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segunda-feira, março 30, 2020
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    Início Tags Municípios

    Tag: Municípios

    Governo Federal não pode suplantar medidas adotadas por Estados e Municípios contra o Covid-19,...

    A preferência presuntiva dos poderes regional e local para cuidar de matérias de competências comuns ou concorrentes já conta com precedentes favoráveis inclusive em nossa Suprema Corte

    Fim do piso na educação submete municípios ao colapso fiscal, por Ergon Cugler e...

    Sob a justificativa de maior liberdade aos municípios, a tentação de Guedes aos prefeitos se resume a três motes: desobrigar, desindexar e desvincular.

    Novo pacto federativo extingue municípios e endurece gastos

    PEC estabelece que cidades menores devem ter pelo menos 10% de receitas próprias; extinção deve ocorrer a partir de 2025

    Câmara aprova projeto que muda sistema de arrecadação do ISS

    Ideia é aumentar capilaridade do encargo; medida influencia consórcios, planos de saúde e cartões, por exemplo

    A educação como direito social e regime de colaboração entre os entes federados, por...

    A CF/88 marcou um novo período de intensa descentralização administrativa e fiscal que mudou as relações intergovernamentais.

    Extinguir pequenas cidades não é eficiente e deve aumentar miséria

    Proposta não realiza análises do impacto no país e nas regiões afetadas. Poupará pouca verba para um ônus econômico e social muito maior

    Extinção de municípios não é bem recebida por políticos

    Siglas como MDB e PSDB estão entre as mais afetadas pela PEC do Pacto Federativo; segundo Maia, tema não foi discutido com parlamentares

    Portugueses querem remunicipalizar abastecimento de água

    Durante crise econômica, muitos municípios em Portugal privatizaram abastecimento de água. Diante de altos custos, agora maioria deseja que o serviço volte ao controle público. Uma cidade foi bem-sucedida

    Maia articula apoio à “PEC paralela” para reforma da Previdência em Estados e Municípios

    Texto está sendo construído no Senado para incluir mudanças no regime de previdência de servidores municipais e estaduais

    Senadores articulam PEC paralela incluindo Estados e Municípios na reforma da Previdência

    O relator da comissão que acompanha a reforma no Senado, Tasso Jereissati, confirmou que presidente da Casa, Davi Alcolumbre, endossou a proposta

    Votação da reforma da Previdência na comissão especial deve ser adiada

    Cinco pedidos de adiamento estão em pauta para análise antes da votação, confirma presidente do colegiado; Todas elas colocadas pela oposição para atrasar cronograma

    Ainda não há acordo para incluir estados e municípios na reforma da Previdência

    Governadores e líderes se reuniram hoje; reinclusão de servidores estaduais e municipais virou moeda de troca para garantir aprovação da reforma na Câmara

    O Fundo Social do Pré-sal na mira da disputa federativa por recursos, por Carla Borges...

    A política econômica recessiva e os sucessivos anúncios de revisão para baixo da expectativa de crescimento e, por consequência, da expectativa de arrecadação, só fazem aumentar o desespero de governadores e prefeitos

    Reforma da Previdência: um crime contra a Economia Local?, por Maurício Moromizato

    Prefeitos, Vereadores, Empresários, Políticos e movimentos sociais, esclarecidos, devem ser aliados na defesa da Economia Local

    Para além de Mariana e Brumadinho, por Maurício Moromizato

    Para além de Mariana e Brumadinho por Maurício Moromizato O rompimento das barragens de Mariana e de Brumadinho, para além do sofrimento e das ações de...

    Mais Médicos: governo altera data para escolha de municípios

    Segundo Ministério da Saúde, alteração de datas aconteceu por causa do Carnaval e 82% das vagas estão preenchidas  Foto: Divulgação/Mais Médicos Jornal GGN - Os médicos...

    Brasil 2020: Um projeto progressista para as cidades e zonas rurais, por Ion de...

    Foto: DivulgaçãoBrasil 2020: Um projeto progressista para as cidades e zonas ruraispor Ion de AndradeO Brasil que despertará em primeiro de janeiro de 2019...

    A cartilha do novo ministro da Educação, o colombiano Vélez, que quer “refundar” o...

    Em um texto onde revela seu plano para o MEC, Vélez escreveu que pretende "seguir a caminhada patriótica empreendida pelo nosso Presidente"Jornal GGN -...

    O ataque aos impostos esconde uma perversidade, por J. Carlos de Assis

    Foto Agência BrasilO ataque aos impostos esconde uma perversidadepor J. Carlos de AssisO homem comum que a Globo põe no ar para pedir menos impostos...

    Temer quer Brasil celeiro do mundo, diz Requião sobre projeto de entrega de terras

    Jornal GGN - "Pasmo, horrorizado, indignado, vejo que a Casa Civil da Presidência da República quer mandar uma Medida Provisória autorizando sem limites, ou...

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