Tag: Municípios
Quase 60% dos municípios brasileiros já registram infecção do Covid-19
Apesar de, em números absolutos, Minas Gerais ter poucas notificações, é o estado com maior número de municípios entre os 50 mais infectados - calculado do número de notificações sobre a população local.
Constituição, legislação complementar e STF contra as decisões aberrantes de Bolsonaro
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal acatou pedido do PDT para autorizar os estados e municípios a definirem com autonomia as regras de isolamento social
Tendência de isolamento social desacelera no Brasil
Para realizar uma análise comparativa entre diferentes unidades da federação, foram selecionados oito estados das cinco grandes regiões brasileiras.
Luiz Neves, prefeito de Piraí: ‘O movimento da população se dá nos municípios, mas...
Voltar a atenção ao nível local pode trazer pistas relevantes para uma análise da conjuntura política nacional.
Governo Federal não pode suplantar medidas adotadas por Estados e Municípios contra o Covid-19,...
A preferência presuntiva dos poderes regional e local para cuidar de matérias de competências comuns ou concorrentes já conta com precedentes favoráveis inclusive em nossa Suprema Corte
Fim do piso na educação submete municípios ao colapso fiscal, por Ergon Cugler e...
Sob a justificativa de maior liberdade aos municípios, a tentação de Guedes aos prefeitos se resume a três motes: desobrigar, desindexar e desvincular.
Novo pacto federativo extingue municípios e endurece gastos
PEC estabelece que cidades menores devem ter pelo menos 10% de receitas próprias; extinção deve ocorrer a partir de 2025
Câmara aprova projeto que muda sistema de arrecadação do ISS
Ideia é aumentar capilaridade do encargo; medida influencia consórcios, planos de saúde e cartões, por exemplo
A educação como direito social e regime de colaboração entre os entes federados, por...
A CF/88 marcou um novo período de intensa descentralização administrativa e fiscal que mudou as relações intergovernamentais.
Extinguir pequenas cidades não é eficiente e deve aumentar miséria
Proposta não realiza análises do impacto no país e nas regiões afetadas. Poupará pouca verba para um ônus econômico e social muito maior
Extinção de municípios não é bem recebida por políticos
Siglas como MDB e PSDB estão entre as mais afetadas pela PEC do Pacto Federativo; segundo Maia, tema não foi discutido com parlamentares
Portugueses querem remunicipalizar abastecimento de água
Durante crise econômica, muitos municípios em Portugal privatizaram abastecimento de água. Diante de altos custos, agora maioria deseja que o serviço volte ao controle público. Uma cidade foi bem-sucedida
Maia articula apoio à “PEC paralela” para reforma da Previdência em Estados e Municípios
Texto está sendo construído no Senado para incluir mudanças no regime de previdência de servidores municipais e estaduais
Senadores articulam PEC paralela incluindo Estados e Municípios na reforma da Previdência
O relator da comissão que acompanha a reforma no Senado, Tasso Jereissati, confirmou que presidente da Casa, Davi Alcolumbre, endossou a proposta
Votação da reforma da Previdência na comissão especial deve ser adiada
Cinco pedidos de adiamento estão em pauta para análise antes da votação, confirma presidente do colegiado; Todas elas colocadas pela oposição para atrasar cronograma
Ainda não há acordo para incluir estados e municípios na reforma da Previdência
Governadores e líderes se reuniram hoje; reinclusão de servidores estaduais e municipais virou moeda de troca para garantir aprovação da reforma na Câmara
O Fundo Social do Pré-sal na mira da disputa federativa por recursos, por Carla Borges...
A política econômica recessiva e os sucessivos anúncios de revisão para baixo da expectativa de crescimento e, por consequência, da expectativa de arrecadação, só fazem aumentar o desespero de governadores e prefeitos
Reforma da Previdência: um crime contra a Economia Local?, por Maurício Moromizato
Prefeitos, Vereadores, Empresários, Políticos e movimentos sociais, esclarecidos, devem ser aliados na defesa da Economia Local
Para além de Mariana e Brumadinho, por Maurício Moromizato
Para além de Mariana e Brumadinho
por Maurício Moromizato
O rompimento das barragens de Mariana e de Brumadinho, para além do sofrimento e das ações de...
Mais Médicos: governo altera data para escolha de municípios
Segundo Ministério da Saúde, alteração de datas aconteceu por causa do Carnaval e 82% das vagas estão preenchidas Foto: Divulgação/Mais Médicos Jornal GGN - Os médicos...
