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Tag: Municípios

Governo Bolsonaro quer reduzir royalties pagos por empresas privadas de petróleo

Royalties pagos por empresas privadas de petróleo podem sofrer redução de 50%, prejudicando centenas de municípios no Brasil

Centrão assumirá o comando de 45% das cidades brasileiras

Partidos do Centrão estarão à frente de 45% de todas as cidades brasileiras, que concentram 35% da população

O papel das cidades para combater a vulnerabilidade social, por Tamires Fakih e André...

Apesar de muitas responsabilidades serem federal e estadual, há a possibilidade de medidas para o enfrentamento do cenário adverso nos municípios

MST lança carta aos candidatos e candidatas às eleições municipais

A Carta da Reforma Agrária Popular e os municípios propõe medidas possíveis e necessárias a serem executadas com a força da participação popular

Os obstáculos que os prefeitos destas eleições precisarão enfrentar em 2021

Atenções em saúde, transporte coletivo, habitação, vagas em creches, populações em situação de rua, pragas urbanas e impostos são tarefas dos prefeitos

Quanto mais bolsonaristas fiéis numa cidade, mais casos e mortes por Covid, diz estudo

“Estudo mostrou que a Covid-19 causa mais estragos nos municípios mais favoráveis ao presidente Bolsonaro”, diz pesquisa

Nota Técnica rebate alteração no IPTU defendida na PEC da Reforma Tributária

A Nota Técnica é assinada por Claudia M. de Cesare, Cintia Estefânia Fernandes, Gelson Oliveira e Pedro Humberto B. Carvalho Junior.

Municípios enfrentam falta de recursos para volta às aulas

Cidades não tem condições para comprar material de higiene e saúde e garantir retomada presencial das aulas de forma segura

Saneamento precisa de planos regionais entre municípios

Capacitação técnica é um dos desafios na elaboração de planos municipais de saneamento. Como aponta José Carlos Mierzwa, com o novo marco legal, convênios entre municípios podem ajudar na elaboração de políticas públicas

Lei Aldir Blanc: Carta às gestoras e gestores estaduais e municipais de Cultura, por...

Me dirijo diretamente a vocês na condição de alguém que trabalha há mais de quarenta anos como gestor público de cultura ou na condição de pensador, escritor e semeador de ideias, seja no Brasil ou no exterior.

Quase 60% dos municípios brasileiros já registram infecção do Covid-19

Apesar de, em números absolutos, Minas Gerais ter poucas notificações, é o estado com maior número de municípios entre os 50 mais infectados - calculado do número de notificações sobre a população local.

Constituição, legislação complementar e STF contra as decisões aberrantes de Bolsonaro

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal acatou pedido do PDT para autorizar os estados e municípios a definirem com autonomia as regras de isolamento social

Tendência de isolamento social desacelera no Brasil

Para realizar uma análise comparativa entre diferentes unidades da federação, foram selecionados oito estados das cinco grandes regiões brasileiras.

Luiz Neves, prefeito de Piraí: ‘O movimento da população se dá nos municípios, mas...

Voltar a atenção ao nível local pode trazer pistas relevantes para uma análise da conjuntura política nacional.

Governo Federal não pode suplantar medidas adotadas por Estados e Municípios contra o Covid-19,...

A preferência presuntiva dos poderes regional e local para cuidar de matérias de competências comuns ou concorrentes já conta com precedentes favoráveis inclusive em nossa Suprema Corte

Fim do piso na educação submete municípios ao colapso fiscal, por Ergon Cugler e...

Sob a justificativa de maior liberdade aos municípios, a tentação de Guedes aos prefeitos se resume a três motes: desobrigar, desindexar e desvincular.

Novo pacto federativo extingue municípios e endurece gastos

PEC estabelece que cidades menores devem ter pelo menos 10% de receitas próprias; extinção deve ocorrer a partir de 2025

Câmara aprova projeto que muda sistema de arrecadação do ISS

Ideia é aumentar capilaridade do encargo; medida influencia consórcios, planos de saúde e cartões, por exemplo

A educação como direito social e regime de colaboração entre os entes federados, por...

A CF/88 marcou um novo período de intensa descentralização administrativa e fiscal que mudou as relações intergovernamentais.

Extinguir pequenas cidades não é eficiente e deve aumentar miséria

Proposta não realiza análises do impacto no país e nas regiões afetadas. Poupará pouca verba para um ônus econômico e social muito maior

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