Tag: Municípios

Royalties pagos por empresas privadas de petróleo podem sofrer redução de 50%, prejudicando centenas de municípios no Brasil

Partidos do Centrão estarão à frente de 45% de todas as cidades brasileiras, que concentram 35% da população

Apesar de muitas responsabilidades serem federal e estadual, há a possibilidade de medidas para o enfrentamento do cenário adverso nos municípios

A Carta da Reforma Agrária Popular e os municípios propõe medidas possíveis e necessárias a serem executadas com a força da participação popular

Atenções em saúde, transporte coletivo, habitação, vagas em creches, populações em situação de rua, pragas urbanas e impostos são tarefas dos prefeitos

“Estudo mostrou que a Covid-19 causa mais estragos nos municípios mais favoráveis ao presidente Bolsonaro”, diz pesquisa

A Nota Técnica é assinada por Claudia M. de Cesare, Cintia Estefânia Fernandes, Gelson Oliveira e Pedro Humberto B. Carvalho Junior.

Cidades não tem condições para comprar material de higiene e saúde e garantir retomada presencial das aulas de forma segura

Capacitação técnica é um dos desafios na elaboração de planos municipais de saneamento. Como aponta José Carlos Mierzwa, com o novo marco legal, convênios entre municípios podem ajudar na elaboração de políticas públicas

Me dirijo diretamente a vocês na condição de alguém que trabalha há mais de quarenta anos como gestor público de cultura ou na condição de pensador, escritor e semeador de ideias, seja no Brasil ou no exterior.

Apesar de, em números absolutos, Minas Gerais ter poucas notificações, é o estado com maior número de municípios entre os 50 mais infectados - calculado do número de notificações sobre a população local.

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal acatou pedido do PDT para autorizar os estados e municípios a definirem com autonomia as regras de isolamento social

Para realizar uma análise comparativa entre diferentes unidades da federação, foram selecionados oito estados das cinco grandes regiões brasileiras.

Voltar a atenção ao nível local pode trazer pistas relevantes para uma análise da conjuntura política nacional.

A preferência presuntiva dos poderes regional e local para cuidar de matérias de competências comuns ou concorrentes já conta com precedentes favoráveis inclusive em nossa Suprema Corte

Sob a justificativa de maior liberdade aos municípios, a tentação de Guedes aos prefeitos se resume a três motes: desobrigar, desindexar e desvincular.

PEC estabelece que cidades menores devem ter pelo menos 10% de receitas próprias; extinção deve ocorrer a partir de 2025

Ideia é aumentar capilaridade do encargo; medida influencia consórcios, planos de saúde e cartões, por exemplo

A CF/88 marcou um novo período de intensa descentralização administrativa e fiscal que mudou as relações intergovernamentais.

Proposta não realiza análises do impacto no país e nas regiões afetadas. Poupará pouca verba para um ônus econômico e social muito maior