores, o que não é o caso.

O shopping foi multado, porém, em R$ 1,5 milhão porque não comprovou ter contrato em vigor com os dois estacionamentos.

Kassab afirmou que desconhecia o problema dos estacionamentos. “São Paulo tem 11 milhões de habitantes, tem milhares de estabelecimentos. Nós não podemos, todos os dias, fiscalizar todos os estabelecimentos”, justificou.

A assessoria do shopping não foi localizada ontem. A BGE, grupo que administrava o shopping na época da reforma, diz que “não é mais responsável pela administração do empreendimento, não acompanhou a fiscalização conduzida ontem e desconhece os procedimentos que foram adotados para atender à determinação das autoridades competentes.”