Dilma e a reforma da gestão pública

Por Daniel Miyagi

De O Estado de S. Paulo

Dilma quer reforma gerencial como nova marca

Presidente pretende construir uma bandeira depois da ‘faxina’ que marcou seu primeiro ano de governo e pediu à sua equipe foco na gestão do Estado

LU AIKO OTTA, VERA ROSA / BRASÍLIA – O Estado de S.Paulo

O governo de Dilma Rousseff terá como bandeira a reforma do Estado. Foi o que ela explicou em detalhes à sua equipe ministerial, reunida na última segunda-feira. Não se trata, porém, de discutir o tamanho da máquina pública, como se fez no passado recente, quando ganharam força teses sobre o enxugamento estatal. O que Dilma quer é foco na gestão.

“Não tem essa história de Estado mínimo. Isso é uma tese falida, usada pelos tupiniquins. O Estado tem de ser eficiente”, costuma dizer a presidente.

A reforma que Dilma tem em mente é gerencial. É fazer com que a máquina administrativa funcione e devolva ao cidadão os serviços pelos quais ele paga. “Isso é revolucionário”, definiu. É com essa estratégia que a presidente quer construir uma “marca” de governo depois da “faxina” que derrubou sete ministros no ano passado, seis deles alvejados por denúncias de corrupção.

Dilma está convencida de que o surgimento da nova classe média vai demandar cada vez mais serviços públicos de qualidade.

No diagnóstico da presidente, esse grupo de pessoas saídas da pobreza não fará como a classe média tradicional, que praticamente prescindiu do Estado, recorrendo a escolas particulares, planos de saúde e previdência privada. “Não se iludam! Essas pessoas não vão deixar de procurar escolas públicas nem o SUS e o INSS”, argumentou ela.

Na primeira reunião ministerial do ano, Dilma expôs o que espera da equipe para não tropeçar na gestão, como ocorreu no primeiro ano de governo, marcado por crises políticas e pela queda no volume de investimentos do setor público, em grande parte por causa de problemas gerenciais. Obcecada por metas, ela cobrou desempenho dos auxiliares e avisou que, de agora em diante, todos serão avaliados pelos resultados apresentados a cada seis meses.

Exemplo. Alguns órgãos já estão adiantados no processo e fizeram exposições sobre seus sistemas de acompanhamento. O do Ministério da Previdência permite dizer, com atualização a cada 15 minutos, quantas pessoas pegaram senha nos postos do INSS e aguardam atendimento. O da Educação mostra o andamento de construção de creches em cada prefeitura.

Os aeroportos são monitorados 24 horas por dia por câmeras cujas imagens chegam até o gabinete da ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. Outras áreas, como Saúde e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), vão ganhar sistemas de controle semelhantes. O Ministério do Planejamento criou um escritório que vai se ocupar da reforma gerencial de vários órgãos do governo.

“Serão medidas de grande impacto na vida dos cidadãos”, prometeu o secretário executivo adjunto da pasta, Valter Correia. A maior parte das mudanças deriva de sugestões apresentadas pela Câmara de Gestão, presidida pelo empresário Jorge Gerdau.

Independentemente disso, a Casa Civil está estruturando um sistema que será periodicamente alimentado de informações por todos os ministérios.

Na prática, ela foi novamente turbinada e começa a reassumir todas as funções de gerência, no mesmo modelo da época em que Dilma comandou a pasta, de 2005 a 2010. Com dificuldades para deslanchar, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), por exemplo, será monitorado pela Casa Civil.

Um ano depois de instalados, os quatro fóruns temáticos de gestão do governo não funcionaram e Dilma decidiu encerrá-los. No lugar deles é que entrará o sistema de monitoramento online dos programas, coordenado pela Casa Civil.

Por marcelosoaressouza

Do iG

Dilma escala Gerdau para cobrar ministros

Megaempresário tem conversado com ministros e monitorado eficiência das pastas

Preocupada com os problemas de gestão da administração federal, a presidente Dilma Rousseff decidiu acelerar o processo de adoção de um modelo empresarial para tentar desemperrar a máquina pública e dar um upgrade no atendimento prestado ao público. A estratégia de guinada em direção a um novo modelo prevê conversas do megaempresário Jorge Gerdau com diversos ministros, revisão do funcionamento das pastas por uma consultoria privada, definição de metas e prazos e fiscalização em tempo real dos projetos e gastos públicos.

Foto: Agência EstadoO empresário Jorge Gerdau

Esse planejamento estratégico, no entanto, esbarra em problemas como o tamanho da equipe herdada de Luiz Inácio Lula da Silva, com 38 ministros, e a força de partidos aliados, que montaram verdadeiros feudos políticos nas pastas que conduzem, aparelhando áreas vitais para o atendimento à população.

Alguns exemplos claros mostram que essa estratégia já foi acelerada dentro do governo. Presidente da Câmara de Gestão e Competitividade do governo, Jorge Gerdau tem conversado com ministros, entregando uma espécie de lista de metas e sugestões para que as pastas melhorem o desempenho. Ele sugeriu a redução de pastas, mas, sem que o governo tivesse força política para conseguir isso, a tática mudou para o monitoramento mais próximo dos ministérios.

Para que esse movimento avance, o governo sabe que um dos principais nós a ser desatado está na partidarização de cargos nos ministérios e autarquias. A estratégia a ser adotada por Dilma é de amenizar o impacto dessas indicações políticas. Em vez de vetar as indicações políticas ou extinguir ministérios, o Planalto definirá objetivos e resultados que poderá cobrar dos ministros. Ou seja, a maneira escolhida por Dilma para blindar sua gestão do xadrez político que precisa jogar para dispor de maioria no Congresso vai na linha de melhorar a relação do Estado com a população, fazendo a máquina funcionar sem importar quem comanda o ministério.