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sexta-feira, setembro 25, 2020
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    Tag: Municípios

    Nota Técnica rebate alteração no IPTU defendida na PEC da Reforma Tributária

    A Nota Técnica é assinada por Claudia M. de Cesare, Cintia Estefânia Fernandes, Gelson Oliveira e Pedro Humberto B. Carvalho Junior.

    Municípios enfrentam falta de recursos para volta às aulas

    Cidades não tem condições para comprar material de higiene e saúde e garantir retomada presencial das aulas de forma segura

    Saneamento precisa de planos regionais entre municípios

    Capacitação técnica é um dos desafios na elaboração de planos municipais de saneamento. Como aponta José Carlos Mierzwa, com o novo marco legal, convênios entre municípios podem ajudar na elaboração de políticas públicas

    Lei Aldir Blanc: Carta às gestoras e gestores estaduais e municipais de Cultura, por...

    Me dirijo diretamente a vocês na condição de alguém que trabalha há mais de quarenta anos como gestor público de cultura ou na condição de pensador, escritor e semeador de ideias, seja no Brasil ou no exterior.

    Quase 60% dos municípios brasileiros já registram infecção do Covid-19

    Apesar de, em números absolutos, Minas Gerais ter poucas notificações, é o estado com maior número de municípios entre os 50 mais infectados - calculado do número de notificações sobre a população local.

    Constituição, legislação complementar e STF contra as decisões aberrantes de Bolsonaro

    Recentemente, o Supremo Tribunal Federal acatou pedido do PDT para autorizar os estados e municípios a definirem com autonomia as regras de isolamento social

    Tendência de isolamento social desacelera no Brasil

    Para realizar uma análise comparativa entre diferentes unidades da federação, foram selecionados oito estados das cinco grandes regiões brasileiras.

    Luiz Neves, prefeito de Piraí: ‘O movimento da população se dá nos municípios, mas...

    Voltar a atenção ao nível local pode trazer pistas relevantes para uma análise da conjuntura política nacional.

    Governo Federal não pode suplantar medidas adotadas por Estados e Municípios contra o Covid-19,...

    A preferência presuntiva dos poderes regional e local para cuidar de matérias de competências comuns ou concorrentes já conta com precedentes favoráveis inclusive em nossa Suprema Corte

    Fim do piso na educação submete municípios ao colapso fiscal, por Ergon Cugler e...

    Sob a justificativa de maior liberdade aos municípios, a tentação de Guedes aos prefeitos se resume a três motes: desobrigar, desindexar e desvincular.

    Novo pacto federativo extingue municípios e endurece gastos

    PEC estabelece que cidades menores devem ter pelo menos 10% de receitas próprias; extinção deve ocorrer a partir de 2025

    Câmara aprova projeto que muda sistema de arrecadação do ISS

    Ideia é aumentar capilaridade do encargo; medida influencia consórcios, planos de saúde e cartões, por exemplo

    A educação como direito social e regime de colaboração entre os entes federados, por...

    A CF/88 marcou um novo período de intensa descentralização administrativa e fiscal que mudou as relações intergovernamentais.

    Extinguir pequenas cidades não é eficiente e deve aumentar miséria

    Proposta não realiza análises do impacto no país e nas regiões afetadas. Poupará pouca verba para um ônus econômico e social muito maior

    Extinção de municípios não é bem recebida por políticos

    Siglas como MDB e PSDB estão entre as mais afetadas pela PEC do Pacto Federativo; segundo Maia, tema não foi discutido com parlamentares

    Portugueses querem remunicipalizar abastecimento de água

    Durante crise econômica, muitos municípios em Portugal privatizaram abastecimento de água. Diante de altos custos, agora maioria deseja que o serviço volte ao controle público. Uma cidade foi bem-sucedida

    Maia articula apoio à “PEC paralela” para reforma da Previdência em Estados e Municípios

    Texto está sendo construído no Senado para incluir mudanças no regime de previdência de servidores municipais e estaduais

    Senadores articulam PEC paralela incluindo Estados e Municípios na reforma da Previdência

    O relator da comissão que acompanha a reforma no Senado, Tasso Jereissati, confirmou que presidente da Casa, Davi Alcolumbre, endossou a proposta

    Votação da reforma da Previdência na comissão especial deve ser adiada

    Cinco pedidos de adiamento estão em pauta para análise antes da votação, confirma presidente do colegiado; Todas elas colocadas pela oposição para atrasar cronograma

    Ainda não há acordo para incluir estados e municípios na reforma da Previdência

    Governadores e líderes se reuniram hoje; reinclusão de servidores estaduais e municipais virou moeda de troca para garantir aprovação da reforma na Câmara

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