Os repasses de impostos para os municípios

Comentário ao post “Como as cidades deverão planejar seu futuro“

As cidades brasileiras, especialmente do interior, só vão progredir a partir de uma reforma q dê mais poderes de gestão  e mais repasses de impostos. Não digo aumentar a carga, fique bem claro, mas dar maior fatia da arrecadação para os municípios. Os estados ganham muito com usinas e indústrias a partir do ICMS, mas os municípios ganham com o IPTU da especulação imobiliária e da liberação de terrenos. A arrecadação de ISS é travada nas cidades interioranas pq as verbas estaduais privilegiam as elites das capitais, criando infraestrutura de urbanização q facilita a criação de serviços, girando o círculo de desenvolvimento da capital.

No cenário atual, qual capital brasileira pode dizer q independe do governo estadual? Se tomar o exemplo de São Paulo, a mais rica, a cidade não teria condições financeiras de cuidar sequer do metrô. Mesmo assim, temos uma concentração crescente de recursos federais e estaduais nas capitais, oq gera empregos e serviços e êxodo do interior. Hj, pequenas cidades interioranas vivem da previdência social e bolsa-família, sem produzir essencialmente nada. Mesmo cidades à beira de usinas hidrelétricas, como Buritama, Promissão, Avanhandava e Ilha Solteira, q teriam como hipotética vantagem a energia mais barata não conseguem ir além de uma economia agropecuária e um parco setor de serviços.

Concentrar o consumo nas capitais é também resultado das péssimas condições logísticas. O transporte, desde comida e energia até passageiros, é taxado à exaustão e enfraquece a mobilidade e oportunidade de negócios. A situação dita q, entre os custos com pedágio e IPTU maior, ainda vence o IPTU. Naturalmente, o mercado de trabalho paga melhor nas capitais – salvo exceções – e é mais diversificado; a variedade de formações e experiências é um grande atrativo aos mais jovens. Toda essa concentração resulta em cidades-dormitórios ou cidades-condomínios de aposentados.

Seria bom q prefeitos, em 2013, se reunissem e determinassem parcerias entre eles – com ou sem a presença do governador ou da presidente – principalmente nas regiões mais afastadas das capitais. As elites das capitais estão muito presas ao jornais das capitais e telejornais q só falam das capitais. Seria bom um contraponto de peso pra balançar o velho na cadeira.